Longe de casa, sofrendo maus-tratos, presos de Itabira querem voltar para o presídio local e familiares fazem manifestações

“Presos de Itabira, transferidos para outras penitenciárias, estão sofrendo longe das famílias e são até torturados. Eu mesma ouvi um preso gritando: tortura, tortura, e a gente do lado de fora ouvindo aquilo sem nada poder fazer. É muito triste e angustiante”, testemunhou Valéria Barbosa da Silva, irmã de um presidiário.

Juntamente com familiares de presos da Comarca de Itabira, transferidos para outros presídios do estado, Valéria Silva participou da reunião com representantes da mineradora  Vale, nessa terça-feira (22), no plenário da Câmara Municipal.

A reunião foi agendada após a primeira manifestação de familiares, no dia 10, ocorrida em frente ao Centro Cultural, enquanto transcorria a sessão ordinária da Câmara. Uma outra manifestação anterior aconteceu dias antes em frente ao Fórum Desembargador Drumond.

Valéria Silva, entretanto, não disse em qual presídio ela ouviu o pedido de socorro, mas assegurou que tem sido comum o emprego de força excessiva, com agressões físicas e uso de spray pimenta na repressão de quaisquer manifestações da população carcerária nos presídios estaduais.

A sua denúncia é confirmada pela presidente da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade de Minas Gerais, Maria Tereza dos Santos, para quem os maus-tratos, com violência física e psicológica, são comuns nos presídios mineiros.

“A Secretaria de Segurança Pública tem várias denúncias de tortura em diferentes presídios. Um diretor de comunidade prisional tem várias denúncias e age com muita truculência”, denunciou na reunião com vereadores e representantes da Vale.

Ressocialização

“O Estado prende, mas não oferece o que é necessário para a ressocialização do preso. E deixa os familiares sofrendo sem informações e sem poder participar de sua recuperação, para que seja reintegrado à sociedade”, lamentou Valéria Silva.

“O que reivindicamos é o cumprimento da lei de execução penal, retornando com esses presos para próximo de onde vivem os seus familiares.”

De acordo com o presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal na Comarca de Itabira, o advogado João Paulo de Souza Júnior, assim que o plano apresentado pela Vale for aprovado, será requerido à juíza Cibele Mourão o retorno dos presos transferidos, reintegrando-os ao sistema prisional do município.

Conforme ele informou, foram transferidos 180 presos da cidade e mais outros de cidades vizinhas. Isso de um total de 273 que se encontravam no presídio local antes da interdição judicial. Desses apenas 93 não foram transferidos.

Antecedentes

O presidio de Itabira foi interditado em agosto deste ano pela juíza Cibele Mourão Barroso, que determinou a transferência dos presos para outros municípios.

A interdição ocorreu pela falta de um plano de emergência específico para o presídio em caso de rompimento da Barragem Itabiruçu. Sem declaração de estabilidade, a estrutura se encontra no nível 1 pelo Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), que não requer a remoção de moradores vizinhos.

Esse plano de emergência, segundo informou a assessoria de imprensa da Vale a este site Vila de Utopia, já havia sido encaminhado anteriormente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). Leia aqui.

Entretanto, segundo o gerente da Vale de Riscos e Emergências, Nathan de Arimatéia Silva, posteriormente foram feitas mais exigências. E que teriam sido atendidas pela Vale, mesmo tendo entendido, com base na legislação, que algumas dessas exigências não seriam obrigações da mineradora e sim do Estado.

Novo plano

“Entregamos um novo plano de emergência com as adequações na manhã desta terça-feira”, informou o executivo da mineradora na reunião com os familiares e vereadores na Câmara. “Espero, em breve, ser porta-voz de boas notícias para vocês. Não faltarão esforços por parte da Vale para atender às exigências”, assegurou o gerente da Vale, dirigindo-se aos familiares.

Segundo ele assegurou, o presídio de Itabira está fora da mancha, que vem ser a área que seria atingida pela lama de minério em caso de ruptura da barragem Itabiruçu. “Porém, a estrada para o presídio ficaria interditada, impedindo o acesso de familiares e de quem lá trabalha”, informou.

“Pelo plano reapresentado, somos os responsáveis em prover recursos para a retirada dos presos e funcionários com a logística necessária”, assegurou o gerente da Vale na reunião com familiares na Câmara.

Ainda de acordo com ele, mesmo após o documento ser aprovado pelo Estado e encaminhado à juíza Cibele Mourão, a empresa ainda assim se mantém aberta à negociação. “Oferecemos os recursos que são de nossa obrigação e também outros, mesmo entendendo que são atribuições do Estado”, disse Nathan Silva.

Pelo novo plano de emergência, em caso de ruptura da barragem e com o presídio ficando isolado, em menos de 12 horas a mineradora Vale teria que retirar todos os presos em segurança. Ao Estado caberá fazer a transferência para outras penitenciárias.

Construção de novo presídio na fazenda Palestina integra plano de emergência

A construção de um novo presídio em Itabira, na antiga fazenda Palestina, faz parte do plano de emergência – e é compromisso da Vale firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com o governo do estado.

A fazenda foi doada pela mineradora ao município ainda no governo passado, para a construção de um terceiro distrito industrial em Itabira. Entretanto, o atual governo desistiu do projeto.

O novo presídio terá capacidade para 600 detentos, três vezes maior que o atual, que comporta 200 – e chegou a ter uma população carcerária duas vezes maior, outro problema apontado pela juíza Cibele Mourão.

O prazo para a construção do novo presidio é de 30 meses, a contar a partir de 12 de maio deste ano, quando a mineradora assinou o TAC com o MPMG.

Para a presidente da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, Maria Tereza dos Santos, a construção do novo presídio é só um paliativo – e que novos problemas irão surgir, advertiu.

“Não se enganem: após dois meses de sua inauguração, o novo presídio vai abrigar no mínimo 2 mil presos”, alertou a ativista, chamando atenção para o risco de superpopulação carcerária. Isso certamente ocorrerá com a transferência de presos de outras comarcas para Itabira.

Escolas profissionalizantes

“Não precisamos de mais vagas em unidades prisionais. Precisamos construir mais escolas técnicas profissionalizantes”, disse Maria Tereza, dirigindo-se aos representantes da Vale.

“E também de mais creches para que os pais possam deixar os seu filho em segurança enquanto vão trabalhar, para não ver furtar e cometer outros delitos ou trabalhar para o tráfico de drogas”, acentuou.

“Ofereçam cursos profissionalizantes aos jovens da periferia. Quem sabe eles irão virar até mesmo empregado dessa empresa que é uma grande multinacional. Abrir escolas profissionalizantes é muito mais importante do que construir presídios”, salientou.