PCdoB intensifica articulação para aprovar a federação partidária

Rafael Jasovich*

A bancada do partido na Câmara dos Deputados e a presidenta Luciana Santos têm participado de intensa articulação no parlamento visando assegurar a instituição das federações partidárias. O objetivo é garantir a manutenção do princípio do pluralismo partidário assegurado pela Constituição Federal.

Para isso, o PCdoB tem intensificado seu diálogo com lideranças partidárias, parlamentares e dirigentes de praticamente todas as legendas com representação no Congresso Nacional.

O objetivo dessas articulações é criar uma convergência parlamentar em defesa do pluralismo partidário que, na opinião dos comunistas, se materializa, neste momento, na aprovação da federação de partidos, diante da legislação restritiva e antidemocrática, que proíbe coligações partidárias e eleva a cláusula de barreira.

A intensificação da articulação ganha urgência em razão da proximidade do recesso parlamentar e também devido ao prazo para aprovar a legislação eleitoral e partidária que se encerra no dia 2 de outubro, um ano antes das eleições de 2022.

Segundo o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE), líder do partido na Câmara dos Deputados, a bancada como um todo, em ritmo de mutirão, está empenhada em conversar com os líderes e dirigentes partidários e com o maior número possível de parlamentares.

Argumentam que a aprovação da federação de partidos resguarda a diversidade da democracia brasileira e do princípio do pluralismo partidário assegurado pela Constituição Federal.

O líder do PCdoB avalia que, embora todo e qualquer mudança na legislação seja difícil, a proposta da federação partidária, que já foi aprovada pelo Senado Federal, em legislaturas anteriores, tem encontrado recepção acolhedora entre parlamentares de diversos partidos.

*Rafael Jasovich é jornalista e advogado, membro da Anistia Internacional