Itabira vai perder mais “áreas verdes” para casas populares, enquanto persistem cortes indiscriminados de árvores 

A Câmara Municipal vota nesta terça-feira (23) o projeto de lei 74/2019, que autoriza o executivo municipal a “desafetar” mais áreas verdes na cidade. São duas as principais justificativas: a primeira seria a de “otimizar” o uso de seu patrimônio e dos espaços públicos, sabe-se lá o que vem a ser isso.

A segunda justificativa é social e pragmática: com os recursos arrecadados com a venda dessas áreas, a Prefeitura espera arrecadar R$ 8 milhões para investir em infraestrutura urbana, destinada à construção de 750 novas moradias populares.

A construção dessas moradias será pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, administrado pela Caixa Econômica Federal. A doação de terreno e o serviço de terraplenagem entram como contrapartidas da Prefeitura, como meio de reduzir o custo final de cada unidade habitacional.

“Temos um déficit habitacional enorme em Itabira, com mais de 8 mil famílias sem casa. Essas novas moradias se somarão aos 400 apartamentos que estão prontos para serem entregues”, empenha-se em explicar o vereador Neidson Freitas (PP), líder do governo na Câmara Municipal, que terá o seu esforço compensado com a aprovação do projeto.

Recorrência

É o segundo projeto de desafetação de “áreas verdes” que a Câmara aprova na presente legislatura. A primeira teve também por objetivo dar contrapartida para moradias populares – e para a construção da avenida Machado de Assis, que vai ligar os bairro João III e Gabiroba.

Apenas dois vereadores fizeram objeções pontuais ao projeto de desafetação que esta tramitando na Câmara para a segunda e definitiva votação. O vereador Jovelindo de Oliveira Gomes (PTC) quer que a Prefeitura construa um posto de saúde no bairro Jardim das Oliveiras em uma dessas áreas.

Já o vereador Weverton “Vetão” Santos Andrade (PSB) diz que uma dessas áreas foi doada por governos anteriores à escola estadual Emílio Pereira, no bairro Campestre. E por isso reivindica a exclusão dessa área do projeto de desafetação para futura venda em leilão.

E uma terceira justificativa foi apresentada, no ano passado, pelo secretário de Obras, Ronaldo Lott, em reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), que aprovou o primeiro lote de “áreas verdes” desafetadas pela atual administração.

Segundo ele, muitas dessas áreas correm riscos de serem invadidas ou doadas para instituições religiosas ou para outros fins que não são de interesse público. Foi o que ocorreu em uma área no bairro Novo Amazonas, depois foi recuperada após não ter sido cumprida a finalidade para a qual foi doada.

Hortos florestais

Mas o ponto central que deveria entrar no debate legislativo não foi sequer cogitado. É que Itabira está perdendo cada vez mais a sua qualidade de vida, com os moradores vivendo em um meio ambiente carregado de pó de minério – e com pouquíssimas árvores no perímetro urbano.

Essas “áreas verdes”, embora não sejam, por lei, exclusivas para plantio de árvores, em grande parte poderiam virar bosques. Seriam “ilhas verdes” espalhadas por toda a cidade, já que o plantio nas vias urbanas estreitas e quase sem passeios fica prejudicado.

Segundo o IBGE, Itabira figura no ranking das cidades com menos árvores no perímetro urbano em todo o país – apenas 581 cidades brasileiras têm menos “verdes”. Em Minas Gerais, 101 cidades são menos arborizadas que a terra de Drummond. Confira aqui https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/itabira/panorama.

Legislação omissa

O engenheiro florestal Mateus Trindade abordou na reunião deste mês do Codema um ponto que é crucial nesse debate pró mais “verde” para Itabira.

“Infelizmente não existe legislação que obrigue a ocupar essas áreas verdes com árvores nativas. Porém, sabemos que existem poucas árvores nessas áreas”, disse ele, depois de apresentar relatório preliminar das “áreas verdes” existentes em Itabira.

De acordo com esse levantamento, Itabira possui 543.980 metros quadrados de áreas verdes, em um total de 18 milhões de metros quadrados de perímetro urbano.  As condições ambientais e climáticas da cidade seria outra se boa parte, para não dizer a maior parte, fosse plantada com árvores nativas.

