Valia delibera pelo adiantamento de 5,1 abonos aos aposentados e pensionistas do Plano BD. Só falta agora a Previc aprovar

Assembleia de assistidos e entidades representativas dos aposentados e pensionistas do Plano BB da Valia

Foto: Divulgação

A pressão e os argumentos apresentados pelo sindicato Metabase de Itabira e Região, Aposvale, Sindifer ES/MG e Associação dos Aposentados e Pensionistas do Plano BD (ABB) começam a surtir efeitos.

O conselho deliberativo da Valia acaba de deliberar, em reunião nesta quinta-feira (17), um adiantamento de 5,1 abonos, a serem distribuídos o mais rápido possível aos aposentados e pensionistas do Plano de Benefício Definido (BD), assim que essa decisão for aprovada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

A Previc é a entidade pública responsável pelo gerenciamento e fiscalização das operadoras de previdência privada, que são os fundos de pensões, como é a Valia.

“É sem dúvida um avanço, mas é preciso que essa antecipação seja acompanhada de perto pelas entidades representativas para conferir se os valores, que serão antecipados na forma de bônus, correspondem à rentabilidade do ano advinda da redução da taxa de juros”, pondera o presidente do sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira.

“São duas boas notícias em um só dia, que devemos comemorar, mas comedidamente, até que os resultados sejam conferidos e fiscalizados.” Para isso, as entidades representativas se reunirão virtualmente, nesta sexta-feira (18), às 11h, para debater com mais informações e esclarecimentos sobre essas mudanças.

Superavit

A outra boa notícia, diz André Viana, foi a deliberação, em plebiscito que reuniu assistidos, sindicatos, Aposvale, e demais entidades representativas, que aprovou a redução da reserva cambial da Valia de 60 meses para 48 meses do montante que é pago mensalmente aos assistidos.

“A mudança só foi possível após a Previc deliberar e editar a norma reguladora 23. Foi após isso que a Valia convocou a reunião das entidades e seus efeitos já estão surtindo com a redução da taxa de juros. Com isso, a perspectiva é o pagamento de um superavit avultoso em 2024”, acredita o sindicalista.

Para essa projeção otimista, Viana já conta com a possibilidade de ocorrer o pagamento de outros abonos em março de 2014, relativos a 2023, assim que forem feitos os cálculos atuariais deste ano.

O pagamento desse adiantamento deve sair assim que a Previc deliberar sobre o que foi aprovado pelo conselho deliberativo da Valia, o que pode acontecer nos próximos dias, acredita o sindicalista, otimista que está com os rumos das negociações em curso, fruto da união das entidades representativas da categoria.

Os recursos para o adiantamento de 5,1 bônus sairão do fundo garantidor, dos 25% de superávit. Antes da pressão das entidades representativas da categoria, esses bônus somente seriam pagos no final deste ano.

Abertura política

O primeiro passo para essa abertura, com o expurgo dos empecilhos que dificultavam a distribuição de bônus relativos ao superavit, foi a permissão do órgão regulador para que se abra uma câmara de negociação e conciliação de conflitos do plano da Valia BP.

“Com essas mudanças em curso no bojo do governo Lula, aposentados e pensionistas da Vale, muito em breve, começam a receber o que é deles por direito de contribuição”, acredita André Viana.

É que, com a nova resolução, a Valia não será punida pela Previc ao fazer o adiantamento dos bônus, uma vez que não será preciso aguardar pela abertura do balanço de 2022. Antes, essa abertura era premissa para a distribuição do superavit.

“Com essas boas expectativas, e com as mudanças que estão em curso com o novo governo federal, novas perspectivas se abrem para os aposentados e pensionistas da Valia, como também para todos os trabalhadores brasileiros”, é a aposta que faz André Viana.

Saiba mais

As mudanças para o adiantamento dos bônus aos aposentados e pensionistas do Plano de Benefício Definido (BD) começaram com a decisão da diretoria colegiada da Previc, ocorrida nessa segunda-feira (14), quando, por unanimidade, foi aprovada a resolução 23, o que representou a mais abrangente revisão dos atos normativos da autarquia.

No total, 40 normas, editadas desde 2007, foram analisadas, revisadas e, agora, consolidadas em única Resolução.

O objetivo é simplificar o trabalho das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, como é o caso da Valia, para que possam rever possíveis excessos de regulação e aumentar a segurança jurídica aos aposentados e pensionistas, como também aos gestores dos fundos de pensão.

É no bojo dessa revisão que está para sair o adiantamento de 5,1 abonos aos aposentados e pensionistas do Plano de Benefício Definido (BD). “Com isso, começa-se a fazer o acerto de contas com os aposentados e pensionistas da Vale, o que há muito tempo já deveria ter ocorrido”, considera André Viana.