É hora de avançar com o projeto de educação especial e inclusiva no Brasil
Foto: Divulgação/ Freepik
Por Lucelmo Lacerda e Flávia Marçal*
O debate sobre educação inclusiva, que ganhou notoriedade e avanço depois da aprovação do Parecer Orientador n 50 pelo Conselho Nacional de Educação, não deve ser esquecido de maio em diante. A atenção para esse tema deve continuar ativa e envolver tanto agentes civis quanto governamentais.
Nesse contexto, uma pergunta tem sido especialmente norteadora: afinal, o que é uma escola inclusiva?
A Lei Brasileira de Inclusão traz quatro pilares essenciais para determinar o que é uma escola inclusiva: acesso, permanência, participação e aprendizagem.
É preciso destacar que o Brasil avançou de forma muito significativa nas últimas décadas no que concerne a políticas de acesso. Segundo projeções feitas por dados do IBGE de 2013, em 2024 teremos cerca de 51 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
Considerando as metas do PNE, em especial a de universalizar a educação básica de 4 a 17 anos, será necessária a oferta de 45,8 milhões de matrículas.
Considerando a rede de oferta atual, será possível o pleno atendimento de acesso, mobilizado ainda pelas mudanças demográficas (menor número de nascimento) e alteração dos fluxos escolares (melhoria do quadro de distorção série idade).
Por isso, certamente os pilares de permanência, participação e aprendizagem serão os focos prioritários de investimentos para superação de desafios como o abandono escolar cuja taxa no ensino médio aumentou 128%, segundo estudo do INESC.
Programas como o “Pé de Meia”, que possibilita o repasse de recursos financeiros como estratégia para permanência, associado a políticas como a educação integral tem sido caminhos significativos de transformação.
Outro ponto essencial é a questão da participação das famílias. Nesse sentido, a mobilização social como fator de mudanças pode e deve ser valorizada.
Destacamos aqui o trabalho realizado pelas mais de 2.600 entidades e grupos, quase todos formados por famílias e por pessoas com autismo, que tem se mobilizado há mais 90 dias a favor da homologação do Parecer 50, que trata sobre os caminhos para o atendimento educacional de estudantes com autismo.
O tema segue sem resposta do MEC, ainda que seja louvável o acolhimento dado pelo ministro Camilo Santana ao tema, mostrando assim os desafios que os gestores tem ante a suas equipes que muitas vezes deixam de dialogar de forma democrática e efetiva, fatores primordiais para oitiva de demandas e avançar naquilo que mais importa: uma educação efetivamente justa e inclusiva.
*Flávia Marçal é advogada, professora universitária e mãe atípica.
**Lucelmo Lacerda é doutor em Educação, gestor e autor do livro “Autismo: uma brevíssima introdução”.
