Trabalhadores protestam em todo o país contra a suspensão do piso da Enfermagem

Manifestação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em Itabira contra a suspensão do ministro Barroso do novo piso salarial da categoria

Foto: Átila Lemos

Rafael Jasovich

A suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) levou trabalhadores de o setor protestar em diversas partes do país na sexta-feira (9), inclusive em Itabira, no dia nacional de mobilização convocado por sindicatos e centrais.

O objetivo é pressionar os ministros, que também já começaram a julgar ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que alegam incapacidade financeira e se recusam a cumprir sua parte pela dignidade das condições de trabalho da categoria.

No último domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar favorável ao sindicato patronal.

Barroso, que é o relator, votou pela suspensão do piso de enfermagem. Para ele, é “preciso atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados” em relação à qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.

Na terça-feira (6), Barroso se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que disse que a efetivação do piso nacional é prioridade. E que, por isso, pode convocar sessão extraordinária para aprovar fontes de financiamento antes das eleições de outubro.

A pressão é grande para que os demais ministros do STF derrubem a liminar e restabeleçam o piso salarial, que já estava em vigor. A situação dos profissionais da Enfermagem, inclusive, tem sido usada para fazer jogo eleitoral.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) manifestou indignação com a medida. Isso porque todo o processo de implementação da lei foi discutido com todos os setores, inclusive com apresentação de estudos sobre o seu impacto financeiro.

Para a entidade, a atitude reitera a postura intransigente das entidades patronais de não querer cumprir a lei e mais uma vez prejudicar e não valorizar a categoria da enfermagem.

O julgamento da suspensão do piso salarial teve início na sexta-feira (10) pelo plenário virtual e deve seguir até o dia 16, se não houver pedido de vista. O placar já está cinco votos pela manutenção da suspensão e dois contrários.

Barroso deu prazo de dois meses para o Congresso e o governo federal apresentarem o impacto financeiro do novo piso salarial para a categoria, além das fontes dos recursos para pagar os custos decorrentes.

Segundo levantamento do Grupo de Trabalho do piso da enfermagem na Câmara dos Deputados, esse impacto é de R$ 16,3 bilhões. A solução que está sendo estudada passa pelo necessário e urgente reajuste dos valores da tabela de procedimentos do SUS, avalia o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“O dilema é como conciliar a lei com questão fiscal dos municípios e hospitais filantrópicos. Hospitais privados podem realizar isso de forma mais rápida com a desoneração da folha”, salientou o senador, em tom conciliatório.

Saiba mais

Pelo que foi aprovado no Congresso Nacional, o piso salarial de um enfermeiro passaria para R$ 4,7 mil. Já os técnicos em enfermagem passariam a receber 70% desse valor (R$ 3,3 mil), enquanto auxiliares de enfermagens e parteiras ficariam com 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2,3 mil).

A decisão monocrática de Barroso suspendendo o piso salarial é liminar e a decisão final fica com o STF, que pode ser negada ou confirmada pelos dez ministros. Negada ou confirmada, a legalidade do piso salarial ainda deve ser julgada em definitiva pelo Supremo.