Mesmo sob suspeição de irregularidades nas contas do ano passado, vereadores aprovam repasse municipal de R$ 800 mil ao Valério
Fotos: Raíssa Meireles/ Acom/CMI
Carlos Cruz
Com uma abstenção e uma ausência, a Câmara Municipal de Itabira aprova em dois turnos, com a primeira votação em sessão ordinária e a outra em reunião extraordinária, ambas realizadas nessa terça-feira (29), projeto de lei número 75/2023, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), autorizando a abertura de crédito especial da ordem de R$ 800 mil para cobrir despesas do Valeriodoce Esporte Clube (VEC), na disputa da terceira divisão do Campeonato Mineiro deste ano.
O projeto só entrou na pauta dessa terça-feira por decisão do presidente da Casa, vereador Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), empenhado que estava para que a votação e a aprovação do subsídio municipal ocorressem nessa mesma terça-feira, agendando-se a reunião extraordinária para a noite de ontem.
Com a aprovação do projeto por 14 votos e uma abstenção, só falta agora o prefeito promulgar a lei para ocorrer o repasse ao clube itabirano que, desde a sua fundação, em 22 de novembro de 1942, leva o nome da então estatal Companhia Vale do Rio Doce, seu principal patrocinador por muitas décadas, até que foi privatizada em 1998.
Daí em diante, sem patrocínio privado, o Valério caiu para a terceira divisão do campeonato Mineiro. E, desde então, luta sem sucesso, pelo retorno à elite do futebol mineiro.
Desacerto
Antes da votação do projeto, o vereador Sebastião “Tãozinho” Ferreira Leite (Patriota), que fazia a leitura dos projetos em primeira votação, recusa-se a ler o teor do projeto de auxílio ao Valério.
Isso pelo fato de o presidente da Câmara não ter permitido a leitura, pelo próprio, de um ofício por ele assinado, na qualidade de presidente da comissão de Orçamento e Tomadas de Contas.
No ofício, Tãozinho Leite acusa, genericamente, a diretoria anterior do clube de irregularidades na prestação de contas do auxílio de R$ 300 mil, concedido ao Valério no ano passado.
Segundo Heraldo Noronha, o ofício estava sendo analisado pelo jurídico da Casa, não havendo “materialidade” na denúncia contida em seu teor. Por isso não seria lido. Na sequência, pede ao vereador patriota para fazer a leitura do projeto. Tãozinho Leite se recusa a fazer a sua leitura sem que fosse dado conhecimento ao plenário do teor de seu ofício.
Diante do imbróglio, o vereador Júlio “do Combem” Rodrigues (PP) pede vista ao projeto, retirando-o da pauta da sessão de ontem. No entanto, foi demovido da ideia por seus pares, optando-se pela interrupção da sessão para que os vereadores tomassem conhecimento do teor do referido ofício do vereador Tãozinho Leite.
Após a interrupção, Júlio “do Combem” concorda com a volta do projeto para discussão e votação, mas com a condição de que o teor do ofício fosse lido em plenário para conhecimento geral, antes de iniciar a discussão e votação do auxílio financeiro.
Denúncia é genérica, mas precisa ser apurada
No ofício, genericamente o vereador Tãozinho Leite reprova a prestação de contas apresentada pela direção anterior do clube, referente ao repasse municipal de R$ 300 mil no ano passado.
“Reprovo, de forma parcial, a prestação de contas ora apresentada referente à lei 5.389, de 1º de setembro de 2022, por ferir princípios basilares, contábeis e os princípios de compliance de governança, que é o controle, fiscalização, responsabilização, principalmente por se tratar de recursos municipais”, diz trecho do ofício, enfim lido na sessão de ontem.
O vereador pede ainda, antes de aprovar o projeto, que a diretoria do Valério preste contas dos recursos municipais repassados no ano passado, como “premissa concernente a toda instituição sem fins lucrativos que recebe recursos públicos”, frisa o edil em seu ofício à mesa diretora da Câmara.
Considerada evasiva a denúncia, por não apontar quais seriam as irregularidades, os vereadores aprovam o retorno do projeto à pauta de discussão e votação.
O projeto é aprovado com a abstenção do vereador Tãozinho Leite, que insiste com a denúncia de irregularidades na prestação de contas do que foi passado ao Valério em 2022 para disputar, sem sucesso, a mesma divisão do Mineiro.
“Na prestação de contas do ano passado, encontrei várias irregularidades que precisam ser esclarecidas em nome da transparência e da lisura com o emprego do dinheiro público”, manteve o vereador, recusando-se a engrossar o coro dos favoráveis ao projeto sem a “análise acurada” da prestação de contas.
Com o projeto de subsídio novamente aprovado, os vereadores acreditam que a prestação de contas desse recurso ainda maior de R$ 800 mil, a ser empregado exclusivamente na disputa da terceira divisão do Mineiro, terá de ser detalhada e transparente, em cumprimento do que dispõe emenda apresentada ao projeto pelo vereador Bernardo Rosa (Avante).
Essa prestação de contas terá de ser apresentada no prazo de 60 dias após o fim da disputa pelo Valério no terceiro módulo do campeonato Mineiro.
Esclarecimentos devidos
Com a aprovação do projeto sem a apuração e esclarecimento das supostas irregularidades na prestação de contas do ano passado, a direção do Valério precisa esclarecer de forma circunstanciada aos vereadores, e também à opinião pública, como foi aplicado o recurso do município repassado no ano passado.
Esse esclarecimento é devido não somente aos vereadores, mas também à opinião pública itabirana.
Isso sob pena de não o fazendo, manter-se sob suspeição o emprego desse recurso, que é do público itabirano, ainda que nem todos na cidade sejam torcedores do Valério – e não considerem adequado o investimento de recurso municipal no incremento do futebol profissional.
