Por temer derrota do governo no pedido de empréstimo de R$ 99 milhões, Vetão retira projeto para vista

Fotos: Carlos Cruz

Após uma discussão acirrada entre governistas e oposicionistas, o vereador Weverton “Vetão” Andrade (PSB), presidente da Câmara Municipal de Itabira, pediu vista ao projeto de lei que autoriza o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) contrair empréstimo subsidiado de R$ 99 milhões para obras diversas de saneamento básico e infraestrutura, por meio da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal (CEF).

A justificativa para o pedido de vista, claro, não foi por temer a derrota, mas para dar tempo aos vereadores ainda recalcitrantes, indecisos ou tendendo a votar pela rejeição do projeto, possam votar favoráveis. O temor é que se repita a derrota do ano passado, quando o prefeito viu negada autorização para contrair empréstimo de R$ 70,1 milhões pela mesma linha de crédito e com os mesmos objetivos.

“Como se trata de matéria técnica e já que a oposição reclamou do prazo curto, peço vista para dar tempo de os vereadores apreciarem e aprovarem o projeto”, dessa forma o presidente da Câmara encerrou as discussões, retirando o projeto da pauta de votação da sessão ordinária dessa terça-feira (24).

Correlações

De fato, o risco de o projeto ser mais uma vez rejeitado é grande, mesmo com o apelo de várias lideranças comunitárias, de diferentes bairros, que ocuparam o plenário da Câmara com cartazes pedindo a sua aprovação. A claque contrária também se fez presente e em muitos momentos o barulho dos manifestantes foi ensurdecedor.

Para o pedido de empréstimo ser aprovado, são necessários 12 votos (maioria absoluta) entre os 17 vereadores. O presidente da Câmara não é obrigado a votar, mas como já manifestou favorável ao projeto – e é correligionário do prefeito – com certeza é um voto certo.

Além de Vetão já se manifestaram favoráveis os vereadores Júber Madeira (PSB), líder do prefeito, Bernardo Rosa (Avante), vice-líder, Júlio “Contador” (PTB), Carlos Henrique (PDT), Marcelino Guedes (PSB).

Contrários ao projeto estão os vereadores Heraldo Noronha (PTB), que tem se manifestado com veemência com sofismas contra o projeto, além do líder da oposição Neidson Freitas (MDB), Rosilene Félix (MDB), Luciano “Sobrinho” (MDB) e Sidney “do Salão” (PTB).

Mas ainda não se posicionaram os vereadores Júlio “do Combem” (PP), que não compareceu na reunião das comissões temáticas, e ficou boquifechado sobre o empréstimo na reunião ordinária, assim como também emudeceram Reinaldo Lacerda (PSDB), Robertinho “da Autoescola” (MDB), Rodrigo “Diguerê” (PTB), Tãozinho Leite (Patriota) e Carlinhos “Sacolão” (PSDB).

Se apenas um desses vereadores engrossar o grupo oposicionista, mais uma vez o prefeito será derrotado. E Itabira perderá, mais uma vez, a oportunidade de se antecipar e zerar o déficit em saneamento básico e infraestrutura urbana.

Manterá assim parte da população sem usufruir desse bem-estar a que todos têm direito, como pré-requisito de uma vida digna, com direitos básicos de urbanidade assegurados.

Recursos em caixa

A oposição argumenta que o empréstimo é desnecessário pelo fato de a Prefeitura ter recursos em caixa e por considerar que falta gestão à atual administração.

O vereador Júlio Contador, que já foi secretário de Planejamento no governo de Damon Sena, disse ter ido à Prefeitura para verificar as fontes desses recursos. E concluiu que a maior parte não pode ser empregada em investimentos. “São verbas carimbadas para a saúde, educação e que não podem ser empregadas em saneamento básico e infraestrutura.”

O presidente da Câmara acentuou que esse empréstimo difere do que foi feito pela administração passada para a abertura da avenida Machado de Assis, que liga o bairro João XIII ao Gabiroba.

“Não se trata de obras eleitoreiras realizadas na véspera de eleição, como foi a Machado de Assis, executada a toque de caixa e sem qualidade.  Tanto que a avenida está com mais de 140 buracos e se encontra sem condições de tráfego”, acrescentou. “

Segundo ele, o pedido de empréstimo de agora é para atender às necessidades básicas da população que ainda não usufrui de condições mínimas de saneamento básico, o que compromete a qualidade de vida – e a saúde de boa parte dos itabiranos.

Outra diferença que poderia ter sido relacionada é que a avenida, por mais que esteja interligado duas regiões populosas, atende sobremaneira à expansão imobiliária de interesse de grupos interessados.

Apelo veemente

Isso ao passo que os projetos relacionados no pedido de empréstimo atendem à população mais carente, que desde sempre não usufruem do mínimo necessário em infraestrutura urbana para se ter uma vida digna.

Foi o que levou o líder do prefeito, Júber Madeira (PSDB) a radicalizar com a oposição. “Vocês estão contra o povo”, disse ele, insinuando que a resposta aos oposicionistas virá nas eleições municipais de 2024.

“É o mais audacioso plano de investimentos em obras públicas da história de Itabira e que vai beneficiar moradores de mais 12 bairros”, acrescentou. Faltou incluir Carmo e Ipoema que também estão no rol das obras previstas, além do asfaltamento de trecho rodoviário ligando os dois distritos.

Reunião extraordinária

Com a retirada do projeto de pauta, é bem possível que o presidente da Câmara convoque uma reunião extraordinária ainda nesta semana, na expectativa de convencer os ainda indecisos a votarem favoráveis ao empréstimo.

É que segundo o assessor de Projetos e Captação de Recursos da Prefeitura, José Maciel Duarte Paiva, o regime de urgência para tramitação do projeto se justifica pelo fato de o país ingressar no período eleitoral em agosto.

Em decorrência, operações de crédito dessa natureza ficam proibidas com recursos estatais, como é o caso da CEF. “A tramitação é demorada (na Caixa Econômica).”

Abandono

Mesmo Itabira sendo uma cidade rica, pelo que arrecada de ICMS e dos royalties de minério, ainda existem muitos bairros sem contar com o necessário saneamento básico, calçamento e drenagem.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 8% do território não dispõem de esgotamento sanitário adequado.

Isso enquanto 37,6% desse mesmo território não contam com vias públicas em vários bairros – e também nos distritos de Senhora do Carmo e Ipoema.

Com o empréstimo, a Prefeitura promete executar itens imprescindíveis constantes do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), aprovado no último ano do governo de Damon Lázaro de Sena – e que até então ficou engavetado nos escaninhos da burocracia municipal.