Denes Lott diz que licenças ambientais para captar água do rio Tanque e asfaltar estrada de Carmo a Ipoema devem ocorrer pela Supri

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“Estamos trabalhando para agilizar o licenciamento ambiental para captar água do rio Tanque. Para isso, já conseguimos que seja analisado pela Supri (Superintendência de Projetos Prioritários), pela urgência que temos para o abastecimento em Itabira.”

A afirmação é do secretário municipal de Meio Ambiente, Denes Lott, por ocasião da prestação de contas de sua pasta na reunião das comissões temáticas, nessa terça-feira (15), antes da sessão ordinária Câmara Municipal de Itabira realizada no distrito de Senhora do Carmo.

Com o licenciamento ambiental tramitando pela Superintendência de Projetos Prioritários (Supri), a Prefeitura de Itabira espera antecipar o início e o término de conclusão da captação de 600 litros por segundo (l/s) de água do rio Tanque para abastecer a população de Itabira e atrair novas indústrias.

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela mineradora Vale, que bancará o custo das obras, a capatação só teria início a partir de 2026. “Com a mudança na tramitação do licenciamento,  o início da captação já foi antecipado para 2024 e esperamos adiantar ainda mais a conclusão das obras.”

A justificativa para dar celeridade ao licenciamento ambiental se deve à urgência para solucionar a crônica falta de água na cidade. Mas que não seja a toque de caixa, “passando a boiada”.

De acordo com o projeto original, a transposição seria de l/s, volume considerado necessário pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para regularizar as atuais outorgas do município, suprir a demanda da população para os próximos 30 anos, somando-se o que for captado aos atuais mananciais.

Entretanto, o projeto de captação foi ampliado para 600 l/s. O excedente, que no início será de 400 l/s, será aproveitado pela mineradora em seu processo de beneficiamento do minério, reduzindo-se na medida em que cresce a demanda na cidade. Ou seja, a transposição atende também aos interesses da mineração.

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Sem transposição de bacias

A captação de água no rio Tanque, a 25 quilômetros de Itabira, segundo o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) não constitui transposição de bacias, conforme certidão já obtida pela mineradora.

A informação é do engenheiro Aloísio Maia de Freitas, coordenador do grupo que na Vale trabalha com a implantação do projeto que inclui, além da captação, a adução, recalque, além da construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) no bairro Campestre, na subida para o Alto do Pinheiro, onde já está instalado um grande reservatório.

A certidão põe fim à dúvida de quem via na captação de água do rio Tanque, afluente do Santo Antônio, como transposição de bacias, uma vez que, após o tratamento e o abastecimento na cidade, a “sobra” seguirá para o rio de Peixe, afluente do Piracicaba.

“São todos rios da bacia do Doce, por isso não há transposição”, explicou Jorge Borges que preside o Comitê da Bacia do Rio Piracicaba. “O Igam não entende essa captação como sendo uma transposição”, confirmou.

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“Enquanto a Vale fizer uso dessa água, os custos operacionais, inclusive com energia, serão dela”, informou o engenheiro Jorge Borges em recente reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema). Ele coordena o grupo do Saae que acompanha a implantação do projeto.

Revitalização

Para revitalizar o rio Tanque e seus afluentes, a Prefeitura lançou o programa Águas de Itabira, que substitui o Preservar para não secar, extinto pela administração passada. O edital convocando sitiantes e fazendeiros para participar da iniciativa deve ser publicado em 20 de março, informou Denes Lott.

O programa prevê remunerar os participantes, desde que façam o cercamento e proteção de nascentes, além de recomporem as matas ciliares dos cursos d’água que passam pelas suas propriedades. Inclui ainda o tratamento de efluentes, por meio de fossas sépticas.

Para dar suporte ao programa, Lott anunciou a instalação de um viveiro de mudas na fazenda São Lourenço, no Posto Agropecuário, com capacidade de produzir entre 25 a 30 mil mudas.

Com isso, o município não fica dependente das raquíticas mudas fornecidas pelo Instituto Espinhaço. É que essas mudas não têm desenvolvido como foi propagandeado, segundo testemunho de produtores rurais que plantaram as mudas em suas propriedades.

Asfaltamento de rodovia 

Denes Lott disse ainda, na mesma reunião das comissões temáticas no distrito itabirano, que a Prefeitura espera que corra pela Supri o processo de licenciamento do projeto de pavimentação asfáltica do trecho da rodovia municipal que liga os distritos de Senhora do Carmo e Ipoema.

O secretário municipal adiantou que para o processo de licenciamento já estão sendo feitos os levantamentos necessários dos impactos decorrentes, principalmente com supressão de vegetação, que terão de ser mitigados e ou compensados. “Possivelmente a compensação florestal ocorrerá no parque do Limoeiro”, adiantou.

“As propostas de condicionantes estarão incluídas no projeto executivo que será licitado. A nossa expectativa é de o licenciamento sair em seis meses”, disse ele. Mas para isso acontecer, o asfaltamento terá de ser considerado prioritário pelo órgão ambiental estadual.

Recursos

O vereador Neidson Freitas (MDB) disse considerar importante o asfaltamento da rodovia municipal e espera que seja dada celeridade no licenciamento ambiental.

Ele recordou o que levou a Câmara a não aprovar, no ano passado, um empréstimo da Prefeitura de R$ 75 milhões junto à Caixa Econômica Federal, que seria, em parte, alocado na pavimentação desse trecho da rodovia municipal.

“A Câmara rejeitou o empréstimo, mas não o asfaltamento desse trecho. A Prefeitura dispõe de recursos não vinculados da ordem de R$ 210 milhões, suficientes para assegurar a execução dessa obra e de outros projetos de interesse da população”, defendeu o parlamentar oposicionista.

“O recurso já está no caixa da Prefeitura e acredito que a pavimentação asfáltica será executada. Será a maior obra a ser entregue por este governo”, ele projeta já como grande trunfo da administração municipal ao final da atual gestão.