Minas Gerais e Itabira vivem epidemia de dengue e outras arboviroses. Prefeitura vai punir quem não limpar lotes vagos

O mosquito da dengue pode ser encontrado em todo recipiente com água parada, limpa e mesmo contaminada com óleo e graxa. É urgente limpar os quintais e os lotes vagos na cidade para proteger a saúde de todos

(Foto: Ascom/PMI)

Com as altas temperaturas em decorrência das mudanças climáticas, como também com a temporada de chuvas, aumenta em todo o país a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e de outras arboviroses como chikungunya, zika, febre amarela.

A situação é preocupante, especialmente após o recorde histórico de 1.017 mortes no país em 2022 e um continuado aumento de casos em 2023, situação que se agrava neste início de ano.

Segundo dados preliminares fornecidos pelas associadas à Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), o registro no país foi alarmante, com  aumento de mais de 77% no número de exames de dengue realizados só na rede privada em um período de quatro semanas, entre 16 de dezembro de 2023 e 13 de janeiro de 2024.

Neste início de ano, Minas Gerais é o estado da federação que mais preocupa. Segundo divulgou a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), nessa terça-feira (23), o estado vai viver o segundo ano consecutivo epidêmico para dengue e chikungunya.

Daí que o governo, como fez a Prefeitura de Itabira no início da epidemia, ainda no ano passado, decretou situação de emergência em saúde, que é para facilitar a contratação de agentes de combate a endemias, assim como a compra de medicamentos para a rede pública de saúde.

Historicamente, Minas Gerais tem um ano epidêmico de dengue a cada três anos, informa a SES-MG. Em 2023, foram registrados 327.238 casos e 204 mortes de janeiro a dezembro.

Já neste ano, até 22 de janeiro foram registrados 32.316 casos prováveis da doença, sendo 11.490 casos confirmados, 14 óbitos em investigação e um óbito confirmado no estado.

“Além disso, até o momento, foram notificados 4.353 casos prováveis de chikungunya, 3.067 casos confirmados da doença, dois óbitos em investigação e um óbito confirmado”, informa a SES-MG.

Os índices demonstram crescimento precoce dos números das doenças, principalmente da dengue em todo o estado. “A previsão é a de que até março devemos ter o pico de casos no estado. O que de fato sabemos é que teremos um ano difícil em Minas Gerais”, salientou o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, em coletiva de imprensa nessa terça-feira (23), em Belo Horizonte.

Ainda segundo o secretário, desde outubro de 2023, a dengue apresenta um comportamento muito semelhante a 2016 e 2019 – e até um pouco acima desses anos epidêmicos.

Lotes vagos são criadouros de Aedes aegypti e devem ser limpos imediatamente

Em Itabira a situação não foge desse cenário epidemiológico. Tanto que a Prefeitura, desde 20 de julho do ano passado, decretou Estado de Emergência de Dengue em Itabira, por meio do decreto nº 4.242, motivado pelo alto índice de infestação provocado pelo Aedes aegypti em todos os bairros da cidade

“A Prefeitura de Itabira decreta situação de emergência contra a dengue no município. O documento publicado nesta semana leva em consideração o índice de infestação de 5,2 aferido pelo último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (Lira), realizado em maio de 2023. Esse resultado indica possibilidade de surto de Dengue, Chikungunya e Zika na cidade.”

Pois essa mesma situação de emergência permanece em Itabira, agravada com o fim da estiagem, com as primeiras chuvas – e com a forte onda de calor.

Tanto é assim que estado de emergência foi prorrogado em 8 de janeiro, possibilitando a contratação de 50 novos agentes de combate as endemias, que estão mobilizados e em campo para eliminar, na medida do possível, as larvas do mosquito causador dessas arboviroses.

Não bastando as ações governamentais, medidas mais enérgicas precisam ser tomadas para que a população, principalmente proprietários de lotes vagos, adotem imediata providência para eliminar focos do mosquito nessas localidades.

Foi o que fez a Prefeitura de Itabira ao publicar, nesta quinta-feira (25), edital de notificação aos proprietários para que façam limpeza de terrenos não edificados, no prazo de 10 dias.

O edital é fundamentado pelo Código de Posturas Municipais (CPM), artigos 64 e 65 da Lei nº 1972/78, que determina a limpeza contínua de lotes, abrangendo roçada, capina, retirada de entulho, lixo, inservíveis e de qualquer objeto que possa acumular água.

A determinação municipal é para que esses proprietários coloquem os resíduos retirados de lotes vagos em caçambas apropriadas e separados para que se faça o descarte correto.

Mato e galhos serão encaminhados ao aterro sanitário, enquanto entulhos e restos de construção serão depositados no aterro de inertes. Já plástico, vidro, papel, metal e pneus irão para o Centro de Resíduos e Reciclagem da Itaurb.

Fiscalização

Dez dias após a publicação do edital, fiscais da Prefeitura de Itabira iniciam a fiscalização para verificar se as medidas de limpeza foram adotadas pelos proprietários.

Sem isso, serão adotadas ações punitivas aos proprietários que não adotarem as medidas profiláticas em favor da saúde da população, nos termos na legislação municipal, artigos 179, 180, 185 e 188 do Código de Postura Municipal.

Sem cumprir o que determina o edital, proprietários de lotes vagos relapsos e omissos frente ao que está no edital, serão punidos com multa de 100 UPFM (Unidade Padrão Fiscal Municipal), equivalente a R$ 425,80, uma insignificância, convenhamos, diante de tamanha irresponsabilidade e desprezo para com a saúde da população.

“Em caso de reincidência, a penalidade será dobrada e o não pagamento da multa acarretará inscrição em dívida ativa e imediata execução judicial”, avisa a Prefeitura de Itabira.