Trabalhadores da então estatal Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), demitidos durante o governo do ex-presidente Fernando Collor (1990-92), depois anistiados e reintegrados pelo Estado em diversas repartições públicas, hoje com cerca de 80 trabalhando no campus de Itabira da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), já estão em casa se resguardando para que não sejam acometidos pelo novo coronavírus (Covid-19).
A informação é da assessoria de imprensa da universidade, que publicou portaria determinando que todos permaneçam em casa enquanto vigorar a suspensão das atividades acadêmicas, com validade até o final deste mês.
Mesmo sem ter caso confirmado de algum acometimento pelo Covid-19 em seus campi de Itabira e Itajubá, desde segunda-feira (16), a Unifei tomou a decisão de suspender as atividades acadêmicas.
Porém, segundo o vereador André Viana (Podemos), a universidade não havia incluído na dispensa provisória os anistiados da Vale que trabalham no campus local, o que só ocorreu no dia seguinte, na parte da tarde.
Na sessão da Câmara Municipal dessa terça-feira (17), o vereador fez um contundente pronunciamento, cobrando a inclusão desses trabalhadores na dispensa provisória do trabalho.
“Vários desses trabalhadores me ligaram reclamando por não terem sido incluídos no rol dos que foram afastados do trabalho. Na assessoria da universidade me disseram que aguardavam diretriz da Unifei”, disse ele na tribuna da Câmara, ainda sem saber da decisão da universidade de também afastar esses trabalhadores, como medida preventiva.
Precariedade
Viana aproveitou para discorrer sobre a situação desses servidores. Segundo ele, “são os filhos abandonados pela Vale, pela União e pela sociedade itabirana”.
Demitidos em 1991, eles foram anistiados anos mais tarde, depois de muita luta, no primeiro mandato da então presidente Dilma Rousseff (2011-14).
Após a anistia, foram readmitidos pela União, por meio do antigo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM). Mas foram trabalhar em diversas repartições públicas federais.
“Muitos estão espalhados por várias cidades, longe das famílias”, conta o vereador. Segundo ele, viraram trabalhadores sem amparo. A maioria tem mais de 60 anos e estão vivendo em situação precária, inclusive em relação ao vínculo trabalhista.
“Eles não são estatutários como os demais servidores federais e não têm os mesmos direitos. São celetistas e o registro profissional foi feito em um papel anexado à carteira de trabalho”, critica.
“São pessoas sofridas. Muitos já morreram e deixaram viúvas e filhos desamparados”, contou André Viana, que diz ter retornado a luta desses anistiados com apoio do sindicato Metabase, que ele preside.
“Que eles sejam incluídos no regime estatutário como servidor federal e que as viúvas sejam amparadas pela Valia, que ajudaram criar e ficaram sem os benefícios. Que sejam respeitados e os seus direitos reconhecidos.”