Prefeitura de Itabira nega envolvimento nas investigações da PCMG sobre fraudes em licitações para o enfrentamento à Covid-19 

Pela segunda em vez, em uma semana, equipe do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e à Fraudes, da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), fez diligências nas cidades de Itabira, São Gonçalo do Rio Abaixo e João Monlevade.

Nessas cidades foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, no âmbito da apuração de possíveis fraudes em processos licitatórios para compra de equipamentos e insumos necessários para o enfrentametno ao novo coronavírus.

Conforme já foi apurado pelos investigadores, o esquema criminoso teria causado prejuízo inicial de R$ 220 mil aos cofres públicos. Entretanto, a nota distribuída à imprensa não cita quais Prefeituras teriam sido lesadas por esse grupo que está sob investigação.

Como também não cita os nomes dos empresários envolvidos no esquema de corrupção. “Grande parte dos investigados já foi ouvida pela equipe de investigação”, se limita a registrar a nota distribuída à imprensa.

Repercussão

Na Câmara Municipal, o vereador Weverton “Vetão” Andrade (PSB) pediu aos vereadores que saiam da letargia em que se encontram neste período eleitoral para cobrar esclarecimentos da Prefeitura, já que o município foi citado.

Conforme ele recordou, no início da pandemia a Prefeitura adquiriu álcool em gel de empresa de São Gonçalo, que, segundo denúncias, teria sido superfaturado.

Na ocasião, o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) havia acabado de decretar estado de calamidade pública em saúde, desobrigando o município de realizar licitações públicas com base na Lei Federal 8.666/93, que institui normas para compras e contratos pela administração pública.

Segundo o vereador oposicionista denunciou, no dia 12 de maio na tribuna da Câmara, a empresa que forneceu álcool em gel para a Prefeitura seria de fachada.

“Eu fui proibido de entrar no almoxarifado da Prefeitura, no exercício de meu mandato, para verificar se a compra havia sido efetivamente entregue. Fui coibido, impedido de exercer o meu papel de fiscalizar a Prefeitura.”

O vereador quer que Câmara peça mais informações à PMMG sobre as investigações – e também ao governo municipal. Ele quer saber se os empresários investigados venderam equipamentos e insumos à Prefeitura de Itabira. “É necessário que a Prefeitura venha à esta Casa prestar esclarecimentos. São suspeitas graves que precisamos investigar.”

Sem envolvimento

Procurado pela reportagem deste site Vila de Utopia, o coordenador de Comunicação Social da Prefeitura, Valério Adélio, disse que Itabira entrou na investigação pelo fato de um dos empresários investigados residir no bairro Amazonas.

“É o que sabemos pela imprensa. As investigações correm sob sigilo e os nomes dos empresários não foram citados. A Prefeitura de Itabira não está sendo investigada”, assegurou o coordenador de comunicação.

Ele informou também que a administração municipal não comprou insumos e equipamentos desse grupo que está sendo investigado. “A Prefeitura nada tem a ver com essas investigações. Essas empresas não participaram de processos licitatórios em Itabira”, disse Valério Adélio à reportagem. “A empresa de São Gonçalo, que vendeu álcool em gel à Prefeitura, não está sendo investigada.”

Antecedentes

A suposta compra superfaturada de álcool em gel pela Prefeitura de Itabira foi denunciada em maio deste ano pelo site Itabira Online. Segundo a reportagem, a Prefeitura teria adquirido 1 mil galões de 5 litros do produto, com dispensa de licitação, de uma empresa de São Gonçalo do Rio Abaixo.

A aquisição custou ao erário municipal R$ 130 mil, saindo cada galão por R$ 130. Isso enquanto, segundo pesquisa do mesmo site, custaria R$ 64 no comércio varejista. Se comprovada a denúncia, a aquisição teria sido superfaturada em mais de 100%.

Em nota distribuída à imprensa, na mesma ocasião, a Prefeitura contestou a denúncia de superfaturamento. Salientou que a compra precisa ser avaliada de acordo com a conjuntura no período da aquisição, ocasião em que os insumos de saúde tiveram forte alta diante da grande procura global.

Afirmou ainda que a aquisição teria sido feita pelo menor preço de mercado, naquela conjuntura, custando R$ 26 o litro. E que esse seria o “menor preço praticado à época pelo mercado, de acordo com orçamento enviado em 25 de março”. E que, “a título de comparação, o mesmo produto era encontrado no mercado pelo dobro do valor no período”.

Na mesma nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura assegurou que o produto foi entregue em conformidade com a compra. A Prefeitura negou também que a empresa fornecedora seria de fachada. “Todas as certidões necessárias foram apresentadas como comprovação da regularidade da operação.”

Classificou as denúncias do site Itabira Online de caluniosas, com base em informações inverídicas, sem a devida apuração e comprovação. E que teriam por objetivo induzir leitores a interpretações equivocadas. As apurações do Itabira Online tiveram por base dados publicados no site oficial da Prefeitura.

“Todos os processos de compra são acompanhados pelo Ministério Público, cumprem exigências legais e são publicados no Portal da Transparência”, confirmou a Prefeitura em nota distribuída à imprensa na ocasião.