Unimed suspende convênio e deixa de atender servidor municipal

Por decisão de uma assembleia da Unimed de Itabira, desde hoje (3/7) pela manhã está suspenso o atendimento médico-hospitalar dos servidores municipais e seus dependentes até que seja atendido o pedido de reajuste de 15,67% nas mensalidades e a Prefeitura apresente um cronograma para o pagamento de uma dívida de mais de R$ 2,8 milhões que se arrasta desde o governo passado.

O convênio é firmado com a Cooperativa de Crédito do Servidor Municipal de Itabira (Cosemi). Por ele, a Prefeitura arca com 60% das mensalidades, enquanto o servidor paga o restante.

“É a parte da Prefeitura que está em atraso. O servidor está em dia com a Unimed e ele não pode sofrer as consequências por uma dívida que não é sua”, defende a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), Priscila Miranda.

O chefe de Gabinete da Prefeitura, Gustavo Milânio, reconhece a defasagem nas mensalidades, mas diz que a negociação deve ocorrer entre a Unimed e a Cosemi. “Esse reajuste tem que sair da parcela paga pelo servidor. A Prefeitura não tem como arcar com mais essa despesa”, sustenta.

Quanto a dívida herdada do governo passado, Milânio afirma que a Prefeitura não tem como quitar de imediato. “A atual administração está com uma divida de R$ 240 mil que será quitada amanhã”, assegura.

“Só a Cosemi tem legitimidade para negociar o reajuste pretendido pela Unimed”, diz ele, informando que foi criada uma comissão permanente de negociação e que deve funcionar até a solução definitiva para o impasse.

Prejudicados

Com a suspensão do atendimento, mais de 6 mil servidores e seus dependentes ficam prejudicados, sem acesso ao atendimento pelo plano de saúde.

De acordo com o médico Virgilino Quintão, presidente da Unimed-Itabira, a cooperativa médica vem amargando prejuízos mensais de R$ 100 mil. “Há um evidente desequilíbrio financeiro que tem sido coberto pelo superavit obtido com os demais clientes”, diz ele.

“Sem o reajuste, vai chegar uma hora em que a Unimed não irá suportar mais essas perdas. E aí, ao invés de desassistir um grupo de 6,2 mil pessoas, iremos desassistir mais de 19,3 mil clientes que temos em Itabira.”

Liminar

Já o Sintsepmi está convocando os servidores municipais para um protesto amanhã na Câmara Municipal, na reunião que acontece a partir de 14h. No caso de o impasse permanecer, a mobilização terá continuidade na quarta-feira com manifestação no terceiro andar da Prefeitura, onde fica o gabinete do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).

Segundo ela, permanecendo o impasse, o sindicato e a Cosemi irão ingressar com uma liminar na Justiça para assegurar o direito do servidor municipal de ter acesso ao plano de saúde. “É um direito do servidor que não pode ser subtraído em decorrência de uma dívida que não é dele.”

Antecedentes

Não é a primeira vez que a Prefeitura atrasa o repasse dos valores devidos para a Cosemi quitar seus débitos com a Unimed. Em consequência, desde o ano passado a Unimed vem ameaçando romper o contrato por atraso no pagamento e defasagem das mensalidades.

O corte só não ocorreu no ano passado por ter a Prefeitura, no período eleitoral, reduzido a dívida de R$ 3 milhões para cerca de R$ 700 mil. Entretanto, passadas as eleições, a dívida voltou a crescer, chegando aos atuais R$ 2,8 milhões.

“Na reunião que tivemos hoje, a Prefeitura alegou que não tem como dar o reajuste. Com o impasse, a suspensão do convênio permanece”, assegura Quintão, que admite o parcelamento da dívida e o retorno do atendimento desde que o reajuste de 15,67% das mensalidades seja concedido.

Além do reajuste e da apresentação de um plano de amortização da dívida, a Unimed quer também alterar as regras da coparticipação do servidor. Pela regra atual, a Prefeitura só pode descontar até R$ 100 da parte referente a coparticipação do servidor, independente do número de consultas e do atendimento que usufruiu no mês.

“Estamos também pedindo o reajuste desse teto até para que se tenha uma utilização mais consciente do plano de saúde”, defende o presidente da Unimed.