Promotor pede ação contra Vale por poluir Itabira e devastar a Serra do Esmeril

Em destaque, a Serra do Esmeril, cuja vegetação natural foi totalmente suprimida na década de 1980 para a abertura das Minas do Meio

Foto: Tibor Jablonsky/
Ney Strauch/IBGE
Pesquisa: Cristina Silveira

A derrota incomparável começa em 1942 e recrudesce em 1997/2009 – X –

Jornal do Brasil, 8/1/1986 –  O promotor de Justiça de Itabira, José Adilson Marques Bevilacqua, solicitará ao juiz de Direito da comarca, ainda neste mês, a instalação de ação civil publica conta a Companhia Vale do Rio Doce, com base na Lei Federal n. 7.347/86 por ter realizado desmatamento irregular de 85 hectares de florestas nativas, por crime contra o patrimônio paisagístico da Serra do Esmeril e por poluição atmosférica com partículas de minério de ferro em suspensão.

A ação contra a Vale, que envolverá sua subsidiária, Florestas Rio Doce, foi comunicada ontem pela Prefeitura Municipal de Itabira através de telex enviado ao Jornal do Brasil. Informa que já foram realizados todos os laudos técnicos, “elementos concretos para que os processos sejam instaurados”.

De acordo com as informações da Prefeitura, por meio de perícia, o responsável pelo IEF – Instituto Estadual de Florestas, em Itabira, confirmou, em depoimento, que o desmatamento teria mesmo sido realizado sem autorização do IEF.

Com respeito à poluição atmosférica, que atinge diretamente cerca de 300 famílias na Vila Paciência, vizinha da Mina do Esmeril, reativada há três anos, a Prefeitura diz que os hospitais da cidade – um pertence a Vale do Rio Doce – já responderam as questões formuladas pelo promotor de Justiça e que, apesar de não poder comprovar ainda a correlação entre as partículas em suspensão com a maior ocorrência de doenças pulmonares, “já existe um consenso de que essa correlação existe”.

Em relação à desfiguração da Serra do Esmeril, a Prefeitura de Itabira informa que “ela é flagrante e pode ser comprovada pelas fotografias acossadas aos inquéritos, de antes e depois da mineração”.

E, ainda sobre as partículas de minério de ferro em suspensão, afirma que o CETEC – Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais já apresentou relatórios parciais e, agora, aguarda informações sobre os componentes dessas partículas para uma avaliação técnica final.

O CETEC informou ao promotor que a aglomeração de partículas no ar indica índices em “flagrante desrespeito as normas ambientais do país”.

[Jornal do Brasil (RJ), 8/1/1986. BN-Rio]