Servidores decidem recorrer ao Ministério Público para rever decisão da Unimed
Reunidos em assembleia ontem (10/7), servidores municipais decidiram recorrer ao Ministério Público para tentar reverter a suspensão do atendimento médico-hospitalar pela Unimed de Itabira.
A suspensão ocorreu por falta de pagamento de uma dívida de R$ 2,7 milhões, além do alegado desequilíbrio financeiro no convênio de 15,67% com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Itabira (Cosemi) (leia mais aqui e aqui).
A decisão da Unimed afeta mais de 6,2 mil servidores e seus dependentes. A medida foi considerada legal pelo juiz Fabrício Simão da Cunha Araújo, que não acatou pedido de retorno do atendimento em uma liminar requerida pela Cosemi. A cooperativa dos servidores municipais recorreu da decisão.
“Só os casos de tratamento oncológico, hemodiálise e internações realizadas antes da suspensão estão assegurados”, informa o presidente da Unimed de Itabira, Virgilino Quintão Tôrres Cruz.
Em seu pedido de tutela cautelar, indeferido pelo juiz, a Cosemi alega que a parcela paga pelo servidor municipal está integralmente quitada com a Unimed. Conforme sustentou, a inadimplência só ocorre pelo fato de a Prefeitura não repassar as parcelas que são de sua responsabilidade, correspondentes em média a 60% da mensalidade de cada servidor.
Na assembleia de ontem, a presidente Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), Priscila Miranda Xavier Costa, alertou os servidores para o risco do convênio da Cosemi com a Unimed Itabira ser considerado ilegal pelo Ministério Público, podendo ser suspenso por tempo indeterminado, até a realização de nova licitação. “Foi o que ocorreu com o convênio odontológico que a Prefeitura mantinha com o sindicato.”
A presidente do Sintsepmi salientou ainda que quando o convênio odontológico foi suspenso, o sindicato usou recursos do imposto sindical para manter o atendimento. “Esse exemplo pode muito bem ser seguido pela Cosemi”, cobrou.
Os servidores aprovaram também pedido de prestação de contas da Cosemi, que teria sido criada com a principal função de administrar o convênio médico-hospitalar com a Unimed e a Prefeitura. “É inaceitável para o servidor pagar a sua parte da mensalidade em dia e não receber os serviços contratados”, protestou a dirigente sindical.
