Proibição de manifestações políticas de artistas no Lollapalooza é classificada como censura prévia e precedente perigoso
Rafael Jasovich
O festival Lollapalooza 2022 virou um grande ato de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mesmo depois de o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tentar impor censura prévia aos artistas, proibindo manifestações político-eleitorais durante os shows no Autódromo de São Paulo.
O ato foi interpretado por artistas, intelectuais e juristas como tentativa de impor censura prévia aos artistas. Ao participar de um show em um dos palcos do festival, o cantor e compositor Lulu Santos protestou: “Cala a boca já morreu!”, disse ele.
As manifestações artísticas aconteceram sob aplauso frenético do público que também entoou palavras de ordem contra a censura e em favor da candidatura de Lula, uma desobediência civil diante do absurdo que foi a tentativa de impor censura prévia à voz de artistas, o que fere a Constituição Brasileira.
O pedido de censura prévia foi formulado pelo Partido Liberal, do capitão-presidente, inconformado com o fato de o público e cantores entoarem o Fora Bolsonaro!
Mas a incompetência dos advogados do PL tornou impossível a notificação da ordem judicial à empresa promotora do festival. Ficou assim “prejudicada” a intenção de estabelecer censura prévia aos artistas. É que erraram o CPF e o nome da empresa organizadora do festival.
Diversos juristas e membros de tribunais superiores se declararam contra a decisão do ministro Raul Araújo ao tentar proibir as manifestações. Para eles, a decisão é absurda, configurando censura prévia.
Consideram ainda que a decisão abre um precedente perigoso a pouco mais de seis meses antes das eleições de outubro. Quatro magistrados de dois tribunais consideram a decisão “temerária” e “perigosa”.
Para esses juristas, os protestos espontâneos são garantidos pelo direito à liberdade de expressão e não podem ser confundidos com campanha eleitoral, que está proibida antes de 16 de agosto, só depois de homologadas as candidaturas.
Os ministros sustentam ainda que existem manifestações tanto a favor de Bolsonaro quanto de Lula em eventos artísticos, que não podem ser censurados. Citam como exemplo o apoio declarado de cantores sertanejos ao presidente.
Os juristas argumentam ainda que a decisão monocrática de proibir as manifestações políticas de artistas e do público já é alvo de muitas críticas, o que vai trazer mais desgaste para a imagem do Judiciário.
