Falta de Defensoria Pública comprova a fraqueza política de Itabira

Ao discursar na tribuna da Câmara, na terça-feira (18/7), pedindo apoio de seus colegas vereadores para que se consiga instalar uma Defensoria Pública em Itabira, o vereador Rodrigo “Diguerê” Alexandre Assis Silva (PV) acabou por colocar em pauta também a falta de representatividade do município.

A reivindicação será apresentada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e depende também de apoio do governador Fernando Pimentel (PT) para ser concretizada.

“Não está no mapa a cidade que não tem deputado”, definiu o presidente da Câmara, Neidson Freitas (PP), que já foi candidato a deputado sem lograr êxito, numa crítica velada à apagada atuação do deputado estadual Raimundo “Nozinho” Nonato Barcelos (PDT), o mais votado em Itabira e na região.

Outros vereadores também seguiram no mesmo tom, enquanto Neidson insistia. “Dá vergonha ver o trevo do Itabiruçu paralisado há mais de cinco anos, sem que o governo conclua a obra”, protestou, numa prévia do que pode ser o tom de sua possível candidatura nas eleições do próximo ano.

O seu pronunciamento acentuando a importância de a cidade eleger um deputado itabirano ocorreu na mesma sessão em que Neidson criticou o vereador Weverton “Vetâo” Andrade (PSB) de armar palanque eleitoral, ao pretender convocar o secretário de Obras, Ronaldo Lott para explicar o abandono da obra do Restaurante Popular.

As críticas à ausência do Estado em Itabira se estenderam ao sucateamento da frota de veículos da Polícia Militar e à falta de recursos humanos na Polícia Civil. “A construção do novo fórum foi uma luta de muitos anos. E quando o Estado faz alguma coisa, nunca entrega o serviço completo, como é o caso do novo fórum. Lá tem espaço, mas faltam juízes e servidores”, criticou o presidente da Câmara.

Defensoria

Em seu pedido de apoio aos vereadores para que se consiga instalar a Defensoria Pública na comarca, o vereador Rodrigo “Diguerê” lamentou também o fim do convênio da Prefeitura com a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo qual se mantinha a assistência judiciária gratuita. “É importante reativá-la enquanto não se instala aqui a Defensoria Pública”, advogou.

Para a instalação da Defensoria, o fórum já dispõe de local apropriado. “Não entendo o porquê de Itabira não dispor desse serviço de assistência judiciária gratuita. João Monlevade já tem a sua Defensoria Pública há vários anos”, comparou o vereador, lamentando mais uma vez a falta de representatividade dos políticos itabiranos na hora de obter algum benefício para o município.

Hoje, quando a população carente necessita recorrer à justiça gratuita, fica à mercê da nomeação de advogados dativos, que são mal remunerados e passam anos sem receber pela causa. Já no caso de se instalar a Defensoria Pública, os advogados são concursados e bem remunerados.

“A OAB espera trazer para Itabira a Justiça Federal, o que, se concretizado, será outro ganho importante para acabar com a impunidade e a violência. Temos que unir os nossos esforços também nesse sentido”, defendeu o vereador André Viana (PTN)