Semana do trabalhador, promovida pelo Metabase. irá debater ameaças de barragens, reformas trabalhista e previdenciária
Uma extensa programação, com direito a show de Zé Geraldo, cantor e compositor engajado na causa operária, no dia 30 de abril (terça-feira), a partir de 21h, na praça do Areão, promete movimentar a I Semana Municipal do Trabalhador, instituída pela Câmara Municipal, que acontece entre 29 de abril e 4 de maio, promovida pelo sindicato Metabase.
“Será uma semana de reflexão sobre as condições do trabalhador no país, que já sofre com reforma trabalhista de Temer e se vê ameaçado de perder mais direitos com a reforma previdenciária”, adianta o vereador sindicalista André Viana, que há seis meses está à frente do maior sindicato dos trabalhadores da região, desde 19 de outubro do ano passado.
“Vamos ter momentos de alegria e confraternização, exaltando as conquistas do passado e as que virão com as lutas do presente, neste ano em que celebramos os 30 anos da grande greve dos trabalhadores da Vale.” (leia mais aqui).
A greve dos empregados da Vale teve inicio no dia 3 de abril de 1989, uma segunda-feira – e se estendeu até o sábado seguinte. Mobilizou quase toda a categoria, paralisando os setores produtivos da mineradora em Itabira, inclusive o ramal da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).
Entre as conquistas trabalhistas obtidas, além de ganho real nos salários, os grevistas conseguiram com que a empresa enfim cumprisse o preceito constitucional do turno de revezamento de seis horas. A conquista continua vigente – e deve permanecer mesmo depois da reforma empresarial trabalhista de Michel Temer (2016/18).
Festa aberta
“A programação é aberta a todas as categorias de trabalhadores da região, sintam-se todos convidados”, convoca o sindicalista André Viana, que exalta a programação com palestras e debates com temas relevantes.
“Só com a conscientização e união de todos os trabalhadores podemos manter as nossas entidades sindicais fortes e atuantes, ameaçadas que estão com o fim da obrigatoriedade e com a redução do imposto sindical”, conclama.
Viana se refere à reforma trabalhista de 2017, quando caiu a obrigatoriedade de o trabalhador pagar ao sindicado o correspondente a um dia de serviço. Hoje a contribuição corresponde a meio dia trabalhado.
O imposto sindical também deixou de ser compulsório, com desconto em folha, para virar contribuição voluntária, com expressa autorização do trabalhador.
O objetivo, segundo os críticos da reforma, foi enfraquecer os sindicatos, instituindo a livre negociação direta entre empresários e trabalhadores. As categorias menos organizadas são as que mais perdem direitos nessas negociações.
Mais perdas
“Estamos fazendo ginástica para sobreviver”, conta André Viana. Em consequência da queda da obrigatoriedade do imposto sindical, e mesmo tendo aumentado o número de filiados nos últimos meses, a perda de receitas do sindicato neste ano deve ser da ordem R$ 500 mil. O Metabase conta com mais de 4 mil associados, com registro de 160 novos filiados nos seis últimos meses.
O sindicalista vê pela frente mais ameaças aos direitos do trabalhador, dessa vez com uma Medida Provisória (MP) editada por Bolsonaro. A MP mantém a contribuição facultativa e determina que o seu pagamento deve ocorrer por meio de boleto bancário, e não mais com desconto autorizado em folha.
“Em nome de combater o mau sindicalismo, querem também acabar com os sindicatos sérios, que são em maioria no país”, preocupa-se André Viana. “Vejo essa medida como uma manobra para desviar a nossa atenção da reforma da Previdência”, acredita o sindicalista, já reavaliando criticamente o apoio que deu ao presidente vitorioso nas eleições passadas.
“Conversamos com os dez maiores líderes no Congresso Nacional pedindo para que seja revogada essa medida provisória. Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados) já se posicionou contrário e existem várias liminares em ações no Tribunal Federal que a declararam a MP como sendo inconstitucional.”
Finanças
Além de perder receitas, a atual diretoria diz ter assumido o sindicato Metabase com uma dívida de cerca de R$ 300 mil. “Vamos fazer uma auditória contábil e financeira no próximo semestre”, anuncia André Viana.
Segundo o diretor-financeiro do Metabase, Flávio do Carmo, a primeira dificuldade encontrada foi implantar um sistema eficiente de gestão financeira. “Quando assumimos, pedimos o fluxo de caixa diário e não encontramos, assim como não havia um setor específico de compras”, recorda.
