Diretas já nas escolas municipais, proclama Prefeitura de Itabira, com eleições em novembro

Quando mais se tem participação popular, mais fortalecida fica a democracia, que no Brasil anda ameaçada de sofrer um contragolpe orquestrado pelo próprio ocupante do Palácio do Planalto.

A democracia só é real quando exercida na prática – e um dos meios de participação é pelo voto. A prática democrática deve ser exercitada e aprendida na escola, um ambiente ideal para todos os conhecimentos e aprendizagem.

Em Itabira, no dia 27 de novembro (sábado), pais ou responsáveis legais, alunos maiores de 16 anos, servidores das instituições de ensino estão convocados para irem às urnas para a escolha direta dos diretores nas escolas da rede municipal.

Pode-se candidatar o servidor efetivo das carreiras de professor de Educação Básica ou Especialista em Educação Básica. O mandato terá duração de quatro anos e terá início em 1º de janeiro de 2022.

Para a realização desse sufrágio escolar, a Secretaria Municipal de Educação (SME) divulgou, nessa terça-feira (5), edital que dispõe sobre as eleições diretas e secretas, com participação de toda a comunidade escolar.

O voto de cada eleitor terá peso 1 (segmento pais e alunos) e peso 2 (segmento servidores da escola).

Para ocupar o cargo, o eleito terá de ter dedicação exclusiva à escola. Portanto, não é permitido ao diretor exercer outro cargo na administração pública, direta ou indireta, em qualquer ente federativo. A carga horária semanal é de 40 horas.

A escolha direta para diretor das escolas municipais estava prevista para 2020, mas foi adiada em decorrência da pandemia.

Composição

Os candidatos ao cargo de diretor ou à função de vice-diretor escolar – professor ou especialista em Educação Básica – que possua dois cargos podem compor chapa em apenas uma unidade escolar.

A função de vice-diretor, com carga horária de 30 horas semanais, também é restrita aos professores de educação básica ou especialistas em educação básica, efetivos.

Inscrições

O registro dos candidatos será realizado nos dias 03, 04 e 05 de novembro, junto à comissão eleitoral da escola em que for candidato, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Para se candidatar é necessário cumprir os critérios estabelecidos no Decreto nº 0910/2017 alterado pelo Decreto nº 1.479/21 e no edital 001/21.

Votação

A votação será no dia 27 de novembro, no horário de 8h às 17h, na sede das unidades escolares. O eleitor terá que depositar o voto em duas urnas, uma aberta para receber os votos dos servidores e funcionários da escola e a outra para o segmento pais e alunos.

Por motivos óbvios, mesmo que o eleitor represente segmentos diversos ou acumule cargos ou funções, não será permitido votar mais de uma vez na mesma instituição de ensino.

O mesmo ocorre com pais ou responsáveis legais. Eles só podem votar uma vez, mesmo que tenham mais filhos matriculados na mesma escola. E, claro, também por motivos óbvios, se tiverem filhos em outras escolas municipais, mantém-se o direto de voto.

Confira abaixo a relação das escolas municipais urbanas que vão ter eleições diretas

– Colégio Municipal Professora Didi Andrade

– Escola Municipal Água Fresca

– Centro Municipal de Educação D. Batistinha Pereira

– Escola Municipal Alice Martins Fontes

– Escola Municipal Américo Giannetti

– Escola Municipal Antônio Camilo Alvim

– Escola Municipal Cornélio Penna

– Escola Municipal Coronel José Batista

– Escola Municipal Dona Inês Torres

– Escola Municipal Efigênia Alves Pereira

– Escola Municipal Ester Pereira Guerra

– Escola Municipal Filomena Jardim

– Escola Municipal José Gomes Vieira

– Escola Municipal Maria Tôrres Horta

– Escola Municipal Marina Bragança de Mendonça

– Escola Municipal Matilde Menezes

– Escola Municipal Nico Andrade

– Escola Municipal Pedreira do Instituto

– Escola Municipal Prefeito Virgílio Gazire

– Escola Municipal Professora Antonina Moreira