Feam confirma que barragem de Piabas, em Itabira, opera em condições satisfatórias de segurança hidráulica e geotécnica  

Em resposta a este site Vila de Utopia, que questionou sobre a segurança da barragem de Piabas, localizada no complexo Cauê, em Itabira, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) informa que as condições das barragens são atestadas por auditores externos, com a situação de estabilidade publicada no Inventário Estadual de barragens. E que, de acordo com a conclusão de auditoria externa realizada em 2018, “a mencionada estrutura encontra-se em condições satisfatórias de segurança hidráulica e geotécnica.”.

A segurança dessa estrutura foi colocada em dúvida por um ex-engenheiro da mineradora, que não teve o seu nome divulgado, de acordo com reportagem do jornal Estado de Minas. Segundo a reportagem, Piabas seria uma das barragens da Vale que estaria fora do radar das autoridades, escondida acima de comunidades que ignoram o perigo.

De fato, essa barragem não consta da relação de estruturas que a promotora Giuliana Fonoff apresentou em juízo para que sejam auditadas por consultores independentes. A Vale ainda não respondeu a este site se irá realizar essa auditoria independente, que deve ser bancada pela mineradora, conforme determinação judicial, já notificada à mineradora.

Para o órgão ambiental “a estrutura (da barragem) atende às recomendações propostas pela normatização vigente com relação à segurança hidráulica, quanto à passagem de cheias.” E também quanto à segurança geotécnica, à percolação e à sua  estabilidade física. 

A barragem de Piabas está localizada no Complexo Cauê, em Itabira. Fica a jusante dos diques Borrachudo e Alcindo Vieira e da barragem Jirau. E está a montante da barragem Santana. A Feam confirma, ainda, a informação da mineradora de que a estrutura dessa barragem foi construída pelo método a jusante, em duas etapas.

A reportagem do Estado de Minas levantou dúvidas com relação a esse aspecto, informando com base em entrevista do ex-engenheiro da Vale, que Piabas foi construída pelo método de alteamento a montante. E que, em decorrência, a barragem apresenta grau de risco de rompimento mais elevado.

A nota da Feam confirma também a informação da mineradora de que a finalidade barragem é conter sedimentos carreados de área a montante, como pilhas de estéril e áreas de entorno. “Não há disposição de rejeitos nesta estrutura”.

Com base nas informações contidas no Banco de Declarações Ambientais (BDA), o órgão ambiental informa que o volume de material depositado na estrutura é de 7.100.000 metros cúbicos, ressaltando que as informações são de responsabilidade do empreendedor.

Atribuição

Ressalta o órgão ambiental estadual que a responsabilidade da fiscalização de barragens é atribuição da Agência Nacional de Mineração (ANM), que concede a outorga de direitos minerários. Entretanto, ressalta que técnicos da Feam fiscalizaram a barragem em julho de 2016, como parte do Programa Gestão de Barragens. E que na fiscalização estadual só foram avaliados os critérios ambientais do licenciamento.

Porém, assegura que durante a fiscalização não foram constatados possíveis problemas relacionados aos critérios ambientais avaliados. Acrescenta que pela definição de risco estabelecida por portaria do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), somente a ANM pode se manifestar a respeito desse critério de classificação.

Entretanto, a nota da Feam informa que na fiscalização realizada em 2018, Piabas apresentou a Declaração de Condição de Estabilidade Garantida. Com relação às demais barragens existentes em Itabira, o órgão diz que tem fiscalizado os aspectos ambientais de acordo com cronograma estabelecido e com a capacidade de atendimento da equipe disponível.

Já a Vale ressalta que o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) está sendo implantado em toda cidade, incluindo as comunidades que estão abaixo dessa estrutura. “A barragem (de Piabas) opera dentro de sua normalidade e apresenta fator de segurança de 1,65. Toda rotina de inspeção e monitoramento é realizada de forma a avaliar sua integridade periodicamente”, ressalta a mineradora em nota encaminhada a este site.