“Governar é encurtar distâncias”, esse pode ser o novo slogan do governo Ronaldo Magalhães

Em Santa Catarina, o então governador Antônio Carlos Konder Reis, da extinta Arena (1975/79), já falecido, lançou o slogan “Governar é encurtar distâncias”, quando priorizou espalhar o “chão preto” sobre a terra roxa, interligando o litoral ao interior do estado por rodovias pavimentadas, o que alterou o cenário do agronegócio nessa rica região Sul do país.

Mas se Konder Reis “interiorizou o progresso”, o ex-governador foi também acusado de usar recursos públicos com fins eleitoreiros, já que, mesmo tendo sido “governador biônico”, nomeado pela ditadura militar, pretendia seguir carreira política.

E obteve sucesso na empreitada, elegendo-se senador e deputado federal por diversas vezes, até se aposentar em 2003, além de eleger o seu sucessor, o ex-governador Jorge Bornhausen (PDS, 1979/82), seu primo em primeiro grau. Konder Reis faleceu em 2018, aos 93 anos.

Em Minas Gerais, o ex-governador Newton Cardoso (PMDB, 1987/91) foi outro político que apostou na força eleitoral do “chão preto” – usado também para fazer “caixa” para as campanhas eleitorais que viriam a seguir, conforme o acusou a oposição e seus inúmeros desafetos políticos.

Assim como faziam Konder Reis e Newton Cardoso, o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) pode até adotar o slogan de que “governar é encurtar distâncias”.

É que Magalhães também tem priorizado o investimento no “chão preto” como meio de pavimentar a sua candidatura à reeleição, em 4 de outubro de 2020.

Além de apostar na continuidade das obras da avenida Machado de Assis, já em fase de conclusão, a Prefeitura deu início à abertura da avenida Espigão, ambas consideradas importantes para a mobilidade urbana, por interligar vários bairros, “encurtando distâncias”.

Para a oposição, além de priorizar obras eleitoreiras, o governo municipal é também acusado de endividar o município para os próximos prefeitos pagarem a conta, com o agravo de que isso se dará em uma conjuntura crucial para Itabira, quando se aproxima o fim do rico minério de ferro, previsto para exaurir a partir de 2028.

Rodovia

A mais recente novidade anunciada pela assessoria de imprensa da Prefeitura é a assinatura de convênio com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG), pelo qual a administração municipal fica encarregada de elaborar o projeto da duplicação da rodovia que liga Itabira à BR-381, a um custo de R$ 3 milhões.

Com o projeto concluído, a Prefeitura espera captar recursos para a futura – e sempre adiada – duplicação desse trecho de 30 quilômetros, abrangido pelas MG-129 e MG-434.

A oposição já esbraveja pelas redes sociais, acusando o prefeito de promover mais um “factoide” eleitoreiro. A duplicação é antiga reivindicação de Itabira e de boa parte dos municípios do Nordeste mineiro, que encurtam distância passando por Itabira.

A duplicação, se concretizada, retira o município da condição de “só ser servido” por um ramal ferroviário da EFVM e por uma estrada vicinal precariamente asfaltada. “Estamos buscando o desenvolvimento econômico para a nossa região, que fica muito comprometido sem uma estrada de qualidade”, anunciou Ronaldo Magalhães.

Dúvidas atrozes

Só que o anúncio desse convênio vem acompanhado de vários questionamentos. Primeiro, terá a Prefeitura de Itabira, legalmente e financeiramente, condições de assumir os custos dessa duplicação, que é obrigação sempre adiada do Estado, que tanto lucra com o minério de Itabira e quase nada devolve em obras e investimentos?

Com mais esse possível endividamento, não se transformará em uma caixa de Pandora, com todos os males decorrentes, comprometendo-se ainda mais a esperança de um futuro melhor?

Isso em decorrência da perda substancial de receitas que virá com a exaustão mineral, o que ocasionará uma grande queda da arrecadação de ICMS e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), os royalties do minério.

Além disso, o anúncio do convênio com o DEER pode se revelar inócuo, servindo-se apenas como um factoide eleitoral, como acusa a oposição.

Conforme explica a assessoria de imprensa da Prefeitura, só após a conclusão do projeto da duplicação é que se buscará uma linha de financiamento para a execução das obras do trecho da rodovia estadual. Com o pouco tempo que ainda resta à atual administração, com certeza a duplicação não será concluída em 2020.

Portanto, além do tempo necessário para se “buscar a verba”, ainda terá de ser feita a licitação para só depois dar início às obras. Nada disso deve ocorrer a “toque de caixa”, até pela burocracia necessária para se formalizar um possível empréstimo, além do prazo mínimo para que se faça a licitação.

Desvios 

Mesmo se tudo correr bem, como espera o prefeito, a duplicação da rodovia não será concluída por esta administração. Além disso, a Prefeitura de Itabira já assumiu outras duas obrigações do governo estadual, que, historicamente, não investe em Itabira –  e ainda retém recursos do ICMS e de outros impostos que o Estado obrigatoriamente o Estado tem de repassar aos municípios.

Por meio de outro convênio já assinado com o inoperante e gastador DEER, a Prefeitura irá alocar R$ 4,5 milhões de “recursos próprios” nas obras de conclusão dos trevos abandonados do Itabiruçu e da entrada do bairro João XXIII. São recursos que, por certo, deixarão de ser aplicados em outras áreas que são, constitucionalmente, obrigações do município.

Reeleição

Se essas obras serão suficientes para diminuir a rejeição do governo e reeleger o prefeito Ronaldo Magalhães, só a apuração das urnas dirá. De acordo com pesquisas divulgada pelo instituto DataMG, pode até ser que dê resultado.

Desde que o prefeito vem anunciando sucessivos “pacotes de bondade”, tem caído a rejeição do governo. Em setembro de 2019, mais da metade dos eleitores, no universo pesquisado pela DataMG, avaliava negativamente a performance do governo municipal. Já em dezembro, a rejeição caiu para 32,8%. Leia mais aqui.

Por essa estratégia pré-eleitoral, com certeza o prefeito irá anunciar mais obras, esticando os “factoides eleitorais” até o período em que a legislação assim permitir. Para os estrategistas do governo, vale a máxima de que o eleitorado tem memória curta – e o que se faz no último ano é o que fica. A conferir nas eleições de 4 de outubro.