Reservas de minério de Itabira mergulham das minas em direção à cidade, diz gerente da Vale

Carlos Cruz

A projeção otimista de que Itabira teria minério para muito além de 2025, que era até 2003 o prazo mais ou menos estipulado para a exaustão das minas do distrito ferrífero, foi mais de uma vez reiterada por executivos da mineradora Vale.

Em dezembro de 2011, em conversa com estudantes da EEMZA (Café com Prosa), o gerente Rodrigo Chaves disse que a empresa trabalha com planejamento estratégico, tendo pela frente um horizonte de exploração mineral até 2030.

“Entretanto”, disse ele, “isso não quer dizer que as nossas reservas irão acabar nessa data. Em 1940 diziam que teríamos minério por 30 anos e que em 1970 o minério de Itabira iria acabar”, relatou o gerente aos estudantes.

“Investimos em novas usinas. Hoje temos minério para mais 30 anos, com reservas estimadas para mais 50 anos”, projetou Rodrigo Chaves na mesma conversa com os estudantes, com base nas últimas pesquisas geológicas realizadas no distrito ferrífero de Itabira.

“Não temos mais minério com 62% de ferro em escala, a hematita acabou na década de 1970. Quando terminar o minério com 40% de ferro, e chegar a 20%, daí em diante teremos o minério que está no Pontal e que pode ser beneficiado, como também na barragem Conceição.”

Segundo Chaves, o determina a vida útil das minas é o mercado, conhecimento, tecnologia, além da viabilidade socioambiental. “Se o impacto for prejudicial à comunidade, não temos como prosseguir. A continuidade da mineração está relacionada com a responsabilidade socioambiental, não é só econômica.”

Perguntado por uma aluna se é verdade que as reservas de minério de Itabira mergulham do Cauê em direção à cidade, Rodrigo Chaves respondeu afirmativamente. “Isso quer dizer que iremos tirar a cidade? Não, mas é uma verdade. Temos minério debaixo da Vila Paciência, do hospital (Nossa Senhora das Dores).”

Investimentos em novas tecnologias transformam recursos em reservas

Dois anos antes do Café com Prosa com os estudantes da EEMZA, em outubro de 2009, em reunião na Associação Comercial e Industrial de Itabira (Acita), ao abordar os ciclos tecnológicos da mineração em Itabira, Rodrigo Chaves falou da capacidade da Vale de transformar recursos minerais em reservas exploráveis, ao anunciar que a empresa iria investir no projeto Itabiritos Conceição.

“Iremos transformar um material que antes era considerado estéril em produtos de qualidade, com o emprego de novas tecnologias para processar minérios mas pobres.” O projeto Itabiritos Conceição viabilizou o beneficiamento do itabirito compacto, que tem em média 40% de ferro.

“Sem o emprego de novas tecnologias para processar minérios mais pobres, a mineração em Itabira já teria chegado ao fim. Felizmente não é o que a história registra. O projeto Itabiritos Conceição irá transformar cerca de 500 milhões de toneladas de recursos em reservas”, informou Rodrigo Chaves aos empresários itabiranos.

Tempo perdido

Indiferentemente de qual é o real horizonte temporal de exaustão das minas de Itabira, o certo é que o município já deveria ter-se preparado para esse fim.

Sem fazer o “dever de casa”, principalmente após a Constituição de 1988 que instituiu os “royalties” e a taxação do minério também pelo ICMS, melhorando a arrecadação da Prefeitura, o município já vive a fase de descomissionamento de algumas de suas minas.

Essa fase, segundo a legislação, deve ser informada à sociedade local com dois anos de antecedência, apresentando as medidas mitigadoras e compensatórias cabíveis.

Ao prevalecer a fatídica data de 2028 para a exaustão das minas itabiranas, esse comunicado só deve ocorrer em 2026. Mas outras minas já exauriram em Itabira sem que a sociedade itabirana fosse sequer comunicada.

É o caso da mina Cauê, exaurida em 2004. A Vale simplesmente decidiu que o melhor a fazer era lançar rejeitos e estéril na cava exaurida, com autorização do órgão ambiental estadual.

A mineradora também ainda nada informou à Itabira sobre a exaustão das Minas do Meio, se já ocorreu ou se deve acontecer nos próximos dois anos, conforme está anunciado no relatório Form-20 de 2004, encaminhado à Bolsa de Nova Iorque.

Transparência

“O mercado exige informações precisas, mas as sociedades impactadas ficam sem informações”, critica o advogado Denes Martins da Costa, contratado pela Prefeitura. 

Segundo ele, a legislação estadual também obriga a mineradora apresentar o Plano Ambiental de Fechamento de Mina (Pafem) até dois anos antes do encerramento das atividades mineradoras, assim como os respectivos planos de recuperação de áreas degradadas.

“Prevê também a realização de audiências públicas para discutir as medidas compensatórias e indenizatórias pelas perdas irreversíveis, como os cursos d’água e mesmo dos aquíferos.”

Portanto, não estaria na hora de a Vale anunciar o descomissionamento das Minas do Meio, além das barragens que serão também descaracterizadas, com a realização de uma audiência pública?  Com a palavra as autoridades municipais, os órgãos ambientais (Codema, Copam) e as agências reguladoras (ANA, Igam, ANM).

“Itabira é ainda importante para Vale, mas é cada vez menos. O que ela produz aqui hoje representa cerca de 20% da produção nacional. As janelas de oportunidades passam e depois que acabar o minério pode ser tarde. Oito anos passam rapidinhos”, adverte o advogado Denes Lott, que se apega à fatídica data de 2028 como o ano em que a derrota se tornará incomparável. Isso se não for possível reverter esse quadro.