Vale diz que poeira de minério em Itabira não extrapola parâmetros e culpa as queimadas pela má qualidade do ar
Fotos: Carlos Cruz e Reprodução
Em ofício encaminhado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), e por meio de defesa oral apresentada pela advogada Thábata Luanda, na reunião do órgão ambiental nessa sexta-feira (10), a mineradora Vale disse que não tem culpa pelo alto índice de emissão de particulados em Itabira ocorrido em uma manhã de quarta-feira, 12 de agosto.
“Nesse dia, ocorreram quatro queimadas na cidade no mesmo horário, o que fez o índice (de particulados) extrapolar os parâmetros vigentes”, tentou explicar a advogada contratada pela Vale para defendê-la no órgão ambiental, pedindo pela revogação da multa aplicada de R$ 2,4 milhões.
Os conselheiros por unanimidade, e a com a abstenção do conselheiro Breno Caldeira Brant, representante da Vale no Codema, mantiveram a multa, conforme sustentação da diretora de Controle Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gilliane Assis Carneiro. “As fotos anexadas aos autos demonstram claramente de onde saíram os particulados que encobriram a cidade”, disse taxativa.
A mineradora deve entrar com recurso judicial para não pagar a multa, como sempre faz, contando com a morosidade da Justiça.
Poeira recorrente
Para Denes Martins da Costa Lott, o episódio que resultou na multa não foi isolado.
Segundo ele tem sido recorrente a emissão de grande volume de particulados de minério na cidade, sem que a Vale tome providências mais eficazes ao seu controle.
Breno Brant informou que a Vale já contratou uma empresa especializada, a mesma que tem atuado no porto de Tubarão, na grande Vitória, no Espírito Santo, para proceder a análise das fontes de emissão e dispersão de particulados.
“Essa empresa já começa a atuar em Itabira nos próximos dias, devendo indicar novas medidas para contenção de particulados, a exemplo do que a empresa já vem fazendo na área portuária”, disse o engenheiro da Vale, que promete levar os primeiros resultados e metodologia que será empregada pela empresa contratada na próxima reunião do Codema.
Leia sobre os investimentos no controle da poeira em Vitória aqui:
E aqui, sobre a falta de controle em Itabira:
Poeira em suspensão vem sempre das minas da Vale
No dia 12 de agosto do ano passado, a estação de monitoramento da qualidade do ar do Areão registrou índice de 251,3 microgramas por metros cúbicos (µg/m³) na estação Areão e de 240,6 µg/m³ na estação instalada no bairro Fênix.
Esses registros ultrapassaram a resolução Conama, que estabelece o índice máximo de 240 µg/m³ de partículas totais em suspensão (PTS), que não pode ser ultrapassado mais de uma vez ao ano.
Após esse episódio crítico, o Codema reeditou uma resolução que tornam esses parâmetros ainda mais restritivos: o índice máximo de partículas em suspensão (PTS) passou a ser 150 µg/m³, reproduzindo o parâmetro da resolução Codema anterior. E a média geométrica, que pela resolução Conama é de 80 µg/m³, caiu para 60 µg/m³.
A Vale não reconhece esses novos parâmetros. Sustenta que a legislação é federal, não sendo de competência do município legislar sobre o tema, ignorando que a legislação municipal pode ser mais restritiva pelas condições específicas da poluição do ar por partículas de minério em suspensão no município.
Ao ser aprovada a nova resolução pelo Codema, Denes Lott classificou a situação da poluição do ar de Itabira por pó de minério como insuportável e cobrou agilidade da Semad no processo de licenciamento da Vale, que está parado desde 2016
Saiba mais aqui:
E aqui:
Quem vai botar a mineradora na cadeia? Mente, mata…. e fica por isso mesmo? E os diretores da empresa, brasileiros são cúmplices destes crimes. São lesa-pátria. Cadeia pra esta bandidagem.