Foi após muita pressão da categoria, inclusive com carreata e ato público em frente à Câmara Municipal, na terça-feira (2), que o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) decidiu, nesta segunda-feira (22), voltar atrás e revogar a portaria 083/2020, por ele assinada em 29 de maio, tornando sem efeito a suspensão dos contratos temporários de 177 professores da rede municipal de educação.

“Foi uma vitória da categoria que se mobilizou e não aceitou tamanha arbitrariedade em tempo de pandemia e desemprego”, disse uma professora, que pede para não ter o seu nome revelado.

De acordo com o prefeito, a decisão de suspender os contratos temporários foi em decorrência da queda da arrecadação municipal com o advento da pandemia com o novo coronavírus (Sars-Cov-2), que teria ocasionado forte queda na arrecadação municipal.

“Fizemos ajustes para não comprometer a nossa administração com o encerramento orçamentário e financeiro do ano, (para ficar) de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse ele ao comunicar a decisão, por meio de um áudio encaminhado pela sua assessoria de imprensa.

Inicialmente, após as pressões da categoria, a Prefeitura havia admitido manter os contratos temporários apenas dos professores sem carga horária completa em um segundo emprego. Nessa condição estariam 27 educadores. Para os demais professores, a Prefeitura estaria estudando uma forma de ajuda emergencial. Leia mais aqui e também aqui.

O movimento #LutoNaEducaçãoMunicipalDeItabira rechaçou a proposta, que foi considerada divisionista e injusta com os demais professores contratados. E insistiu com a reivindicação para que fosse revogada a portaria, o que enfim aconteceu. “Todos irão receber os seus salários integrais”, assegurou Ronaldo Magalhães no comunicado.

Saiba mais

Em nota recentemente encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a este site foi informado que ainda não há previsão de retorno às aulas e que para isso aguarda diretrizes da Secretaria Estadual de Educação, bem como do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES/MG).

E que só depois dessa decisão estadual será definida como será a reposição das aulas presenciais. Disse ainda que estuda diversas possibilidades de reposição, como o aumento da carga horária diária, aos sábados letivos, além de atividades extracurriculares com orientação aos estudantes, entre outras medidas.

No entanto, salientou que o calendário ainda não está concluído por não se saber quando e como será o retorno das aulas. “A priori pensa-se em privilegiar a reposição presencial, pois acredita-se que os alunos deverão ser o centro de qualquer decisão a ser tomada”, enfatizou a nota da Prefeitura, que descartou a possibilidade de aulas remotas.

“A aula online não atinge de forma justa, integral e favorável os alunos da rede, que atende, em sua maioria, crianças da faixa etária de 0 a 14 anos.”

Integram a rede 20 centros municipais de educação infantil (Cemei), que atendem alunos de zero a 3 anos de idade, além de cinco escolas de educação infantil (alunos de 4 e 5 anos), 20 escolas de educação infantil e séries iniciais (4 a 10 anos) e mais cinco escolas que atendem a alunos do 6º ao 9º ano (11 a 14 anos).