Prefeito Marco Antônio Lage deve sancionar projeto da dignidade menstrual como mais um direito humano a ser respeitado em Itabira

Carlos Cruz

Sensível que é e atento às questões sociais, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) certamente vai sancionar o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual.

O objetivo do projeto, entre outros, é fornecer absorventes higiênicos a jovens com idade entre 13 e 17 anos e que vivem em situação de vulnerabilidade social.

O projeto é de autoria da vereadora Rosilene Félix (MDB) e foi aprovado pela Câmara Municipal na terça-feira (24). Segue agora para o prefeito sancionar ou vetar.

A expectativa é que Marco Antônio Lage aprove o projeto, em consonância com a proposta do relatório Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos, divulgado pelo Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O relatório aponta a existência, no Brasil, de cerca de 713 mil meninas vivendo sem acesso ao banheiro ou chuveiro em casa, além de mais de 4 milhões sem acesso a itens mínimos de cuidados menstruais

Em Itabira não é diferente. Aqui como em todo o país é grande o número de meninas adolescentes sem acesso a esse item básico de higiene pessoal.

É o que as levam, frequentemente, a perderem aulas, deixando de sair de casa por sofrerem com aquilo que o organismo internacional chama de “pobreza menstrual”.

No ano, acrescentou a vereador, uma adolescente nessa situação chega a perder mais de um mês e meio de aulas.

“Uma em cada dez adolescentes perde aulas quando estão menstruadas por não disporem de absorventes”, ela relatou na reunião da Câmara, depois de explicar o conceito de “pobreza menstrual”.

O tema foi abordado por este site Vila de Utopia em matéria assinada pelo nosso colaborador, o jornalista e advogado Rafael Jasovich. Leia aqui: Mulheres em situação de vulnerabilidade devem ser assistidas

Segundo informou o jornalista, projetos semelhantes ao da vereadora têm sido aprovados em várias cidades brasileiras, seguindo recomendação da Unicef. “Escola estadual em Ubatuba (SP) tem programa piloto de combate à pobreza menstrual, que serviu de referência ao programa estadual paulista”, registrou Jasovich.

“O estado de São Paulo já começou um programa de assistência muito inteligente que a União deveria copiar. As escolas estaduais paulistas vão receber R$ 30 milhões para o Programa Dignidade Íntima, para combater a pobreza menstrual. A medida pode atingir cerca de 1,3 milhão de meninas em mais de 5 mil escolas.”

Para a vereadora, trata-se de contribuir para o resgate da dignidade dessas jovens adolescentes que são hipossuficientes, não dispondo de recursos para adquirir esse item básico de higiene pessoal. “Não é só questão de higiene, é também de prevenção à doenças, portanto uma questão de saúde pública”, frisou Rosilene Félix.

Qualidade

Opositores machistas e misóginos foram para a rede social achincalhar com o projeto aprovado pela Câmara e que o prefeito deve aprovar. Disseram que isso resultará na compra de absorventes sem qualidade, pelo menor preço, e que se assim for, colocará também em risco a saúde das adolescentes.

Trata-se de uma falácia, uma argumentação torpe de quem tangência esse problema social, se opondo a uma solução emergencial e urgente.

Ora, para que a compra de absorventes seja de boa qualidade, basta especificar bem os itens exigíveis que o produto deve ter – e não aceitar, devolvendo ao fornecedor se o material entregue não tiver os quesitos mínimos de conforto e segurança especificados. É o que deve ocorrer com todos os itens adquiridos pela Prefeitura.

Portanto, “segue o fluxo” para que a menstruação deixe de ser transtorno, desconforto e constrangimento para as adolescentes em situação de vulnerabilidade. Que elas não mais deixem de sair de casa para não passar vergonha. Como escreveu Rafael Jasovich, “é mais um direito humano a ser contemplado e solucionado”.