Vereadores pedem CPI do HNSD para investigar a aplicação de recursos públicos, mas líder do governo pede cautela

Com créditos a receber da Prefeitura, que se acumulam desde a gestão passada, a Irmandade Nossa Senhora das Dores, que administra o HNSD, corre o risco de prestar contas, pela primeira vez nos seus 159 anos de história, a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a ser instalada pela Câmara Municipal de Itabira.

A necessidade de uma CPI para investigar as contas do hospital tem sido reiteradamente mencionada pelo vereador oposicionista Weverton Leandro “Vetão” dos Santos Andrade (PSB). Entretanto, ele ficou até aqui só no discurso, não tendo ainda apresentado o pedido formal de uma CPI.

Os ânimos entre os vereadores que querem a CPI se exaltaram depois que a Irmandade demitiu três médicos que prestam atendimento pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

“Essa é uma discussão (da necessidade de uma CPI) que vem de muito tempo”, discursou o vereador Vetão, na reunião de terça-feira passada (21).

Ele informou que já solicitou ao Ministério da Saúde um levantamento de todos os recursos repassados à irmandade nos últimos oito anos. “Esta Casa não pode ficar omissa e precisa se posicionar diante de tantas denúncias de irregularidades. Por isso, a abertura de uma CPI se faz necessária.”

Com ele concorda o vereador André Viana (Podemos). “Em meu gabinete tenho recebido várias denúncias que precisam ser investigadas. O hospital recebe recursos públicos e os serviços prestados não estão condizentes com a verba que recebe”, enfatizou.

Transparência

De acordo com Viana, só com os convênios municipais a irmandade recebe anualmente cerca de R$ 54 milhões para administrar o hospital e o pronto-socorro. “Qualquer instituição que recebe recursos públicos tem o dever de prestar contas e seus dirigentes não podem se sentir magoados quando isso é cobrado.”

Conforme recomendação do Ministério Público, toda instituição que recebe dinheiro público deve manter um portal de transparência, com divulgação circunstanciada de tudo o que se faz com esses recursos.

Em uma busca pela internet, esse portal não foi localizado. Foi constatada a existência de uma página que pode vir a ser um portal (www.hnsd.org.br), ainda em construção, além de alguns links divulgando vagas de empregos, uma página no Facebook e também notícias esparsas. E nada mais.

Esclarecimentos

Para o vereador André Viana, não se trata de promover uma caça às bruxas, mas de esclarecer ao público como esses recursos vem sendo alocados para o atendimento à população.

“Quem nada deve não teme”, disse ele, para quem uma CPI não é bicho de sete cabeças. “Existem alguns indícios (de irregularidades) que precisam ser investigados. A CPI é um trabalho de elucidação. Se tudo estiver correto, irá referendar o que tem sido feito pela administração do hospital.”

Já no caso de se encontrar irregularidade, o relatório final da CPI, caso seja instalada, será encaminhado aos órgãos responsáveis para dar prosseguimento às investigações, com as consequentes proposituras de eventuais ações civis e criminais.

Defesa

Pela correlação de forças existente na Câmara Municipal, dificilmente a CPI do HNSD será instalada. Isso pelo fato de a sua necessidade não ser consenso nem mesmo na minúscula bancada oposicionista.

O vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB), que embora seja do partido do prefeito Ronaldo Magalhães faz oposição ao governo, é um dos que se opõem à abertura da CPI do HNSD.

“Eu acho que (a abertura de uma CPI) é uma falta de respeito. Eles (a direção do hospital) sempre estiveram presentes nesta Casa prestando informações”, rebateu o vereador.

Segundo o vereador, não se deve condenar antes de conhecer os fatos. “A irmandade é uma instituição séria. Quem passa por lá sabe o carinho que recebe nos atendimentos. Precisamos agir com responsabilidade”, posicionou-se, refletindo o pensamento da maioria dos vereadores que se manifestou sobre a proposta de CPI.

O líder do prefeito, Carlos Henrique Silva Filho (Podemos), concorda que é preciso esclarecer todas as dúvidas. Mas considera também que antes de se instalar a CPI, a Câmara deve convidar o provedor Vaquimar Vaz para que compareça a uma sessão legislativa e preste as contas devidas à população itabirana.

“Como o hospital recebe verbas públicas, é importante que o provedor venha a esta Casa prestar todos os esclarecimentos”, propôs, dizendo que ele mesmo irá formalizar o convite para que isso ocorra.

Nota à imprensa

Procurado pela reportagem, a assessoria da irmandade encaminhou nota à imprensa dizendo que todos os esclarecimentos sobre as alocações de recursos públicos serão apresentados na próxima reunião do Conselho Municipal de Saúde, que ocorre na primeira semana de setembro.

“O hospital busca manter uma relação aberta e próxima com a comunidade itabirana e seus representantes. Tanto que em setembro apresentará uma prestação de contas de sua atuação na cidade para o Conselho Municipal de Saúde. Tudo isso para garantir um diálogo franco com todos que dependem dos nossos serviços e contribuem com a nossa história.”

Disse anda que o hospital vem trabalhando para superar uma grave crise econômica. “Essa situação gerou reflexos na economia de Minas Gerais e de Itabira, o que afetou profundamente o setor de saúde e vem atrasando os repasses financeiros feitos às instituições que atendem pelo SUS – o que inclui o HNSD.”

Cita também os atrasos nos repasses de recursos do governo do Estado e da Prefeitura de Itabira. “Mesmo enfrentando essa grave situação, o HNSD vem mantendo suas atividades em pleno funcionamento, sem diminuir ou cortar nenhuma atividade. Pelo contrário, vem expandido sua área de atuação com prestação de novos serviços para Itabira e região.”

Quanto às demissões de três médicos, a direção do hospital assegura que são de ordem técnica e não representaram redução no quadro de médicos do Samu. “O que aconteceu foi uma readequação da equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência”, justificou.