Treinamento simulado para o caso de rompimento de barragem, no dia 17, irá interditar acessos a Itabira por uma hora

No dia 17 deste mês, sábado, acontece em Itabira o maior simulado de rompimento de barragem de rejeitos já realizado no país – e com certeza também na América Latina.

Para a sua realização, a Defesa Civil de Minas Gerais e a mineradora Vale informam que, nesse dia, todos os acessos à cidade serão interditados durante uma hora, entre 15h e 16h.

As interdições ocorrerão na rodovia MG 129, no bairro Chapada, no trevo de acesso a Santa Maria de Itabira (MG-120), na estrada de Nova Era – e também na rodovia municipal Luiz Menezes, que dá acesso a Itambé do Mato Dentro, via distrito de Senhora do Carmo.

Durante o simulado as sirenes de alerta à população serão acionadas, da mesma forma como deve ocorrer em caso real de colapso de uma das 15 estruturas de contenção de rejeitos (barragens e diques) existentes ao redor da cidade de Itabira.

A expectativa é de participação de 12 mil moradores – cerca de 10% da população itabirana. Segundo levantamento da própria Vale, na rota da lama de minério, no caso de colapso dessas estruturas, estão cerca de 5 mil imóveis, localizados em 11 bairros.

Esses bairros estão na chamada de Zonas de Autossalvamento (ZAS), que são as localidades que podem ser afetadas no caso de rompimento dessas estruturas, localizadas nos complexos de Conceição (Itabiruçu, Rio de Peixe), do Pontal (Cambucal I e II).

Em data ainda não agendada, será também realizado treinamento simulado na cidade de Santa Maria de Itabira e em algumas comunidades rurais do município vizinho, que podem ser impactadas pela barragem de Santana, principalmente. Santana atualmente não mais recebe rejeitos – só fornece água para a usina Cauê.

Procedimentos

Durante o simulado, após o acionamento das sirenes, os moradores dos bairros afetados devem se dirigir para um dos 93 pontos de encontro, localizados em áreas consideradas seguras, fora das zonas de autossalvamento.

Por definição legal, as zonas de autossalvamento são as áreas habitacionais localizadas abaixo de uma barragem, numa extensão de até 10 quilômetros – e todas estão relacionadas nos Planos de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBMs).

Ou seja, se houver o colapso de uma dessas estruturas, hipótese considerada remota pela Vale e pelas autoridades municipais e estaduais, será mesmo um “salve-se quem puder”. Essas áreas podem ser atingidas em menos de uma hora.

Nesse caso, somente o deslocamento imediato dos moradores e de animais pode evitar uma tragédia de proporções desconhecidas pelo tamanho descomunal das barragens de Itabira.

“Por isso o treinamento é importante, para que as pessoas sigam em segurança pelas rotas de fuga até os pontos de encontro,”, explica o tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais. .

Preparação para o autossalvamento chega com atraso de 19 anos

Esse treinamento de autossalvamento, em caso de rompimento de barragem, ocorre com atraso de 19 anos. É uma das condicionantes não cumpridas pela mineradora – e que consta da Licença de Operação Corretiva (LOC), do Distrito Ferrífero de Itabira. A LOC foi aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em 18 de maio de 2000.

A sua realização está prevista na condicionante de número 9 da LOC. A determinação é para que se apresente o plano de contingência, documento no qual está prevista a realização do simulado, para as “situações emergenciais e a mitigação de eventos catastróficos, tais como derramamento de material tóxico, rompimento de barragens e diques de contenção”.

Foi preciso ocorrer os trágicos rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, com a morte de centenas de trabalhadores, moradores e turistas, além da destruição de biomas no rio Doce e Paraopeba, para que a mineradora e as autoridades decidissem pelo cumprimento do que está previsto na LOC e na legislação de barragens.

Sem divulgação

Entretanto, embora seja cobrado pelo Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região, a Vale e a Defesa Civil ainda não disponibilizaram os PABMs para consulta on line, por meio digital.

Inicialmente alegaram que eles se encontram disponíveis para consulta presencial, em material impresso, na Prefeitura, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e na Defesa Civil, instalada no Parque Natural Municipal do Intelecto, no bairro Campestre.

Depois a alegação, segundo o tenente-coronel Flávio Godinho Pereira, em entrevista coletiva em 15 de maio, quando foi anunciado o simulado para o dia 29 de junho, adiado em decorrência da ameaça de rompimento de talude em Barão de Cocais, foi que os PABMs estavam sendo revisados. Mas que estariam disponíveis para consulta antes da realização do treinamento do “salve-se quem puder”.

Está, portanto, na hora de disponibilizar os PABMs para consulta on line, o que pode ser feito por meio dos sites da mineradora, da Prefeitura e também no recém-criado portal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nesses planos estão previstos todos os impactos decorrentes de um eventual rompimento de cada uma dessas estruturas, com o número de mortes, danos materiais aos imóveis urbanos e ao meio ambiente.

É direito de todos que vivem em Itabira conhecer os riscos que correm convivendo com essas estruturas. Isso mesmo que a divulgação cause mais medo e impactos psicológicos e emocionais entre a população, além da desvalorização de imóveis, que já ocorreu em proporção elevada na cidade.

“A publicação on line do PABM nunca foi feita. A legislação exige que cópias impressas fiquem disponibilizadas para consulta na Defesa Civil e na Prefeitura. Mas podemos pensar nessa possibilidade. Não é porta fechada, o documento é público”, admite Godinho.

“O que salva vidas em caso de rompimento de alguma estrutura é a evacuação com tempo hábil e segurança”, acrescenta o militar.

Segurança

Segundo sustenta o tenente-coronel Flávio Godinho, com base em informações da gerência de Geotécnia da Vale, as barragens de Itabira estão com as declarações de estabilidade em ordem.

“Não houve alteração do nível de segurança, não há que se falar em evacuação de moradores. As barragens permanecem com a mesma situação de normalidade”, assegura.