Sem comunicação visual, campanha contra queimadas em Itabira é pouco visível sem atingir quem mais precisa, enquanto os piromaníacos continuam impunes

No destaque, Corpo de Bombeiros combate queimada em frente à lagoa da Unifei, nessa quinta-feira (17), no Distrito Industrial Maria Casemira Andrade Lage

Foto: Eduarda Moreira

Com o avanço do período seco, os focos de queimadas urbanas se espalham por Itabira, tanto na zona rural quanto nos bairros periféricos. Como ocorre todos os anos, fumaça encobre o horizonte, fuligem invade residências e o ar torna-se irrespirável em várias regiões.

Além de prejudicar diretamente a saúde da população, as queimadas impactam o clima, comprometem a biodiversidade e revelam a fragilidade da prevenção ambiental no município, tanto pública como privada.

Aliás, uma das condicionantes da LOC 2020, obriga a Vale desenvolver campanhas preventivas nesse sentido, o que há muito abandonou como se já estivesse integralmente cumprida, mesmo sendo obrigação permanente de fazer.

Essa obrigação de fazer está no detalhamento prático apresentado ao órgão ambiental estadual, como desdobramento da condicionante 49: “Implantação e continuidade do Programa de Educação Ambiental, com fusão do PEMSO (Plano de Envolvimento e Mobilização Social) com o Programa de Educação Ambiental do Itabiruçu, e respectivo cronograma de implantação”.

Sem a conscientização da população, dificilmente esse triste quadro de degradação ambiental vai continuar e intensifiar. “Temos registros diários de fogo em bairros como Gabiroba, Pará e Boa Esperança, mas também há ocorrências nas áreas rurais, especialmente em pastagens degradadas e áreas sendo preparadas para plantio”, lamenta a secretária municipal de Meio Ambiente e Defesa Animal, Elaine Mendes, em entrevista à Vila de Utopia.

Campanha não chega à população. Faltam outdoors e comunicação direta

Embora a Prefeitura tenha lançado uma campanha educativa, para a prevenção de queimdas, com divulgação em rádios locais e redes sociais – e também nas escolas e por meio de blitz ecológicas, a ação carece de visibilidade. Isso por não ter ainda atingido o grande público, inclusive para intimidar os piromaníacos e proprietários irresponsáveis que ateiam fogo no mato seco.

Não há outdoors espalhados pela cidade, divulgando em letras garrafais o número do disque-denúncia (31 38392137) em destaque. Sem isso, compromete o alcance e a eficácia da iniciativa.

É que sem outdoor, como também busdoors, além de toda mídia engajada, tem-se que mesmo um mês após o lançamento da campanha, pouca gente sabe sequer que ela existe. “A denúncia por parte de moradores quando vê alguém ateando fogo no mato tem sido incentivada com garantias de anonimato”, afirma a secretária.

Especialistas apontam que, em casos como o de Itabira, onde há reincidência anual de queimadas em áreas urbanas e rurais, a comunicação visual em locais estratégicos é essencial.

É assim que outdoors com linguagem clara e o número do telefone da fiscalização estampado em letras garrafais viram ferramentas de alerta direto para moradores e recalcitrantes piromaníacos, sobretudo nas zonas mais vulneráveis e fora do alcance dos canais digitais.

Malefícios ambientais e de saúde pública se acumulam

As queimadas, segundo estudos já destacados pela Vila de Utopia, provocam uma série de danos: emitem gases poluentes e comprometem a qualidade do solo.

Além disso, agravam doenças respiratórias, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com comorbidades – e podem destruir habitats inteiros de fauna silvestre, que acaba invadindo áreas urbanas em fuga.

Na zona rural, o fogo atinge áreas produtivas, ameaça nascentes e facilita a erosão, tornando os terrenos improdutivos e os cursos d’água assoreados.

Na cidade, o fogo transforma lotes vagos em focos de risco, com fumaça invadindo casas e resíduos sendo lançados no ambiente sem qualquer controle.

E a cidade ainda sofre com o agravante da poeira carregada de partículas de minério de ferro e sílica (areia). Situação que deve ser agravada em agosto com os ventos fortes que já estão fazendo o arraste desse material particulado, mesmo com medidas de controle que parecem estar sendo intensificadas pela empresa Vale, com aplicação de polímeros em taludes e demais áreas desprovidas de vegetação.

Fiscalização é falha e punições não acontecem

Apesar da recorrência das queimadas em Itabira, os infratores quase nunca são identificados ou responsabilizados. A fiscalização é insuficiente até por falta de recursos humanos. Resultado: não há registros públicos de autuações efetivas nos últimos anos.

A Prefeitura admite a dificuldade, e a secretária Elaine Mendes reforça a necessidade de envolvimento das forças de segurança.

“Precisamos da Polícia Civil, da Polícia Militar e também do Ministério Público para ampliar a investigação e punir quem comete esse tipo de crime ambiental. Sem isso, a campanha serve apenas como alerta, mas não traz poucas consequências práticas”, ela reconhece.

A legislação ambiental considera as queimadas ilegais em áreas urbanas, e exige autorização específica para uso do fogo em zona rural. Mas o que se observa é que essa legislação tem sido completamente ignorada pelos piromaníacos e proprietários irresponsáveis que agridem o meio ambiente.

Fazem queimadas para limpeza de lotes, pastagens e para preparar área para cultivo no início das chuvas, na maioria das vezes sem autorização, sem avaliação técnica ou acompanhamento especializado

Responsabilidade da Vale nas áreas protegidas também deve ser cobrada

Outro ponto a ser destacado é a atuação da Vale nas áreas de preservação de sua propriedade no entorno da cidade. A mineradora é responsável por cerca de 15 mil hectares de áreas protegidas e operacionais no município.

Não raro nessas áreas, como no Pontal, todos os anos ocorrem incêndios florestais, invariavelmente sem que tenha sido combatido com agilidade para não deixar propagar, como é recorrentemente observado, agravando a qualidade do ar em Itabira, além da perda da biodiversidade.

É preciso que a empresa intensifique e amplia as formas de controle, não só abrindo aceiros, como também contratando mais brigadistas. Isso para que se cumpra a sua obrigação legal de proteger essas áreas com resposta rápida assim que o foco de incêndio florestal é detectado.

Urgência no combate e mudança de postura

Com a intensificação dos focos e a aproximação do auge da seca em agosto/setembro, o poder público precisa adotar ações mais efetivas – e intensificar a campanha de prevenção e coerção aos infratores, dando mais visibilidade ao disque-denúncia.

Além da melhoria na comunicação e na articulação das brigadas voluntárias com o Corpo de Bombeiros, o que se espera é também mais fiscalização direta, responsabilização de infratores.

“A cidade não pode se acostumar com o fogo. Precisamos mudar esse cenário”, enfatiza a secretária Elaine Mendes.