Para ficar claro: se a maior parte dessas “áreas verdes”, que hoje estão “ociosas”, fosse transformada em bosques, isso daria próximo de 4,5 metros quadrados por habitante.  Infelizmente não é o que se verifica na cidade, que está longe de alcançar um percentual minimamente aceitável de arborização urbana.

Mais de 900 árvores estão na mira da motosserra, diz conselheiro do Codema

O empresário Sydney Lage, conselheiro do Codema, disse que o corte indiscriminado de árvores em Itabira só ocorre depois que o órgão ambiental perdeu a prerrogativa de autorizar, ou não, a supressão arbórea na cidade.  Segundo ele, essa prerrogativa é hoje exclusiva da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

De acordo com o conselheiro, a Prefeitura tem mesmo realizado cortes indiscriminados de árvores na cidade, geralmente a pedido de moradores descontentes com a existência de árvore em frente de suas residências.

Para isso, basta solicitar o corte que a motosserra entre em ação. “Recentemente cortaram um oiti na rua Brás Martins, no bairro Pará. Tinha 36 anos, estava lindo, maravilhoso, saudável.”

Antes, a Prefeitura cortou três jacarandás mimoso na rua Casemiro Andrade, no mesmo bairro. Cortes indiscriminados de árvores podem ser observados em todos os bairros.

“São mais de 900 pedidos registrados na Prefeitura, a maioria já foi ou será atendida”, denuncia o conselheiro do Codema. “Vão cortar muito mais, pois os pedidos de cortes não param de chegar à Prefeitura.”

A arquiteta Patrícia Ferreira, coordenadora técnica de Desenvolvimento Urbano, e também conselheira do Codema, discorda que os cortes estejam ocorrendo de forma indiscriminada. Mas ela admite que a Prefeitura tenha atendido a maioria dos pedidos de cortes.

“O poder público tem essa missão e o Codema essa paixão. Mas se a cidade não quer árvores, precisamos então trabalhar a consciência da população”, propôs a arquiteta-urbanística.

Segundo ela, os dados do IBGE, que apontam Itabira como uma das cidades menos arborizadas do país, referem-se apenas às vias urbanas, que são estreitas e não comportam o plantio de árvores.

A conselheira esclarece ainda que “áreas verdes” não tem a função apenas de abrigar árvores, mas devem servir também como espaços de convivência, podendo nelas serem instaladas praças, áreas de lazer, escolas.

Mas ela admite que a cidade devesse ter mais “verde” se contasse também com a colaboração dos moradores. “É uma questão cultural que precisa ser mudada, reduzindo os pedidos de cortes.”

Plantios

De acordo com o superintendente de Meio Ambiente, Renato Ferreira, a Prefeitura desenvolve o programa Cidade Viva, pelo qual tem feito plantios de árvores por toda a cidade.

“Estamos fazendo mutirões com crianças da rede pública de ensino, um trabalho pedagógico de conscientização”, informou na reunião do Codema.

Nas principais avenidas da cidade foram plantadas 600 mudas de sibipiruna, paineira, quaresmeira, ipê-roxo, entre outras espécies consideradas adequadas para o perímetro urbano. Boa parte dessas mudas foi produzida no viveiro instalado no Parque Natural Municipal do Intelecto.

“No início deste ano fizemos plantio no canal da Praia (na verdade, canal do córrego da Penha) e no bairro São Francisco estamos adensando a ‘área verde’. Em parceria com o Instituto Espinhaço já foram plantadas 273 mil mudas com foco na recuperação de nascentes”, acrescentou.

Que se plante cada vez mais árvores na cidade – e que se acabe com o corte indiscriminado só porque algum morador pediu.

Que as “áreas verdes” virem hortos florestais, contribuindo para melhorar a qualidade do ar com o sequestro de carbono, por meio da fotossíntese, lançando mais oxigênio na atmosfera para que seja melhorado o ar que se respira na cidade minerada.

Só assim Itabira terá também mais sombras – e quiçá, também água fresca de fontes que antes existiram na cidade – e que podem ser recuperadas com o plantio de matas ciliares no perímetro urbano.