Responsabilidade e planejamento guiam medidas emergenciais da Prefeitura de Itabira diante da queda na arrecadação
Foto: Carlos Cruz
Diante da iminente redução das receitas públicas em 2025, a Prefeitura de Itabira publicou, nesta sexta-feira (30), um decreto que estabelece uma série de ações para garantir o equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços essenciais.
A secretária municipal de Planejamento, Rosemary Guerra, destaca que as medidas foram tomadas com base em um monitoramento constante da arrecadação. “É um acompanhamento em tempo real, o que nos possibilitou traçar todos os cenários e fazer o que precisa ser feito imediatamente”, disse ela
Para a secretária de Planejamento, as medidas de agora trarão efeitos por todo o ano. “É um ato de muita responsabilidade. Estamos antecipando cenários para garantir a manutenção da prestação dos serviços públicos”, afirma.
O secretário municipal de Fazenda, Júlio César de Araújo, reforça a importância da otimização dos recursos existentes.
“Não se trata apenas de aumentar a arrecadação, mas de melhorar a gestão dos recursos. Com responsabilidade e planejamento, conseguiremos enfrentar esse momento desafiador e garantir a continuidade dos serviços públicos de qualidade para a população”, destaca.
Já o prefeito Marco Antônio Lage enfatiza a necessidade do equilíbrio financeiro. “Não é fácil tomar as decisões que estamos tomando. Enquanto estivermos dependentes de uma só fonte de arrecadação, estaremos mais expostos a fatores externos. Hoje, uma crise na mineração ainda significa uma crise em Itabira”, afirma.
Daí que, segundo ele, a primeira missão do administrador responsável é equilibrar as finanças e não gastar mais do que é arrecadado. “É o princípio básico da boa administração, seja ela pública ou privada”, salienta.
Medidas adotadas
O decreto estabelece diretrizes para conter gastos e minimizar os impactos da queda na arrecadação. Entre as principais ações estão:
- Redução de 30% nos custos operacionais de todas as secretarias;
- Corte de benefícios como cartão-alimentação para servidores comissionados;
- Revisão de eventos e comemorações;
- Suspensão da compra de imóveis e de novas obras com recursos próprios;
- Proibição da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, salvo para Saúde e Educação;
- Revisão de contratos e convênios;
- Suspensão temporária de pagamento de horas extras, exceto para setores essenciais;
- Impossibilidade de contratação temporária, salvo casos críticos nas áreas de Saúde e Educação;
- Limitação de gastos com consumo e encargos;
- Suspensão temporária de capacitações externas e diárias para viagens.
Apesar das restrições, áreas estratégicas permanecem protegidas, como o pagamento de pessoal, encargos sociais, transporte escolar, merenda e a continuidade de obras em andamento.
Fundos vinculados à Saúde e Educação, como o Fundeb e recursos do SUS, também não serão afetados.
Queda na arrecadação
As medidas de contenção adotadas são necessárias, imprescindíveis. É que estudos apontam que duas das principais fontes de arrecadação do município – ICMS e Cfem – podem registrar perdas expressivas.
A estimativa é de que o ICMS recue 23% em relação à previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), chegando a R$ 228,2 milhões, uma queda de cerca de R$ 70 milhões.
Já a Cfem, contribuição da mineração, pode despencar até 40%, reduzindo as receitas de R$ 207,5 milhões para R$ 124,2 milhões. Outros impostos representam um déficit de aproximadamente R$ 50 milhões.
O cenário é impactado por fatores macroeconômicos, como a interrupção temporária das atividades da mina Cauê, da Vale, e a perda de valor do preço do minério de ferro no mercado internacional.
Nunca se preocuparam em fazer uma gestão econômica competente, sempre gastos demasiadamente com futilidades, aumento de salários de prefeitos, vereadores, aumento da bancada parlamentar sem necessidade,gastos com contratações dos peixes da prefeitura uma verdadeira festa regrada a muitos reai$ como se não houvesse amanhã, nunca nenhum político Itabirano se preocupou com o futuro de Itabira, sempre se preocuparam com seus interesses, a conta chegou o dinheiro acabou o minério findou e o que sobrou? Estamos na rapá do tacho com o pouco de recursos minerais na cidade e até hoje ninguém apresentou sequer um projeto digno de diversificação econômica na cidade apenas projetos vagos que não contemplam o potencial da cidade, mas por outro lado quem tem competência e comprometimento com sua cidade é não pensa em seus ideais faz as coisas acontecerem em favor da cidade e da população, eis exemplo de São Gonçalo Do Rio Abaixo uma cidade que não havia nada de repente com a explosão mineral seus governantes souberam administrar e transformar a cidade em uma crescente evolutiva diversificação econômica se preparando com antecedência para o fim da extração mineral, não correndo o risco de virar uma Itabira que está perdida em seu próprio futuro, políticos Itabiranos tomem vergonha na cara, larguem seus próprios interesses de lado, sigam exemplos de São Gonçalo, Pouso Alegre, Uberlândia e outras cidades mineiras que estão comprometidas com suas cidades, abram caminho para outros setores industriais de grande porte, façam uma atração digna de quem pensa grande , façam uma isenção de impostos para implantação industrial isso a médio prazo é benéfico para cidade , planejamento e compromisso sempre andam juntos, não deixem a cidade caminhar no fracasso e rumar ao abismo!