Marco Antônio Lage diz ter como meta reduzir 30% dos cargos comissionados na Prefeitura de Itabira e cortar gastos desnecessários

Embora não tenha assinado os itens 33 e 43.5 do Termo de Compromisso proposto pelo Observatório Social Brasileiro-Itabira (OSBI), o prefeito eleito Marco Antônio Lage (PSDB) diz ter por meta reduzir em 30% o número de cargos comissionados na Prefeitura de Itabira.

Nesses itens, o OSBI pede a nomeação exclusiva de servidores de carreira para o cargo de controlador interno dos órgãos da administração municipal, além de instituir a obrigatoriedade de se ter, em cargos em comissão, número máximo proporcional ao de efetivos. Os demais compromissos foram assumidos pelo prefeito eleito.

De acordo com o OSBI, com pouco mais de 120 mil habitantes, Itabira dispõe na Prefeitura de 297 cargos de livre nomeação do prefeito, enquanto a cidade de Londrina, no Paraná, com 569 mil habitantes, conta com apenas 72 cargos comissionados.

“Desde ontem (quarta-feira, 18), estamos estudando como fazer esses cortes. Só vamos buscar fora o profissional técnico que não for encontrado na Prefeitura”, assegurou o prefeito eleito em entrevista a este site.

Segundo ele, a redução do tamanho da máquina administrativa será o segundo passo que irá dar depois de nomear o secretariado, que também pode ser ocupado por servidor concursado, mas não exclusivamente.

Para isso, prefeito e equipe de transição já estudam a fusão de algumas secretarias, mesmo tendo o compromisso de recriar a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, além da Secretaria de Cultura, ambas promessas de campanha.

“Vamos avaliar os currículos dos servidores de carreira, com especialistas em Recursos Humanos, antes de fazer as nomeações, que somente irão ocorrer se a pessoa tiver capacidade técnica para exercer a função”, disse ele.

Lage também garantiu que não haverá em seu governo o famoso “toma lá dá cá”, com nomeações de quem o apoiou na campanha, ou mesmo de indicados por vereadores em troca de apoio na Câmara, como ocorreu nas últimas gestões.

“Estamos estudando o organograma da Prefeitura e vamos fazer um enxugamento da máquina, mesmo criando duas secretarias. Precisamos fazer a engrenagem andar e para isso vamos também investir na capacitação e valorização do servidor de carreira”, voltou a prometer.

Transparência

O prefeito eleito disse ainda que já tem alguns nomes para compor o seu secretariado, mas ele não quis adiantar quem são essas pessoas. “Pode ser que anuncie alguns nomes antes da posse, mas devemos ter todo o secretariado montado até  primeiro de janeiro.”

Ele voltou a enfatizar que será um secretariado técnico, com fortalecimento, inclusive da Procuradoria jurídica, que terá o seu serviço rotineiro, mas também preventivo.

“A Procuradoria será reestruturada para que seja implantado o sistema de compliance (modelo de gestão geralmente adotado na iniciativa privada para garantir as conformidades nas condutas, de acordo com a ética e integridade, e que pode ser adaptado à necessidade imperiosa de moralidade no serviço público).”

Para isso, o prefeito eleito adiantou que a sua equipe já está preparando e será editado um código de condutas para o servidor municipal. “Queremos ter uma ação preventiva, como ocorre na saúde, no sentido de antecipar problemas e não cair em erros jurídicos e improbidades”, explicou.

Com esse mesmo objetivo, Marco Antônio Lage espera ter um estreito relacionamento com representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), assim como também com o OSBI.

“É para que sejam aperfeiçoados os mecanismos de controle e não cometer erros. Teremos auditorias permanentes em todas as áreas, até para evitar ilegalidades, para que não seja necessário firmar termos de ajustamento de condutas com o Ministério Público.”

Concorrências

Quando se fala em compliance, as atenções se voltam para as concorrências municipais que, em todos os governos anteriores, foram objetos de investigações e suspeição geral.

“Vamos criar um novo modelo de transparência nas concorrências públicas, inclusive com uso de novas tecnologias, como filmagens das licitações, como mais um instrumento para assegurar a lisura e transparência de processos em todas as esferas.”

De acordo com ele, as informações, editais e resultados serão publicados no portal da Prefeitura, que também deve ser restruturado no sentido de facilitar os acessos e acompanhamento dos atos da administração municipal.

“Vamos divulgar os editais, leis e decretos on line, sem necessidade de papel. Temos que ter austeridade no serviço público, não vamos gastar onde não há necessidade, mas sem perseguir quem quer que seja. Temos obrigação de empregar os recursos municipais com austeridade para não faltar remédios nas farmácias populares e nem a assistência aos mais necessitados”, garantiu o prefeito eleito.

No destaque, o prefeito eleito Marco Antônio Lage, que já está trabalhando com a sua equipe um novo formato para administração municipal (Foto: Carlos Cruz)