Vereadores criticam Prefeitura por falta de transparência
Os vereadores Reginaldo Santos (PTB) e Weverton “Vetão” Andrade (PSB) têm feito críticas contundentes à falta de informações de interesse público pela Prefeitura e também no seu portal de transparência (http://www.itabira.mg.gov.br/portal/?tag=transparencia). Eles também reclamam do pouco caso das Secretarias, que não respondem aos pedidos de informações, sem ao menos prestar satisfação pela demora nas respostas.
“Procurei saber sobre o transporte escolar nos distritos. Solicitei a cópia do contrato, e não obtive resposta”, esbraveja o vereador petebista, que diz ter recebido denúncias de que a empresa contratada tem empregado motoristas não habilitados.
Outro pedido de informação do vereador foi sobre a contratação de correligionários do prefeito, inclusive de ex-vereadores, por meio da Associação dos Produtores Rurais de Itabira e da Região (Aprir). “Estão escondendo informações importantes e de interesse público”, denuncia.
De acordo com o vereador, o convênio entre a Aprir e a Secretaria de Agricultura foi assinado na gestão passada. Tinha como objetivo dar manutenção e operar equipamentos da Patrulha Agrícola. “Neste governo, a finalidade do convênio foi desvirtuada. Virou cabide de emprego”, constata. E acrescenta: “Eu pedi a relação das pessoas contratadas e os seus respectivos cargos. Não respondem e nada disso está no portal.”
Já o vereador Weverton “Vetão” Andrade tem solicitado informações sobre os custos da revista editada para divulgar a dívida herdada do governo passado. Também não conseguiu as informações que ele pretende repassar ao público. “Não estão lá (no portal). Estão escondendo informações.”
O vereador Neidson Dias Freitas (PP), presidente da Câmara, sugeriu aos vereadores que recorram ao Ministério Público para obter as informações que estão sendo negadas. “É o caminho, caso vocês (vereadores) não consigam as respostas que precisam.”
A sugestão foi considerada absurda pelo vereador Vetão. “Se for preciso recorrer ao Ministério Público toda vez que um vereador precisar de uma informação, fica complicado. A prefeitura tem que nos responder todas as vezes que solicitamos uma informação. É uma questão de respeito a esta Casa.” E de transparência.
Com ele concorda o vereador André Viana (PTN), para quem uma negativa de informação pública é criminosa. “Existe a lei de transparência e ela tem de ser cumprida, não importa se quem pede a informação é o cidadão ou o vereador, que é uma autoridade. Mau humor e falta de educação não são mal-entendidos. É falta de respeito.”
Já o vereador Allain Figueiredo Gomes (PDT), líder do governo na Câmara, promete encaminhar as reclamações dos vereadores à administração municipal. “O governo tem tido dificuldades em obter informações de fatos ocorridos anteriormente, em alguns casos de até 20 anos atrás”, justifica.
Outro lado
Na Prefeitura, o jornalista Fernando Silva, assessor de imprensa, reconhece que há muito que melhorar no portal da Prefeitura. Isso para que se torne de fato transparente. “Precisamos reformular o portal, para que as informações se tornem mais acessíveis ao público.”
Segundo ele, as Secretarias são responsáveis pelas informações prestadas. Quanto a revista, disse que foram publicados no portal os custos gráficos de R$ 28 mil para a impressão de 20 mil exemplares, além de gastos de R$ 10 mil com a distribuição pelos correios. Mas ele não soube informar o custo da contratação da agência que editou o jornal. “Vamos apurar e publicar no portal”, promete.
