Seminário debate propostas para aumentar a produção agrícola em Itabira

Antes de a mineração em escala ter provocado grande êxodo rural no município, acima da média nacional, e também da concentração da produção nacional nas grandes agroindústrias, Itabira dispunha de uma agropecuária diversificada, baseada principalmente na economia familiar.

“O município e a região produziam o suficiente para abastecer o mercado local de gêneros alimentícios. Queremos resgatar essa produção e aumentar as oportunidades de emprego no meio rural”, é a aposta que faz o presidente do Sindicato Rural de Itabira, Evando Lage Avelar, para quem essa possibilidade é real e já está ocorrendo.

Avelar participou do 2º Seminário WIN Agronegócio: oportunidades e gargalos, promovido pela Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita). O seminário reuniu nessa quarta-feira (21/06) produtores rurais, extensionistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Sindicato Rural, secretarias municipais de Agricultura e Abastecimento e do Desenvolvimento Econômico – e é parte do chamado Workshop Itabirano de Negócios (WIN), lançado pela associação de classe em 2012.

O incremento e a diversificação da produção agropecuária ocorre principalmente depois que foi instituído o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que obriga as prefeituras a suprirem a merenda nas escolas municipais com no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar local. Outro incentivo ao pequeno produtor rural vem também do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que supre a demanda de associações assistenciais como a Apae, creches, entre outras.

Ambos fazem parte do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), instituído em 2008 pelo governo Lula (PT). Em Itabira, os pequenos agricultores contam ainda com o programa de Apoio à Geração e Incremento de Renda (Agir), que inclui a Feira Itinerante Terra Nossa,lançada em 4 de maio pela Fundação Vale, em parceria com a Prefeitura e a Emater-MG, e que promove feiras itinerantes semanais na cidade (leia aqui) em parceria com a Prefeitura.

“A nossa expectativa é aumentar ainda mais o mercado para os nossos produtos com o início do funcionamento do restaurante popular”, disse o presidente da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabira (Apafi), o pequeno agricultor Aeliton Rodrigues de Almeida, por ocasião do lançamento da feira itinerante.

Essa expectativa, porém, corre o risco de ser frustrada, uma vez que as obras do restaurante foram paralisadas e a prefeitura ainda não sabe se dará continuidade ao projeto. Se isso ocorrer, o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) estará cedendo à pressão de donos de restaurantes, mesmo que o argumento contrário ao seu funcionamento seja a sempre citada falta de recurso para o custeio do empreendimento.

Entraves burocráticos

Rodrigues pede também a desburocratização do crédito rural pelo Banco do Brasil, um importante instrumento de política agrícola para o incremento da produção nas pequenas propriedades e do agronegócio. Essa mesma burocracia foi denunciada por técnicos da Emater em recente reunião na Câmara Municipal, quando foi apresentado balanço das atividades de extensão rural no município.

Outro entrave à produção de alimentos no município tem sido a excessiva burocracia da legislação que regulamenta a comercialização. Segundo o responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), o técnico agropecuário Antônio Pessoa, a legislação é limitadora e não regulamentadora. “São muitas proibições, o que limita o potencial de crescimento da produção, dificultando a legalização e mantendo o comércio clandestino”, lamenta.

A constante queda de energia elétrica no meio rural é outra dificuldade enfrentada pelo produtor rural. Muitas vezes a Cemig só restabelece a energia dias após a ocorrência, causando grandes prejuízos, principalmente para o produtor de leite e derivados.

No seminário, faltou a abordagem do Mercado Municipal, construído na década de 1960 pelo prefeito Daniel de Grisolia justamente para abrigar e comercializar a produção agropecuária local. Hoje, por omissão das sucessivas administrações, virou um mercado de muambas e quinquilharias, o que configura propaganda enganosa por não oferecer ao incauto consumidor nada do que é produzido no município. Não é, portanto, mercado municipal.

Aumento da produção

Para o engenheiro agrônomo da Emater, Mauro Lúcio Ferreira, a garantia de mercado consumidor para os produtos locais já não é mais problema. “Temos agora que incrementar a produção, pois o mercado já existe. O que está faltando são produtos para abastecer os programas do governo e o próprio mercado consumidor”, assegura.

O extensionista da Emater aponta também a falta de mão de obra no campo como entrave ao aumento da produção, além da precariedade do funcionamento da patrulha agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

“A patrulha agrícola está sendo reestruturada e em breve iremos apresentar um novo modelo para o seu funcionamento e que seja sustentável”, informa o secretário William Gazire.

Outro gargalo apontado no seminário é a precariedade das estradas rurais. O município dispõe de 1,2 mil quilômetros quadrados de área e mais de 2 mil quilômetros de estradas vicinais, que ficam intransitáveis na estação chuvosa.

O produtor de queijos do distrito de Senhora do Carmo, Tancredo Lage Duarte, conta ter o problema se agravado desde quando a administração municipal substituiu os chamados “conservas”, que faziam manualmente a manutenção das estradas, por máquinas pesadas. “Estouraram as manilhas por onde a água da chuva corria, causando erosão e assoreamento de cursos d”água.”

Segundo ele, a solução pode ser o retorno dos “conservas”, com a recolocação das manilhas e calçamento dos trechos mais íngremes. “Foi o que vi quando visitei Monte Verde (distrito de Camanducaia, na divisa de Minas Gerais com São Paulo). Lá, a manutenção das estradas não é feita por máquinas e os moradores não deixam asfaltar. A manutenção é feita por “conservas”, com calçamento dos trechos mais acentuados”, aponta Duarte como solução simples, barata e que gera empregos nesta conjuntura de recessão.

Além disso, a utilização de máquinas pesadas na conservação de estradas vicinais causa grande impacto ao meio ambiente. “Quem mais polui os nossos rios é a própria prefeitura ao fazer cortes nos barrancos e nas estradas de terra”, denuncia o pecuarista.

De fato, o rio Tanque nasce limpo nos distritos de Ipoema e Senhora do Carmo, chegando poluído nos municípios de Itambé e Santa Maria pela falta de tratamento de esgoto e pelo assoreamento provocado sempre que entram máquinas na conservação das estradas.

Infelizmente, a sugestão de calçamento de trechos íngremes não deve ser considerada pela administração municipal por uma razão conhecida: é forte o lobby da indústria do asfalto.

Documento e legislação

As ações de incremento, escoamento e produção da agropecuária no município, apresentadas e debatidas no seminário, irão compor um plano de ação a ser concluído em agosto por uma comissão especialmente criada para esse fim.

“Vamos encaminhar as propostas de incremento do agronegócio à Câmara para que virem lei e possam ser implementadas nos próximos 15 anos, sem que sofram interrupções com a alternância de poder”, informa o presidente da Acita, Eugênio Cláudio de Andrade Müller