Com o objetivo de monitorar os gastos públicos da Prefeitura, Câmara e das autarquias municipais (Saae e Itaurb), foi oficialmente lançada ontem (22/05), no auditório da Funcesi, a proposta de se criar o Observatório Social de Itabira (OSI), uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos.
A organização do OSI vem sendo debatida desde o ano passado e tem mobilizado cidadãos e entidades representativas com o propósito de acompanhar os processos licitatórios de compras de serviços e obras, assim como o desempenho funcional dos servidores municipais, do prefeito e dos vereadores.
“A proposta do Observatório (leia mais aqui) é contribuir para que Itabira seja uma cidade boa para se viver. Muitos devem achar que já é. Mas basta dirigir os nossos olhos tendo como parâmetro os direitos sociais básicos, garantidos pela Constituição de 1988, para entender que ainda não temos uma cidade boa para se viver para todos os itabiranos”, disse Jenisse Lanza, uma das coordenadoras da organização, na abertura da palestra, no auditório da Funcesi. “E se não for boa para todos, não é boa para ninguém”, complementou.
Após cumpridas as formalidades burocráticas e a mobilização social em torno da ideia, a expectativa é de que o OSI seja oficialmente criado e comece a atuar a partir do segundo semestre. “Só então iniciaremos o monitoramento das licitações e o acompanhamento da aplicação dos recursos municipais.”
Palestra
Em sua palestra de sensibilização, o empresário paranaense Ney da Nóbrega Ribas, presidente do Observatório Social Brasil (OSB), explicou os objetivos e os critérios para participar da organização. “Uma das poucas restrições é que o voluntário não seja filiado a partidos políticos e não exerça função pública no âmbito municipal”, disse o empresário, para quem a restrição é para que a organização possa atuar com total autonomia e independência.
De acordo com ele, o OS já está organizado em 120 cidades em 19 estados, com cerca de 3 mil observadores mobilizados em todo o país. Além dessas, outras 52 cidades, a exemplo de Itabira, estão cumprindo o mesmo procedimento de criação. “Estamos crescendo e isso muda a realidade do país.”
Com um discurso com viés notadamente nacionalista, Ribas lamentou a exclusão do ensino de moral e cívica da grade escolar e que foi obrigatório no regime militar.
Mas disse também que a organização se inspira no histórico trabalho da Pastoral da Criança, da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB), e que por muitos anos teve como líder a médica sanitarista Zilda Arns (1934-2010). A pastoral combate a crônica desnutrição de crianças pobres em todo o país.
Outra inspiração, segundo ele, vem do trabalho de Herbert de Souza (1935/1997), para quem a “alma da fome é política”. Betinho, como o sociólogo era conhecido, foi idealizador e militante do programa Fome Zero, também de grande importância no combate à pobreza. E que inspirou o programa Comunidade Solidária, no governo Fernando Henrique (1994/2002), e o Bolsa Família, no governo Lula (2003/2011).
Para Betinho, entre as causas da fome e da miséria se destacam a corrupção e a má distribuição de renda. Erradicar esses dois entraves à qualidade de vida é, portanto, uma tarefa política de entidades como o OSB e tantas outras organizações que tem proliferado no país com objetivos análogos.
“Estamos propondo um pacto pelo Brasil, para que sejamos isentos de corrupção”, salientou o presidente do OSB. Mas para que isso ocorra, é preciso que todo cidadão consciente faça a sua parte.
“É preciso acompanhar os gastos públicos, como também mudar atitudes, aprender a diferenciar o espaço público do privado, não furar fila ou deixar de pagar os impostos”, exemplificou. “São atitudes arraigadas que fazem parte da cultura de corrupção e que precisamos erradicar de nossas vidas”, propôs
Vala comum
“O Brasil perde todos os anos mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma da riqueza produzida no país, na vala comum da corrupção”, disse Ney Ribas em sua palestra. Segundo ele, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estima que mais de R$ 100 bilhões são desperdiçados anualmente pela indústria por conta da corrupção de agentes políticos.
E mais, a Secretaria de Direitos Econômicos avalia que cerca de R$ 20 bilhões por ano são desviados em licitações fraudulentas em todo o país. E que 20% dos recursos federais repassados pela União para as prefeituras não chegam ao seu destino. “São recursos para creches, merenda escolar e para a saúde desviados pela corrupção”, enfatizou.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) avalia que se a corrupção no país reduzir em apenas 10%, a renda dos brasileiros aumenta em 50% nos próximos anos. Só isso representaria R$ 500 mensais a mais na renda de cada cidadão.
“Para mudar esse quadro, só acabando com a cultura da corrupção que está impregnada no país desde o descobrimento em 1500”, voltou a frisar o palestrante. Ele disse ainda que em uma pesquisa do Ibope, realizada em 2006, 75% dos entrevistados disseram que cometeriam corrupção se houvesse oportunidade.
“A mesma pesquisa constatou que 59% das pessoas contratariam parentes para cargos públicos de confiança se tivessem esse poder”, lamentou. “Perdemos valores que nossos antepassados traziam na veia, no fio do bigode. Precisamos resgatar esses valores”, propôs.