Projeto Escola sem Partido deve entrar também na pauta da Câmara de Itabira, é o que anuncia o vereador André Viana

O embate ideológico, principalmente entre a bancada religiosa nos parlamentos e os movimentos de esquerda, que ocorre em todo o país em torno do projeto Escola sem Partido, chega também a Itabira por iniciativa do vereador André Viana (Podemos).

O parlamentar disse que pretende nas próximas sessões legislativas desarquivar projeto de lei de sua autoria, apresentado no ano passado, mas que ainda não entrou sequer em discussão nas comissões temáticas.

“Queremos que o professor seja respeitado pelos alunos, que também devem ser respeitados e não serem coagidos em suas ideias em sala de aula”, disse o vereador, ao anunciar o desarquivamento, na sessão legislativa dessa terça-feira (15), Dia do Professor.

“Já tenho apoio de vários vereadores”, adiantou Viana, relacionando os vereadores Leandro Paschoal (PRB) e Jovelindo de Oliveira (PTC). Paschoal é evangélico, membro da Igreja Mundial Luz e Vida – e Oliveira é militante católico da ala mais conservadora.

“Vou voltar com o projeto porque entendo que escola não é lugar de doutrinar os alunos”, repete o vereador o discurso nacional da bancada evangélica, ao apresentar um dos principais argumentos dos defensores dessa ideia, considerada retrógrada pela oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que defendeu a proposta em sua campanha eleitoral.

O entusiasmo do vereador aumentou com a aprovação do projeto Escola sem Partido, em primeiro turno, pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, que figura agora com o título de primeira capital brasileira a aprovar a proposta de uma escola sem debates e sem pluralismo de ideias e convicções.

Repetindo o chavão dos idealizadores do projeto Escola Sem Partido, André Viana sustenta que a escola tem o papel de ensinar, enquanto os pais têm a prerrogativa exclusiva de educar os filhos, como se houvesse uma fronteira intransponível entre as diferentes formas de aprendizagem.

Se aprovado o projeto de André Viana, e sendo a lei sancionada pelo prefeito, a atividade docente nas escolas municipais de Itabira deve ficar restrita à matéria ministrada, sem temas transversais. Isso em nome de uma suposta “neutralidade” política, ideológica e religiosa.

A justificativa para a nova lei da “mordaça” é a mesma apresentada em outros projetos similares que estão tramitando pelos parlamentos espalhados pelo país: “professores e autores de livros didáticos vêm fazendo proselitismo para obter a adesão de seus alunos às suas ideias esquerdistas e isso não pode continuar”.

Da mesma forma, dizem, a questão moral, sexual e dos costumes são temas que não cabem em salas de aula – devem ficar restritos à orientação dos pais. Se o projeto for aprovado, cartazes serão expostos em salas de aulas com os deveres dos professores, todos eles restritivos, uma clara censura à atividade do docente. E os pais e alunos passam a “vigiar” (e também punir?) os professores.

Audiências

Antes, porém de levar o projeto para discussão e votação em plenário, André Viana promete promover uma audiência pública para ouvir professores, alunos, pais e especialistas contra e a favor da proposta. “Pretendemos dar ouvidos a todos, mas cenas como as que vimos em Belo Horizonte não serão admitidas”, adianta.

Na Câmara de Belo Horizonte, o projeto foi aprovado em primeira votação, em sessão fechada, sem a presença de público no plenário, com forte esquema de segurança e aparato repressivo. Antes, ocorreram embates, inclusive físicos entre partidários e manifestantes contrários ao projeto Escola sem Partido.

Escola cívico-militar é outra proposta do vereador

André Viana disse também que Itabira deve se candidatar a uma das vagas para ser cidade-piloto a implantar o modelo de escola cívico militar, outro projeto do governo Jair Bolsonaro, também bastante polêmico.

Trata-se do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, lançado no dia 5 deste mês pelo Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa. A aposta do governo Bolsonaro é na organização rígida das escolas, com gestão compartilhada entre militares e civis, como forma de manter a ordem, coibindo toda contestação cívica e democrática que não sigam as orientações ideológicas do bloco político hegemônico no país.

A proposta inicial é obter a adesão de 54 escolas por ano – e Itabira, segundo informou André Viana, quer se candidatar a ser uma das primeiras. Segundo o governo federal, já existem 203 unidades escolares que seguem esse modelo no país. A proposta é implantar 216 Escolas Cívico-Militares até 2023.

“O secretário José Gonçalves já manifestou o interesse de Itabira em aderir ao programa e já tem até a escola que irá se candidatar. Juntamente com a Escola sem Partido vamos ter um ambiente saudável em nossas escolas municipais”, é o que acredita o vereador, que não quis citar o nome da escola municipal candidata a militarizar a sua direção e orientação pedagógica.

A assessoria de imprensa da Prefeitura confirma que há mesmo esse interesse de Itabira se candidatar a uma dessas primeiras vagas do programa, mas que, por ora, é somente um desejo.

“O secretário de Educação, José Gonçalves, esclareceu que a pasta estuda a viabilidade de candidatar uma instituição local, ouvindo o que pensa a comunidade, corporações. As conversas são embrionárias, não há até o momento um passo concreto sobre o tema.”