Vale obtém concessão antecipada de ferrovias. Mudanças devem ocorrer na malha ferroviária de Itabira

Com a aprovação dos termos aditivos dos contratos da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) pelo Conselho de Administração da Vale, nesta quarta-feira (16), o Ministério da Infraestrutura, com o aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), promove a prorrogação antecipada dessas concessões federais.

A validade das novas concessões será por mais 30 anos – e só passa a contar a partir de 2027, quando vencem os atuais contratos, informa a assessoria de imprensa da mineradora Vale.

Com as concessões, a Vale vai investir R$ 24,7 bilhões, o que inclui um pacote de obras e melhorias, para início de execução já a partir de 2021. Mas a maior parte, R$ 11,8 bilhões, vai engordar os cofres da União, como pagamento pela renovação da outorga das duas ferrovias.

Outros R$ 8,7 bilhões serão alocados na construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico). E R$ 3,9 bilhões serão direcionados para outros compromissos, a exemplo da ampliação do serviço dos trens de passageiros e obras de segurança nas malhas ferroviárias.

Ainda do valor da outorga, R$ 300 milhões serão alocados na compra de trilhos e dormentes destinados à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Com os investimentos, a Fico e a Fiol serão conectadas à atual Ferrovia Norte-Sul, o que irá abrir corredores alternativos para o escoamento de grãos do Centro-Oeste brasileiro, o que irá beneficiar o agronegócio com aumento de de competitividade no mercado internacional.

Do valor total a ser investido, R$ 2,1 bilhões serão alocados na EFVM. A previsão é de aumento de 20% do transporte de carga geral da mais antiga ferrovia incorporada aos ativos da mineradora.para o transporte predominantemente de minério de ferro

Entre as melhorias, está prevista a ampliação dos trens de passageiros. A partir de 2025, nos meses de alta temporada, a EFVM passa a realizar duas viagens diárias para o litoral capixaba e outras duas de volta para Minas Gerais.

Obras de segurança e melhorias da mobilidade urbana nos trechos cortados pela ferrovia também estão previstos no pacote negociado. Só ao longo da EFVM, serão executadas 460 obras distribuídas em 33 municípios de Minas Gerais e no Espirito Santo nos próximos 10 anos.

“No total, serão construídos 40 viadutos, 30 passarelas, 147 cancelas automáticas, seis passagens de nível inferiores, além de 200 quilômetros de vedação e 29 acessos às comunidades.

Obras em Itabira incluem viadutos, tuneis e eliminação de passagens de níveis

De acordo com o secretário municipal de Obras, Ronaldo Lott, que participou das negociações com a Vale, e também da audiência pública em Belo Horizonte, a Prefeitura de Itabira negociou uma série de obras em Itabira para reduzir conflitos urbanos provocados pela ferrovia na cidade.

“Esperamos que a Vale tenha incluído no pacote todas as obras e mudanças negociadas para reduzir os conflitos com as ferrovias no perímetro urbano de Itabira”, aguarda o secretário, que avalia o aporte de recursos na ordem de R$ 370 milhões em Itabira.

Mudança de itinerário

Entre as mudanças está a relocação do ramal ferroviário que sai da estação João Paulo, próximo do estádio do Valério, e que segue até o final da avenida Mauro Ribeiro.

Segundo Ronaldo Lott, pelo que foi acordado com a Vale, parte desse trecho da ferrovia será transferido para onde está a estrada Cento e Cinco, que mudará para o atual leito da ferrovia no trecho a ser modificado.

Com a alteração, a ferrovia deixará de passar pelos bairros Vila Amélia e Alto Pereira. Para isso acontecer, no trecho da linha férrea que passa pela antiga Vila Cento e Cinco, a ferrovia seguirá pela mina Periquito até encontrar com o ramal que vem da mina Conceição, na pera ferroviária em frente ao antigo escritório do Areão. Com isso, serão eliminadas três passagens de nível (Vila Paciência/Pará, Vila Amélia e Alto Pereira)”, explica Ronaldo Lott.

Ainda pelo pacote negociado entre a Vale e a Prefeitura, na continuidade da avenida rio Doce, no trecho em que vira para o bairro Amazonas, seguindo reto será construído um viaduto sobre a linha férrea. “Vai sair no terreno da família Bragança, no antigo areal do Rui.”

Com o novo viaduto, o planejado é abrir uma nova avenida com 600 metros de extensão e que irá se encontrar com a avenida Machado de Assis, no bairro Machado, com o início do bairro João XXIII. “A Vale vai fazer só o viaduto. O custo da abertura desse trecho da nova avenida é por conta da Prefeitura”, avisa.

Ainda como parte do pacote de obras de mobilidade e redução de conflitos urbanos, no bairro São Cristóvão, onde já existe uma avenida que é interrompida pela ferrovia, a Vale vai abrir um túnel, interligando outra nova avenida, ainda em chão batido. “Vai sair na rua Camélia, no bairro Juca Rosa. Essa avenida era outro sonho do professor Radamés (Teixeira, arquiteto urbanista, falecido nessa terça-feira)”.

“As propostas acordadas estão contidas em documento que foi protocolado na audiência pública de Belo Horizonte e enviada à ANTT, com a concordância da Vale”, conta Ronaldo Lott.

Vereador reivindica, sem sucesso, a realização de mais audiências

A concessão antecipada das duas ferrovias da Vale vem se arrastando desde 2015, quando a mineradora formalizou o pedido de prorrogação antecipada. Dois anos depois o novo modelo de concessão foi aprovado pelo Congresso Nacional (Lei 13.448/17).

No final do governo de Michel Temer, em 2018, foi realizada uma série de audiências públicas em cidades ao longo das duas ferrovias. O vereador André Viana (Patriotas), que participou da audiência pública realizada em Belo Horizonte, no dia 10 de agosto de 2018, fez gestão para que fosse realizada uma audiência também em Itabira. Leia aqui.

Para isso, o presidente do sindicato Metabase de Itabira apresentou moção à comissão extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em vão. Afinal, “Itabira é só um ramal ferroviário”, lamentou o vereador, ao ver frustradas as sucessivas tentativas de trazer à discussão sobre as resoluções de conflitos urbanos pela ferrovia para junto da mina.