Itabira deve cobrar da Vale, desde já, as ações do Plano de Fechamento das Minas nos diques descaracterizados e construção de novo hospital

Carlos Cruz

A mineradora Vale, pela interpretação casuística que faz da legislação, e conforme foi reiterado por seus representantes na reunião do Codema, nessa sexta-feira (14), vai empurrar o máximo que puder a discussão e as ações de fazer acerca do fechamento das minas do complexo de Itabira, mesmo já tendo ocorrida a exaustão da mina Cauê em 2003 – e Chacrinha em 2016.

Antes disso , dizia-se que essas cavas exauridas serviriam como reservatório dos aquíferos, para suprir a demanda de Itabira com água de classe especial, prometida como grande legado da mineração para o desenvolvimento sustentável do município.

Pois na prática, sem ouvir a sociedade itabirana, a mineradora decidiu que essas cavas receberiam material estéril das minas e rejeitos das usinas. Com isso, excluiu a possibilidade do tal legado da mineração para o futuro sustentável do município.

E atrasou em mais de duas décadas a captação de água do rio Tanque, uma vez que antes dizia não ser necessária a transposição, pois haveria a água em abundância do tal legado dos aquíferos. Com isso, atrasou também a diversificação da economia loca, pois não há como atrair novas indústrias sem a disponibilização de recursos hidrícos como insumo essencial.

Se houvesse, como prometido no passado, o aproveitamento maior da água dos aquíferos para o abastecimento público, conforme foi prometido pela empresa no início deste século, isso seria o uso futuro já no presente, enquanto a mineração ainda está em atividade.

Entretanto, a Vale ignorou o que disse antes e sem ouvir a sociedade itabirana mantém essas cavas como parte de suas operações no complexo. Itabira sequer foi comunicada oficialmente sobre o encerramento da extração de minério nessas minas.

Portanto, pelo que se observa historicamente, e a depender da visão e interpretação que a Vale faz casuisticamente da legislação, que é vaga, cheia de lacunas, e que precisa ser atualizada, tanto a discussão do fechamento, como do uso futuro das minas e demais estruturas da Vale em Itabira, não vai acontecer tão cedo.

Isso ficou ainda mais claro após a apresentação dos representantes da Vale no Codema. A intenção da empresa é empurrar essa discussão para um futuro que ninguém sabe quando será, mesmo que alegue que participa do projeto Itabira Sustentável, parceria com a prefeitura de Itabira, lançado oficialmente no ano passado, e que até agora só teve como resultado a instalação do curso de medicina no UNIFuncesi, para gaudio da elite que pode pagar mensalidade caríssima.

O empurrar com a barriga é coerente com o que a minerdora vem fazendo pelo menos desde 2000, quando iniciou a série de publicações dos relatórios Form-20, direcionada à Bolsa de Valores de Nova Iorque. Nesses relatórios, a previsão de encerramento das minas de Itabira vai sendo alongado ao sabor de seus interesses financeiros e mercadológicos.

Isso acaba por manter clima de insegurança em Itabira, tanto para o empresário que quer investir no município, como também de governança na Prefeitura, apreensão nos sindicatos com possíveis demissões em massa no futuro, sem aviso prévio, pois sabe-se lá quando as minas de Itabira vão exaurir, podendo até mesmo isso não ocorrer, no caso de se tornar inviável a extração e beneficiamento de recursos adicionais, ainda não incorporados às reservas atuais.

Não será, portanto, motivo de espanto se isso ocorrer antes do prazo estipulado para o fim em 2041. É que isso pode acontecer sem aviso prévio, a exemplo do que ocorreu com o fechamento da usina da Gerdau, em Barão de Cocais. “O modus operandi das duas empresas é o mesmo”, ressaltou o representante da Cáritas Diocesana no Codema, Leonardo Freitas, ativista também do Comitê dos Atingidos pela Mineração, na reunião do órgão ambinetal na sexta-feira.

É assim que o fantasma da exaustão permanece causando estragos na cidade, com apreensões gerais quanto ao futuro que pode ser próximo, com a exaustão mineral lenta, gradual, mas certa, caso venha a ser alterado o ritmo de produção do complexo de Itabira, que produziu 41,7 Mta em 2018, tendo caído para 35,9 Mta em 2019 – sendo que, em 2022, teve uma queda acentuada para 27,2 Mta.

A depender da Vale, que foge como o diabo da cruz da discussão do descomissionamento das minas  locais, e sobre o uso futuro das cavas, pilhas de estéril e barragens de contenção de rejeitos das usinas, Itabira vai continuar cismando com a derrota incomparável, com o fantasma da exaustão, que já ocorre desde 2003 com o encerramento da extração de minério na mina Cauê.

Nos próximos anos, antes de 2041, é bem possível que, mesmo tendo aumentado a produção local neste ano, ocorram novas quedas produtivas no complexo, com reflexos altamente negativos na economia local e na arrecadação da Prefeitura, mesmo que traga minério de outras localidades para concentrar nas usinas de Itabira.

É por isso, e também pela dívida histórica, que se deve cobrar, por todos os segmentos sociais e políticos, pela sociedade civil organizada e desorganizada, a implantação desde já do que consta do Plano Regional de Fechamento Integrado das Minas de Itabira (PRFIM).

Que comece desde já a implementação das ações que estão contidas no PRFIMI encaminhado em 2013 ao antigo DNPM, começando pelo cultivo de plantas medicinas nos diques já descaracterizados nas barragens Pontal e Rio de Peixe. O uso futuro dessas estruturas descaracterizadas é para agora, sem mais delonga.

É essa cobrança que o Codema deve fazer, e sugerir como uma das muitas condicionantes para a renovação da licença ambiental do complexo minerador de Itabira, que está vencida desde 2016, como também para a ampliação das cavas das minas do Meio e Conceição, já em tramitação junto ao órgão ambiental estadual e com pedido de anuência ao Codema.

E que construa também, conforme está no PRFIMI, um novo hospital para a cidade e região, uma vez que, a forte demanda de atendimento verificada nos dois hospitais da cidade, deve-se em grande parte ao atendimento a empregados da mineradora e de suas empreiteiras, verificando-se também o aumento do atencimento a moradores da microrregião de Itabira.