Moradores denunciam impactos da descaracterização do Sistema Pontal; Vale estende prazo das obras até 2033

Fotos: Tatiana Linhares/
Ascom/ATI/FIP

Comunidades relatam problemas de infiltração, esgoto, poeira e saúde mental; mineradora diz garantir segurança e monitoramento

Em uma reunião realizada na quinta-feira (18) com a mineradora Vale, moradores dos bairros Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia, acompanhados pela Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP), denunciaram, mais uma vez, os impactos das obras de descaracterização dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, que integram o Sistema Pontal.

“Nós não estamos tendo sossego. Está em um ponto em que não estamos aguentando!”, desabafou Norma Rodrigues, moradora do bairro Bela Vista, ao relatar os inúmeros impactos decorrentes e que não estão sendo devidamente mitigados pela mineradora.

A preocupação com a segurança foi reforçada pela moradora Márcia Barbosa, da Comissão de Atingidos do Sistema Pontal. “A nossa preocupação é sobre a segurança quando vocês forem drenar essa água. Senão, pode acontecer um desmoronamento, alguma coisa que possa colocar a gente em perigo”.

Do bairro Jardim das Oliveiras, Carlos Estevão cobrou atenção à saúde mental. “Eu quero saber se há um monitoramento em relação à saúde mental das pessoas atingidas. Vocês estão acompanhando a situação emocional dos atingidos?”, perguntou, repercutindo uma preocupação que é de muitas famílias.

Já Irani Alves, moradora do Bela Vista há mais de 30 anos, criticou o prolongamento das obras: “Vocês deveriam pensar um pouco na gente. Não é só fazer essa planilha bonita. Nós vamos ficar dentro de um canteiro de obras?”, quis saber, questionando a extensão do prazo de conclusão das obras de descaracterização da estrutura de contenção de rejeitos de minério.

Posição da Vale

A Vale informou que os diques Minervino e Cordão Nova Vista concentram os maiores volumes de rejeitos e são as últimas estruturas pendentes de descaracterização no Sistema Pontal.

Segundo foi informado, as obras incluem abertura de canais para direcionar a água à Barragem do Pontal e remoção gradual de material. O prazo de conclusão foi estendido de 2030 para 2033, devido à complexidade técnica.

Segundo a empresa, o processo não altera o lençol freático e medidas de controle de poeira, ruído e vibração são monitoradas em parceria com a auditora independente Aecom, que assessora a curadoria do Meio Ambiente, do Ministério Público em Itabira.

A Vale também informou que já concluiu a descaracterização de seis estruturas em Itabira, incluindo o Dique 2, no Pontal. E que desde 2019 investiu cerca de R$ 6,2 bilhões no Programa de Descaracterização, que prevê eliminar 30 barragens a montante no Brasil.

Destinação dos rejeitos

A destinação dos rejeitos foi um dos pontos mais polêmicos da reunião. Inicialmente, representantes da Vale informaram que o material seria espalhado em diferentes pontos da área da barragem.

Em seguida, mencionaram a possibilidade de reaproveitamento por meio de um projeto de reaproveitamento com a concentração do ferro existente junto a esse material, que já recebeu anuência do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), mas ainda depende de licenciamento ambiental.

A mudança de discurso gerou forte reação entre os moradores. Gieser Coelho, morador da região, criticou a falta de clareza. “As informações não são claras. Não são verdadeiras, às vezes, ou são paliativas para serem mudadas depois”.

Ele questionou por que a empresa não apresentou previamente à comunidade os detalhes dessa logística, já que transportar rejeitos para áreas de mineração pode causar impactos muito maiores do que simplesmente espalhá-los dentro da área da barragem.

Outros moradores reforçaram a preocupação com o aumento do tráfego de caminhões, o risco de acidentes, a intensificação da poeira e o barulho constante que poderiam resultar dessa nova etapa.

Também houve questionamentos sobre os impactos ambientais e sociais do reaproveitamento dos rejeitos nas plantas de concentração de minério de ferro, como a possibilidade de novas áreas serem impactadas.

Representantes da Vale responderam que os estudos técnicos e os processos de licenciamento ainda estão em andamento e que as definições serão divulgadas à medida que forem concluídas.

A empresa assegurou que o reaproveitamento de rejeitos só ocorrerá dentro das normas ambientais e com acompanhamento dos órgãos competentes.

Esgoto e remoções em pauta

Os moradores também relataram problemas relacionados ao esgotamento sanitário, mau cheiro, proliferação de animais peçonhentos e dificuldades para descansar e permanecer em suas residências.

A moradora Lorena Meireles, do bairro Bela Vista, foi incisiva ao apontar um dos impactos das obras de descaracterização e que não foi mitigado. “Falando especificamente da rua onde eu moro, tem mais de meses que o esgoto está jorrando e isso aconteceu após a construção do muro de contenção (ECJ2). Abrir a janela de casa incomoda, receber visita é constrangedor!”.

A inexistência de previsão de remoção de famílias no âmbito do processo de descaracterização também foi tema recorrente.

O morador do Bela Vista, Antônio Lage, questionou: “Para remover o minério é muito fácil, por que não remove os moradores? Nós estamos querendo é remoção. (…) A Vale fala que ninguém quer sair, mas o povo quer sair!”, disse ele, que não quer permanecer no bairro com as intervenções já realizadas e que impactam a qualidade de vida dos moradores.

Essas reivindicações não são novas e outras antigas permanecem ainda sem solução, como é o caso da rede de esgoto estourada pelo assoreamento do minério, e que há mais de três décadas os moradores cobram soluções, sem serem atendidos.

Impactos coletivos e difusos

Além das questões relacionadas às obras, os moradores também manifestaram preocupação com a segurança da região, diante da possibilidade de invasões nas áreas da barragem e das casas no entorno.

Também questionaram sobre a efetividade das estruturas de contenção, o risco de rompimento e transbordo, o que tem provocado desvalorização dos imóveis, o que pode até resultar em ações futuras de reparações e ou indenizações.

Ao final da reunião, representantes da Comissão de Atingidos entregaram à Vale uma série de questionamentos formais sobre o processo de descaracterização e seus impactos. A empresa prometeu responder pelos canais oficiais.

O encontro expôs a distância entre as preocupações cotidianas das comunidades e os argumentos técnicos da mineradora, que insiste em medidas de mitigação e monitoramento, mas que os moradores não observam seus efeitos práticos nesses bairros atingidos.

Para eles, a extensão do prazo até 2033 significa mais anos de convivência com obras, insegurança e danos à saúde e ao território.