Frente Cristã da Câmara Municipal de BH quer proibir passagem de blocos carnavalescos próximos a igrejas e templos no Carnaval

Foto: Julia Lanari/
Divulgação

Em nota distribuída à imprensa, o bloco Baianas Ozadas manifestou seu repúdio ao projeto de lei proposto pela Frente Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que visa proibir a passagem de blocos carnavalescos em ruas próximas a igrejas, templos e centros espíritas durante o Carnaval.

“Essa iniciativa é uma afronta à diversidade cultural e uma tentativa de cerceamento da liberdade de expressão e de credo, valores fundamentais protegidos pela Constituição Federal e pela legislação brasileira”, protestou.

A tentativa de impedir a circulação de blocos carnavalescos em ruas próximas a centros religiosos é  um ato de intolerância religiosa e viola o princípio da laicidade do Estado, conforme garantido pelo artigo 19 da Constituição Federal de 1988.

Ação semelhante aconteceu em Itabira, quando um vereador, atendendo ao pedido de um padre, quis proibir – e na prática conseguiu – a realização de eventos culturais na praça do Centenário, próximo à Catedral da cidade.

Conforme ressalta a nota do bloco, a primeira Lei de Liberdade de Culto Religioso no Brasil é de autoria de um baiano, do escritor Jorge Amado, então deputado constituinte em 1946. E que desde 2017, Baianas Ozadas realiza a já tradicional Lavagem das Escadarias da Igreja de São José com o consentimento e anuência dos padres da paróquia.

Além de representar um ataque à maior manifestação cultural do Brasil, a iniciativa ignora o fato de que o Carnaval se tornou um dos maiores atrativos turísticos de Belo Horizonte. A cidade tem se destacado recentemente por seus blocos de rua, que atraem milhões de foliões, contribuindo significativamente para a economia local e para a promoção da capital mineira no cenário turístico nacional e internacional.

Discriminação

A aprovação de um projeto que impede a livre circulação de manifestações culturais em espaços públicos pode ser considerada inconstitucional, não apenas por violar a liberdade de expressão, mas também por ter caráter discriminatório.

Não é a primeira vez que parlamentares conservadores da Câmara Municipal da capital mineira propõem esse tipo de ofensiva contra o carnaval sem a escuta democrática de setores da sociedade e, principalmente, sem escutar os representantes e realizadores do carnaval. “Acreditamos que não existe política compromissada com a verdade e justiça social sem o diálogo”, diz a nota de repúdio.

“O bloco Baianas Ozadas reafirma seu compromisso com o diálogo e a convivência pacífica entre todas as expressões culturais e religiosas, reiterando que o direito ao respeito das tradições do Carnaval em Belo Horizonte deve ser preservado.”

Segundo o bloco, “a defesa da alegria, da diversidade, da liberdade do direito de festejar o carnaval, grande marca identitária do povo brasileiro há mais de um século, não se calará frente a propostas conservadoras que não refletem a vivacidade e a pluralidade da sociedade. Como diz nossa canção para o carnaval de 2025: ‘mais respeito, mais amor é o que a gente pede’’, finaliza.