Prefeito rejeita presídio de grande porte e Itabira segue em busca de uma solução humanizada com estrutura prisional menor

Presídio do Rio de Peixe foi desativado em 2020 por decisão judicial e até hoje a Comarca está sem uma unidade prisional

Fotos: Carlos Cruz

Vereador Bernardo Rosa afirma que já há terreno disponível para substituir a unidade interditada na ZAS da barragem do Itabiruçu; proposta está em sintonia com o prefeito Marco Antônio Lage por um modelo mais humanizado e próximo das famílias

“Já temos até um novo terreno para instalar um presídio de menor porte, como quer o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), em substituição ao que foi interditado na área da ZAS da barragem do Itabiruçu.”

A afirmação é do vereador Bernardo Rosa PSB), que tem atuado junto ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), para viabilizar a construção de uma nova unidade prisional em Itabira.

Também em recente reunião com o Tribunal de Justiça, com representantes da Sejusp e da Vale, Rosa obteve a informação da disponibilidade de um terreno a ser doado pela mineradora, próximo do antigo presídio desativado, na região do Rio de Peixe e fora da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Itabiruçu.

A proposta é a construção de uma unidade de pequeno porte, alinhada à visão do prefeito, que defende um sistema penal mais humanizado e próximo das famílias dos detentos. A nova unidade substituiria o antigo presídio municipal, interditado em 2020 por estar localizado em área de risco, por estar próximo e abaixo da barragem.

Desativação judicial e o início do impasse

O antigo presídio municipal de Itabira, localizado na região do Rio de Peixe, foi interditado em agosto de 2020 por decisão da juíza Cibele Mourão, da Comarca de Itabira.

A unidade, construída com recursos municipais, estava situada na ZAS da barragem do Itabiruçu, da mineradora Vale – e não possuía plano de evacuação específico para a população carcerária em caso de rompimento.

Com a interdição, mais de 270 presos, incluindo detentos de cidades vizinhas, foram transferidos para outras penitenciárias do estado. A medida gerou protestos de familiares e sobrecarga logística para a Polícia Civil, que passou a realizar o translado dos detentos para outras comarcas.

A proposta recusada: “Seria uma decisão insana”

Em 2020, o governo estadual, com apoio da Vale, propôs a construção de um novo presídio de grande porte em Itabira, com capacidade inicial para 600 detentos, podendo chegar a 1.800.

O terreno escolhido foi a antiga Fazenda Palestina, próximo ao bairro Pedreira, originalmente destinado à instalação de um distrito industrial.

Entretanto, no ano seguinte, assim que tomou posse, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) recusou a proposta, alegando que a instalação de uma penitenciária desse porte traria impactos negativos à cidade.

“Seria uma decisão insana aceitar a instalação de um presídio de grande porte em Itabira. Toda cidade que recebeu uma unidade desse tipo viu crescer a criminalidade e o tráfico de drogas”, afirmou na ocasião.

Segundo ele, o modelo ideal é uma unidade de pequeno porte, semelhante à anterior. “Minha proposta é o presídio menor possível, de 306 presos, que eles acabam colocando duas ou três vezes mais”, declarou em entrevista a este site.

Sociedade civil pressiona por solução

Assim que o presídio foi desativado, o advogado João Paulo de Souza Júnior, alertou para o desvio de função da Polícia Civil, que tem dedicado tempo ao transporte de presos em vez de focar nas investigações.

“Devemos manter o canal aberto, dialogando para encontrar a melhor solução para a cidade, para os presos, agentes carcerários e para a polícia”, ele defendeu na ocasião

Além da construção de um presídio municipal de pequeno porte, Marco Antônio Lage defende a ampliação da unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), já instalada no Posto Agropecuário.

“Já é uma realidade em Itabira, que será ampliada com a Apac feminina. Mas sei que não substitui um presídio de pequeno porte que queremos de volta”, afirmou.

Críticas ao sistema penal

Recentemente, a primeira-dama de Itabira, Raquell Guimarães, concedeu uma entrevista ao jornalista Luiz Nassif, publicada no portal CGN e repercutida por este site Vila de Utopia, abordando o tema.

Com quase duas décadas de trabalho à frente de oficinas de costura em presídios, Raquell compartilhou sua visão crítica sobre o sistema carcerário brasileiro, afirmando que “o Brasil prende a pobreza e protege o poder”.

Na entrevista, ela destaca que a Lei de Drogas de 2006 contribuiu para o encarceramento em massa de jovens pobres e negros, sem oferecer alternativas reais de prevenção ou ressocialização.

Raquell defende que o combate à violência deve começar com oportunidades e dignidade, não com punições desproporcionais.

Ela também elogia o método da Apac, por promover uma abordagem mais humana e eficaz na ressocialização dos detentos. Segundo Raquell, esse modelo mostra que é possível recuperar vidas com respeito, trabalho e educação.

A reportagem com a entrevista pode ser lida neste link.