Otimista, Prefeitura de Itabira prevê arrecadar R$ 662,7 milhões em 2021 mesmo com a forte recessão pós-pandemia do novo coronavírus

O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Geraldo Rubens Pereira foi, sobretudo, um otimista ao projetar para 2021 um robusto orçamento para a Prefeitura de Itabira de R$ 662.7 milhões. Deduzidos os repasses “carimbados”, ou vinculados,  ItabiraPrev, além das receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a previsão é de uma receita líquida de R$ 616,9 milhões.

Na arrecadação estão incluídos os empréstimos para a abertura de avenidas, já em curso. E estão, também, os repasses financeiros da mineradora Vale, como parte da continuidade da parceria público-privada da Unifei, com a expansão de seu campus universitário na cidade.

Conforme explicou o secretário Geraldo Rubens em audiência pela internet,  nessa terça-feira (5), a projeção para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que indica onde e como o próximo prefeito poderá alocar os recursos livres e “carimbados”, teve por base a conjuntura econômica antes da pandemia do novo coronavírus.

Trata-se, portanto, de uma previsão de arrecadação bastante otimista. Após o período de consulta pública, que vai até 11 de maio, a LDO será encaminhada à Câmara para apreciação e votação.

De toda forma, Itabira historicamente quase sempre tem escapado da recessão graças à exploração e exportação de minério de ferro. Mas mesmo assim é difícil sustentar tamanho otimismo, uma vez que a produção de minério de ferro já sofreu queda no primeiro quadrimestre do ano, o que já afeta o orçamento deste exercício fiscal.

Para que a projeção otimista aconteça, é preciso torcer para o preço da commodity não cair significativamente. E que a China, principal mercado da Vale, confirme a saída rápida da recessão com “fome” de minério de ferro.

Além disso, é preciso que o comércio varejista local não sofra tanta queda, podendo-se recuperar caso o mercado local se expanda, sem que ocorra demissão na mineração, com contratação de mais mão de obra para novos serviços.

É o que se espera, subsidiariamente, da mineração para fomentar o comércio e o fluxo de receitas municipais, com aquisição de serviços que geram ISS.

Essa perspectiva advém das obras que serão executadas neste e nos próximos anos, conforme foram acertadas em Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) com o Ministério Público, de reforço, descaracterização e descomissionamento (fechamento) de barragens.

Mas se nada disso acontecer, restará ao município fazer as correções devidas com os ajustes em agosto, que é quando o prefeito irá encaminhar à Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual (LOA). Até lá o quadro recessivo no país e no mundo já será mais conhecido.

E a LDO pode também ser revista e ajustada à nova realidade orçamentária, com projeções mais realistas dos recursos que o próximo governo municipal terá para administrar no próximo ano.