“O faxineiro, o advogado, o diretor, todos compravam. Hoje temos um setor para cotar o menor preço e fazer a melhor compra”, diz ele, que vê na medida uma das garantias para preservar as finanças do sindicato.
Com a reestruturação, e mais a redução de gastos com telefonia e energia, além de desperdícios diversos, o sindicato já está obtendo o equilíbrio necessário em suas finanças, inclusive com redução do número de empregados.
A entidade de classe tem um quadro com 64 empregados, distribuídos na sede, no bairro Pará, nas farmácias, no clube do rio de Peixe e na colônia de férias no Espírito Santo.
Jurídico
O sindicato está também reestruturando o departamento jurídico, que precisa estar preparado para enfrentar os desafios desse novo tempo que nada tem de moderno, com sucessivas perdas de conquistas trabalhistas e sociais.
“Estamos litigando várias ações contra a Vale, que tem longo histórico de desrespeito à legislação trabalhista, a antiga, porque a atual já não vale mais nada”, informa André Viana.
De acordo com a advogada Dafne Andrade, coordenadora do departamento jurídico, as ações buscam preservar direitos adquiridos antes da reforma trabalhista.
“Só entramos com ações com grande chance de saírem vitoriosas”, acentua a advogada, preocupada em não onerar o trabalhador litigante no caso de sua causa não ser procedente. É que pela nova legislação, quem perde a causa, paga os custos processuais, sendo que antes o trabalhador era isento.
“Só nesses seis meses ingressamos com mais de 50 ações trabalhistas”, contabiliza a advogada. As ações são pelo não pagamento do adicional de periculosidade, insalubridade, danos morais e de hora in itinere, que é o tempo que o trabalhador leva para se deslocar de sua residência até o local de trabalho.
No caso, as ações foram propostas na defesa dos trabalhadores da mineradora Anglo, na cidade de Guanhães. A justiça trabalhista entendeu que eles tinham esse direito adquirido antes da reforma trabalhista.
A vitória na ação rendeu à procuradoria jurídica do sindicato o selo Tema Relevante, concedido pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
“O sindicato foi vitorioso também na ação que obriga a inclusão em folha do adicional de periculosidade para os operadores de escavadeira e perfuratriz, um ganho muito importante”, destaca o presidente do sindicato, no balanço que fez dos seis primeiros meses de sua gestão frente ao Metabase.
Confira a programação da I Semana Municipal do Trabalhador
29/04 – SEGUNDA
7 hs – Panfletagem Especial nas Empresas – Distribuição material informativo
19:30 h – Palestras
Local: Auditório Funcesi
Tema 1: Barragens em Itabira
Palestrante: Quintiliano Fernandes Guerra, engenheiro civil, gerente de Geotécnica e Hidrogeologia da Vale S/A
Tema 2: A situação dos trabalhadores no Brasil e o papel do movimento sindical
Palestrante: Gustavo Henrique Lopes Machado, pesquisador do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese).
30/04 – TERÇA
13h – Passeata Cívica – Sindicatos e entidades de classe
Saída: Rodoviária
Chegada: Câmara Municipal – Uso tribuna pelo vereador e presidente Metabase Itabira André Viana.
21h – Shows Banda L6, Zé Geraldo e banda.
Sorteios de prêmios, homenagens, benção aos trabalhadores.
Local: Praça do Areão
1º/05 – QUARTA
Shows bandas Mata-Burro e Jessie e Leslie
Corrida rústica, torneios, sorteio de prêmios.
Local: Clube Metabase
2/05 – QUINTA
8h – Café da Manhã Especial com colaboradores internos do Metabase Itabira
Local: Sede Metabase Itabira
19h30 – Palestras
Local: Auditório Funcesi
Tema 1: Cidadania e Justiça.
Palestrante: Adriano Antônio Borges – Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabira.
Tema 2: Reforma da Previdência
Palestrante: Alexandre Matheus da Silveira – Advogado especialista em direito previdenciário.
3/05 – SEXTA
8 h – Café da Manhã Especial de trabalhadores não-sócios representados pelo Sindicato.
Local: Sede Metabase Itabira
18 h – Momento Ecumênico : Vítimas de Brumadinho – Não Podemos Esquecer
Local: Praça Acrísio Alvarenga (Praça Redonda)
4/05 – SÁBADO
9h – Metabase Solidário – Voluntariado
Local: Bairros Santa Marta e Monsenhor José Lopes
Realização: Sindicato Metabase Itabira
