Na remoção do comércio para construção de muros no Pontal, será calculado o lucro cessante e os encargos trabalhistas, assegura gerente da Vale

Na segunda rodada de conversa virtual, que a mineradora Vale está chamando de bate-papo com os moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista, nessa terça-feira (8), o gerente de Relacionamento com as Comunidades, Sérgio Costa, assegurou que nenhuma remoção será feita sem que estejam todos os aspectos negociados com as famílias atingidas.

E que, no caso dos estabelecimentos comerciais, se não se transferir para outra localidade, será feita a avaliação dos lucros cessantes, assim como também dos valores das rescisões dos contratos de trabalho, para que o proprietário seja devidamente ressarcido em seus direitos.

As remoções são consideradas pela Vale como sendo preventivas, assim como é a construção de dois grandes muros com tubos metálicos fixados no solo, conectados por chapas soldadas e fixadas em aço. E as remoções só devem ocorrer depois de julho de 2022.

Serão construídos dois muros, o primeiro na região da lagoa do Coqueirinho, com objetivo proteger os moradores do bairro Praia – e que terá de ficar pronto antes de ter início a descaracterização de diques construídos a montante sobre o rejeito.

Já o segundo muro será construído mais próximo dos bairros Nova Vista e Nova Vista, quando então será preciso remover algumas residências em número e localidades ainda dependendo da conclusão de estudos técnicos.

“Todo esse levantamento será feito com o diagnóstico prévio, para que ninguém saia no prejuízo”, disse o gerente de Relacionamento com as Comunidades.

Sérgio Costa assegurou também que, na primeira etapa, as negociações serão coletivas, estabelecendo-se critérios, as condições gerais e específicas em conjunto com os moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista. Só depois dessa fase é que se dará início às negociações individuais.

Reformas

Pra quem estiver fazendo reforma ou ampliando a sua residência, Sérgio Costa recomenda a continuidade dos serviços. “Só teremos a definição de quais casas ou comércio terão de sair a partir de junho. Se a pessoa fizer alguma melhoria e a sua propriedade for removida, tudo que foi feito será contabilizado no processo de avaliação”, assegurou.

Para avaliar os imóveis, o gerente da Vale disse que vai ser considerada a realidade do mercado imobiliário de Itabira. “Será uma avaliação justa e transparente, realizada com calma e participação dos proprietários. Vamos também facilitar a compra de outros imóveis, para que as famílias possam assegurar e se possível melhorar a qualidade de vida.”

Da mesma forma, serão avaliados os imóveis onde existem mais de uma residência, com várias famílias morando na mesma localidade. “Com o diagnóstico vamos conhecer todas essas situações, a exata realidade de cada morador, para que ninguém saia prejudicado.”

Defensoria Pública

“Vamos discutir os parâmetros coletivamente e depois individualmente com cada proprietário”, garantiu Sérgio Costa. “Vocês terão, inclusive, o acompanhamento da Defensoria Pública de Minas Gerais, cujo representante participou da nossa última reunião.”

Foi o que prometeu o defensor público estadual Antônio Lopes de Carvalho Filho, que se apresentou no “bate-papo” na quarta-feira (2). Ele coordena o Núcleo de Vulneráveis da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

Antônio Lopes disse que pretende vir a Itabira assim que o controle da pandemia permitir, para se encontrar pessoalmente com os moradores e se inteirar da situação.

Como se trata de uma remoção preventiva, e não de uma evacuação quando as famílias são retiradas às pressas pelo risco iminente de ruptura de uma estrutura de contenção de rejeitos, o defensor público acredita que haverá tempo para tudo ser resolvido com calma, assegurando os direitos de todos os que serão impactados.

“Estou aqui firmando o compromisso da minha instituição de ajudar no que for possível e encontrar o melhor caminho para todos os moradores”, comprometeu-se Antônio Lopes.

Consultoria

Além desse apoio, os moradores terão também a participação do braço social do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que é a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos). O MPMG conta também com assessoria da Aecom, de consultoria independente em assuntos de barragem.

Em recente reunião com representantes do MPMG, o Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e na Região cobrou a contratação de uma consultoria especializada para assessorar os moradores.

Essa consultoria será paga pela própria Vale, nos termos da Lei Estadual n.º 23.795/21, que instituiu a Política Estadual dos Atingidos por Barragem.

O promotor Marcelo Mata Machado, da Curadoria de Mobilização Social do MPMG, disse que mineradora se mostra resistente à contratação dessa consultoria já de imediato.

Mas a reivindicação do comitê é para que seja antes mesmo de se ter o diagnóstico. Isso para que os moradores possam ter como acompanhar todas as avaliações, com a assessoria técnica especializada, independente – e que seja por eles indicada.