Vereador diz que a Prefeitura rejeitou R$ 200 mil para saneamento por má vontade política, mas secretário rebate a acusação

O vereador Weverton “Vetão” Santos Andrade (PSB) fez uso da tribuna da Câmara, nessa terça-feira (12), para disparar duras críticas ao secretário municipal de Obras, Ronaldo Lott Pires, a quem responsabiliza por Itabira perder R$ 200 mil de uma emenda parlamentar estadual para pavimentação de ruas no bairro Colina da Praia.

De acordo com o vereador oposicionista, mesmo sendo a quantia insignificante diante do orçamento municipal previsto para este ano de R$ 580 milhões, a emenda parlamentar já estava incluída na expectativa dos moradores do bairro.

A obtenção desse recurso chegou a ser anunciada na audiência publica realizada no ano passado para definir um conjunto de obras para por fim à falta de saneamento na localidade, único bairro legalizado da cidade ainda sem contar com essa infraestrutura básica (leia mais aqui e aqui).

Para o vereador, a perda desse recurso se deu pelo fato de o secretário de Obras não ter apresentado ao governo estadual, em tempo hábil, o projeto e as planilhas de custos para a pavimentação, que deveriam ser encaminhadas ao até o dia 8 deste mês. De acordo com ele, cerca de 400 famílias residentes no bairro Colina da Praia seriam beneficiadas com a pavimentação da rua.

“Foi por picuinha política”, denuncia o vereador, referindo-se ao fato de, segundo ele, o secretário de Obras não ter se empenhado na obtenção da documentação necessária para liberar os recursos pelo governo estadual.

“De forma rude, ele (Ronaldo Lott) afirmou que não teve como encaminhar. Há um mês venho fazendo contato com o secretário para fazer o cadastro necessário para o município receber esse recurso”, contou Vetão na tribuna da Câmara.

Trata-se de uma emenda impositiva que o governo estadual tem obrigação de cumprir. “O secretário me disse que se Ronaldo (Magalhães, prefeito) soubesse que ele estava trabalhando para beneficiar um vereador da oposição, não assinaria o documento”, revelou Vetão.

Ele disse ainda que irá arguir judicialmente o prefeito e o secretário por prevaricação, que consiste em deixar de fazer algo em detrimento do interesse público.

Ronaldo Lott diz que história não foi assim

Para Ronaldo Lott, ouvido pela reportagem, a história não foi bem assim. “O vereador está equivocado”, rebateu, para em seguida contar a sua versão.

Segundo o secretário de Obras, a emenda é do ano passado, mas o pedido para elaborar o projeto e as planilhas para encaminhar à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) só teria chegado à sua secretaria no final de janeiro deste ano.

“Conseguimos elaborar o projeto e as planilhas que foram encaminhadas e registradas no dia 8, dentro do prazo, com a assinatura do prefeito”, assegura.

No entanto, ele alega que a Setop não aceitou o registro virtual, alegando que toda a documentação impressa deveria ter sido entregue no prazo, que venceu no dia 9 (sábado).

“Na segunda-feira, já não foi aceita a documentação impressa. Essa situação, inclusive, ocorreu com outros municípios que também contavam com recursos de emendas estaduais”, acrescenta.

Ainda de acordo com Ronaldo Lott, a não aceitação da documentação virtualmente foi uma forma que o governo estadual, que vive situação financeira crítica, teria encontrado para não liberar recursos de emendas impositivas.

Essas emendas, por força de lei, não têm como o governo deixar de cumpri-las fazendo os repasses, no caso de serem cumpridos os requisitos legais. “Foi uma artimanha encontrada pelo governo para não ter de repassar esse recurso”, acredita o secretário de Obras.

Sem conhecimento

Lott contesta também a acusação de que estava preparando a documentação sem o conhecimento do prefeito Ronaldo Magalhães. “O gabinete político do prefeito não sabia que estávamos preparando essa documentação. Mas o prefeito sabia, tanto que Ronaldo assinou os documentos”, assegura.

O secretário conta ainda que o pedido para elaborar o projeto e as planilhas chegou a sua secretaria na quinta-feira com a incumbência de entregar a documentação na sexta-feira. “Fizemos isso virtualmente, só não houve tempo de entregar na forma impressa”, reafirma.

De acordo com o secretário, esse recurso da emenda seria empregado na pavimentação da rua 14 no bairro Colina da Praia, que interliga várias outras ruas.

“Lamento que esse recurso tenha sido perdido, mas vamos buscar outras fontes de recursos para cumprir o que foi acordado com os moradores na audiência pública”, compromete-se.