Marco Antônio diz que já há área para construir novo pequeno presídio pela Vale no Rio de Peixe, fora da ZAS de Itabiruçu

Fotos: Carlos Cruz

A oposição nas eleições passadas tentou desgastar, em vão, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) por ele não ter concordado com a construção de um presídio de segurança máxima em Itabira, na antiga fazenda Palestina.

Esse presídio substituiria o presídio de pequeno porte do Rio de Peixe, desativado por ordem judicial em agosto de 2020, por estar na zona de autossalvamento (ZAS) da barragem do Rio de Peixe.

Para o prefeito, o melhor para Itabira é recuperar o presídio de pequeno porte, no mesmo modelo do que foi desativado, construído em 2010 pela Prefeitura em terreno cedido pela mineradora Vale.

Segundo ele, essa pauta será discutida em reunião, ainda no início do novo mandato, com representantes da Vale e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Isso para que seja dado início à construção da nova unidade prisional, possivelmente em região próxima ao antigo presídio, no mesmo Rio de Peixe, fora da mancha de inundação, em terreno de propriedade da Vale, sem criar conflitos com moradores vizinhos.

Responsabilidade

A responsabilidade do presídio é do governo do Estado e a construção do novo presídio de Itabira é obrigação de fazer da mineradora Vale.

“O que o município de Itabira vai fazer é identificar o terreno adequado para o novo presídio, que será de pequeno porte”, disse o prefeito respondendo pergunta em coletiva de imprensa realizada em 26 de dezembro, na sala de reuniões do reformado Paço Municipal Juscelino Kubitschek.

“Já mapeamos um terreno, de propriedade da Vale, que não trará conflitos com nenhuma comunidade. Vamos oferecer esse terreno ao governo do estado para a construção do novo presídio, próximo do antigo no Rio de Peixe, mas fora da mancha de inundação”, assegurou.

De acordo com Lage, Itabira não precisa de uma penitenciária de segurança máxima para abrigar 2.000/3.000 presos, mas sim de um presídio de pequeno porte, como era o anterior, para os presos de Itabira e da região cumprirem pena próximos de seus familiares.

“Um presídio de pequeno porte, como tínhamos antes, é suficiente. Hoje, o Estado credencia presídios com 306 vagas, e é isso que queremos para Itabira, um presídio com estrutura para ressocialização dos condenados. Não queremos fazer parte do modelo de presídios equivocado que temos no país”, acentuou o prefeito.

Presídio de médio porte

Após a interdição do presídio do Rio de Peixe, surgiu a proposta de a Vale, em parceria com o governo de Minas Gerais, construir um novo presídio de segurança máxima na antiga fazenda Palestina, próxima ao bairro Pedreira do Instituto, com capacidade para 600 detentos.

O prefeito Marco Antônio Lage não aceitou essa alternativa. Como resultado, o presídio de segurança máxima não foi construído em Itabira, assim como nenhum dos dois anunciados pela Sejusp foi instalado em outros municípios.

Sem autossalvamento, presídio é interditado

Por não se ter a garantia de autossalvamento, os 273 detentos do presídio do Rio de Peixe foram transferidos para outros municípios em agosto de 2020, causando grandes transtornos aos familiares.

Em manifestações públicas, eles reivindicaram a construção de um novo presídio em Itabira, para o efetivo cumprimento da lei de execução penal, que faculta o acompanhamento dos detentos por familiares, como parte do processo de ressocialização.

Segundo os familiares, a falta de contato familiar pode afetar negativamente a saúde mental dos presos, agravando comportamentos indesejados e dificultando a reintegração social.

Além disso, trata-se de um direito fundamental, conforme preconiza a lei de execução penal, sendo uma questão de justiça social e respeito aos direitos humanos.

Histórico

O presídio original, que substituiu a antiga cadeia municipal da rua Major Paulo, foi construído pela Prefeitura de Itabira em 2010, em terreno cedido pela mineradora Vale.

Em agosto de 2020, após a tragédia criminosa com o rompimento da Vale em Brumadinho, o presídio foi interditado pela juíza Cibele Mourão Barroso, que determinou a transferência dos presos para outros municípios.