Ecologia Jurídica […] é o título do novo livro de Flávia Alvim e Luiz Quadros de Magalhães, com lançamento editorial neste sábado

Imagens: Divulgação

Com noite de autógrafo agendada para sábado (25), das 17h às 20h,  na Livraria Esquerda Literária, 749, Savassi, Belo Horizonte, a advogada Flávia Alvim de Carvalho e o advogado Luiz Quadros de Magalhães lançam o livro Ecologia Jurídica – Repensando as bases do direito para a proteção da vida, pela editora Casa do Direito.

É o segundo livro de Flávia Alvim abordando questões de direito e meio ambiente. O primeiro trata da Educação Ambiental à luz do direito – uma introdução doas direitos difusos e coletivos de forma lúdica e acessível.

Em Ecologia Jurídica, os autores convidam o leitor a confrontar uma questão vital que é a proteção da própria existência humana em tempos de mudanças climáticas, com os diversos cenários preocupantes que colocam em risco a própria vida no planeta Terra.

Reversão

Mas há também, segundo os autores, esperanças para que possa ser revertido todo esse quadro que parece rumar para um precipício, puxando o freio de mão por meio de ações conscientes que possam ser capazes de mudar esse quadro, para que não se transforme em destino inexorável, caso ações concretas não forem adotadas desde já.

Para isso, os autores propõem o enfrentamento os diversos e complexos desafios construindo “saídas alternativas para o pântano moderno”, superando o que se convencionou chamar de “modernidade” e os seus estúpidos sensos comuns.

“Precisamos de um mundo reencantado em torno da vida, com diálogos e reencontros entre seres humanos, indivíduos e comunidades e, entre todos e a Natureza, entendendo que somos um todo”, conclamam Flávia e José Luiz.

Os autores prosseguem: “Natureza que guarda ‘os mistérios do Universo, da origem da matéria e da vida’,

Conforme recomenda Alberto Acosta, no posfácio do livro, “precisamos de leituras que ultrapassam os binarismos obtusos que nos enquadram em filosofias antropocêntricas estreitas, a partir das quais, de uma forma ou de outra, são reproduzidas novas hierarquias e até novas estruturas de dominação.”

Acosta diz que para isso são exigidos processos de aprendizagem e desaprendizagem, reaprendendo e descolonizando continuamente o pensamento.

“[…] Os Diretos da Natureza […] nos permitem outras leituras da dura realidade pela qual estamos passando e, ao mesmo tempo, nos dão instrumentos para muda-los desde suas raízes. Seu potencial está em sua capacidade de provocar e mobilizar.”

É o que conclamam Flávia e José Luiz nessa empreitada. “Só há uma solução contra as emoções negativas que resistem ao medo e à covardia: a coragem, ou seja, agir com amor, com o coração”.

E com atitudes concretas que levam às mudanças que o mundo tanto precisa para a vida na Terra prosseguir, preservando a vida humana, das plantas e dos animais, todos seres de direito que precisam ser respeitados.

Flávia Alvim de Carvalho é advogada, mestra em Teoria do Direito e Justiça, com Magna Cum Laude e doutoranda em Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional pelo programa de pós-graduação  em Direito pela PUC Minas.

É especialista em Direito Público e Internacional, pesquisadora do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (Ufam), dos grupos de pesquisa Redes de Direitos Humanos – PUC Minas; Justiça Ambiental, Democracia e Reparações – PUC Minas; e Direito Espacial José Monserrat Filho (UNISANTOS).

É membra do Lunar Environmental Protection Working Group (GEGSLA) e secretária-geral da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo e membra do Comitê Científico da Sociedade Brasileira de Bioética-Regional Minas Gerais.

É também assessora jurídica do projeto Direito nas Comunidades dos Povos Indígenas, além de professora e coordenadora do curso de pós-graduação em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral – EJUSP.

José Luiz Quadros de Magalhães é mestre e doutor em Direito pela UFMG. Professor do programa de pós-graduação e graduação em Direito da PUC Minas e da UFMG.

Preside a comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Belo Horizonte. É também presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, regional Minas Gerais.

É ex-presidente  nacional da Rede para um Constitucionalismo Democrático Latino-americano e da Red Internacional para um Constitucionalismo Democrático en Lationoamérica.

Foi professor visitante no mestrado em filosofia da Universidad Libre de Bogotá; do doutorado da Faculdade de Direito de la Universidad Nacional Autónoma de México.

Foi procurador-geral da Universidade Federal de Minas Gerais, presidente do Colégio de Procuradores Gerais das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil; coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG e reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Serviço