O processo de instalação do Observatório Social de Itabira (OSI) foi mais lento do que se imaginava, mas é assim que se organiza para bem observar de perto o que se esconde por debaixo dos grossos tapetes do Paço Municipal e do Legislativo itabirano, que são as instâncias que decidem o que fazer com o ainda polpudo, mas historicamente mal gerenciado, erário municipal.
Prometido para iniciar as suas atividades de observação e monitoramento das contas municipais em até agosto deste ano, o OSI só deve-se instalar, em definitivo, a partir de janeiro do próximo ano, é o que adianta a ativista Cida Magalhães, uma das coordenadoras da comissão de implantação, em entrevista a este site.
“Não estamos parados. A demora é para que tudo fique consolidado e comprometido para que o Observatório funcione bem organizado e sabendo o que fazer para alcançar os seus objetivos, que é acompanhar de perto as contas e a aplicação dos recursos municipais”, justifica.
Desde que houve a apresentação à sociedade itabirana, em 22 de maio (leia aqui), a comissão de implantação intensificou os trabalhos de sensibilização e mobilização em torno da proposta.
Na busca de comprometimento e engajamento, já foram feitas 126 apresentações a entidades, empresas e grupos de cidadãos interessados em conhecer o OSI, com a participação de 562 pessoas.
“A mobilização social é imprescindível para o sucesso da proposta. Os Observatórios que não foram para frente no país não tiveram esse comprometimento.”
Como resultado da mobilização, a futura ONG itabirana de acompanhamento das contas municipais já tem apoio de 18 entidades, 36 empresas, 68 simpatizantes e mais 90 voluntários cadastrados de diversas áreas do conhecimento (saúde, construção civil, jurídico, contábil, educação etc).
“A mobilização é imprescindível para que o Observatório não seja de um grupo de pessoas, mas da sociedade que anseia pela correta e transparente aplicação do dinheiro público” , enfatiza Cida Magalhães.
Próximos passos
Embora o serviço de acompanhamento seja voluntário, a organização necessita de recursos financeiros e de infraestrutura para trabalhar. “Precisamos em torno de R$ 7 mil mensais para cobrir o nosso custeio. E esperamos conseguir um local para instalar o Observatório.”
De acordo com Cida Magalhães, os voluntários estão trabalhando para finalizar o estatuto e o regimento interno do OSI. “Vamos trabalhar intensamente não só para se ter mais transparência nos gastos públicos, mas também uma Câmara Municipal mais atuante, cumprindo bem o seu papel legislativo e fiscalizador”, promete. “Vamos acompanhar as licitações e os portais de transparência da Prefeitura e da Câmara”, adianta Cida Magalhães.
Para isso, contarão com a participação de especialistas em cada área, assim como buscarão como referência os indicadores econômicos de publicações especializadas, por exemplo, nas áreas de construção civil, saúde e educação. O OSI promete observar como está a gestão dos medicamentos na farmácia municipal, o funcionamento dos postos de saúde, assim como a qualidade da merenda escolar servida nas escolas. E, claro, os investimentos em obras no município – e que tem sido quase sempre superfaturadas.
E, também, o OSI irá acompanhar a qualidade dos trabalhos legislativos, para saber se os vereadores cumprem bem o papel de fiscalizar e formular leis relevantes para a sociedade. “Não queremos ser vistos como inimigos dos administradores públicos, mas como parceiros da sociedade”, salienta.
Dinâmica
Se for constatada alguma irregularidade na aplicação dos recursos municipais, o primeiro passo será comunicar ao gestor responsável, para que se explique.
“No caso de a explicação não ser convincente e a irregularidade persistir, encaminharemos o caso ao Ministério Público para que investigue e instaure os procedimentos necessários para corrigir eventuais distorções na aplicação desses recursos”, adianta Cida Magalhães, explicando como será a dinâmica dos trabalhos de acompanhamento das contas públicas no município.
Ou seja, como entidade não partidária, mas comprometida com os anseios da sociedade, não é preciso ser contra o governo. Mas também não dá para ser conivente e fechar os olhos para os malfeitos que andam fazendo com os recursos municipais aqueles que foram eleitos para bem administrar a cidade – e que eventualmente se comportam como inimigos do povo.
Afinal, Itabira tem pouco tempo para se preparar e assegurar a sua sustentabilidade futura, uma vez que os tempos de erário bojudo estão se acabando juntamente com a sua principal riqueza, o minério de ferro. Que daqui para frente, com a sociedade enfim se organizando, o dinheiro público não mais se perca nos subterrâneos da corrupção.