Secretária de Meio Ambiente nega ter restringido a livre expressão ou censurado Maria Alice durante a Consulta Pública

Foto: Carlos Cruz

A presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Itabira (CODEMA), Elaine Mendes, informa que ao contrário das reportagens publicadas no portal Vila de Utopia nessa terça-feira (13), nenhum manifesto ou direito à livre expressão foi cerceado durante a realização da Reunião Pública realizada na última segunda-feira (12), para tratar da anuência da Vale.

De forma protocolar e respeitando a ordem de inscritos, técnicos, representantes da sociedade civil, imprensa e demais participantes tiveram o direito de expressão respeitados e com isso, a sessão transcorreu de forma organizada, cumprindo o papel de dar posicionamento técnico e político do município com relação ao objeto da reunião.

Esta foi a primeira a Reunião Pública do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabira em 40 anos de história. Garantindo a transparência, o modelo da Reunião Pública foi definido pela câmara técnica do Conselho e apresentado logo no início das atividades.

É importante destacar que, embora a aprovação da anuência seja necessária para o andamento do processo, a decisão sobre o licenciamento cabe de forma irrestrita a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com base na Lei Complementar Federal 140, que regula a atuação dos entes federativos em ações administrativas ambientais.

Ainda com relação às reportagens, a presidente do Codema contrapõe as falas do portal Vila de Utopia quando descrevem que o manifesto redigido pela professora Maria Alice de Oliveira Lage foi censurado durante o transcorrer da reunião.

Elaine Mendes esclarece que o jornalista Carlos Cruz, portador do manifesto, foi convidado a ler o documento logo que se apresentou como o escolhido pela ex-presidente Maria Alice a entregar o texto, mas se negou a fazê-lo.

Com isso, a câmara técnica acolheu o referido manifesto e em respeito à manifestação da ilustre figura da professora e ex-presidente, o incluiu no relatório oficial da Reunião Pública que será encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam).

O Codema de Itabira por meio de sua presidente Elaine Mendes, reafirma o compromisso com a transparência e ampla participação popular no âmbito das decisões do conselho e agradece à sociedade itabirana por meios de seus representantes das várias esferas que aceitaram o convite e assim, garantiram a lisura e a transparência do processo.

Nota do editor

Atendendo ao pedido da professora Maria Alice, entreguei pessoalmente à secretária Elaine Mendes seu manifesto, informando sobre a solicitação da autora para que fosse lido na Consulta Pública.

Em seguida, a secretária me perguntou se eu faria a leitura, ao que respondi negativamente, pois, além de não ser conselheiro do Codema, tampouco estava inscrito para fazê-lo.

Argumentei ainda que a leitura deveria ser realizada por um conselheiro do órgão ambiental ou por um servidor da Secretaria de Meio Ambiente. A secretária concordou, ou ao menos demonstrou concordância.

Ao final do evento, antes de seu encerramento, perguntei à secretária se o manifesto seria lido, o que não ocorreu. Na prática, isso resultou em censura, algo que reafirmo aqui, uma vez que o manifesto não foi lido, não sendo atendido o pedido da ex-presidente do Codema. É fácil culpar o mensageiro.

Quanto à limitação da liberdade de expressão, esta se deu pela imposição de que as perguntas fossem feitas apenas por escrito, com relatos de que muitas não foram apresentadas ou foram resumidas.

Além disso, aqueles que se manifestaram verbalmente, mesmo abordando temas pertinentes, foram sumariamente ignorados, sem receber respostas. Que cada um tire as conclusões que julgar apropriadas.