Crise não afeta saneamento e captação de água, assegura presidente do Saae

As obras de saneamento básico que estavam em execução, ou que foram programadas pelo governo de Damon Lázaro de Sena (PV), estão tendo continuidade no governo de Ronaldo Magalhães (PTB). É o caso da ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Laboreaux, que terá a sua capacidade duplicada para receber e tratar até 90% dos efluentes sanitários da cidade.

Atualmente apenas 43,9% do esgoto urbano é tratado. “Só ficarão sem tratamento os esgotos de alguns bolsões nos bairros Pedreira do Instituto, Chapada, Boa Esperança e no distrito de Senhora do Carmo”, relaciona o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Leonardo Ferreira Lopes. “Para essas obras ainda não dispomos de recursos”, lamenta.

Ipoema já dispõe de uma ETE, suficiente para tratar o esgoto da sede do distrito. Mas ainda faltam recursos para a construção e manutenção de fossas sépticas na zona rural, o que é fundamental para despoluir o rio Tanque, conforme está previsto no Plano Diretor de Saneamento Básico, aprovado no ano passado.

A duplicação da ETE Laboreaux está orçada em R$ 13,8 milhões e teve início em 2015. Do total, foram desembolsados R$ 7,8 milhões pela administração passada, com avanço de 55% das obras. A atual administração já alocou mais R$ 4 milhões. A previsão é concluir as obras no início do próximo ano.

Só que no meio do caminho dos emissários necessários para conduzir o esgoto até a ETE tem uma malha ferroviária, um gargalo a ser vencido. Para transpor esse obstáculo, terão de ser construídos 11 pontos de travessia ao longo da ferrovia, necessários para interligar as redes de esgoto existentes à montante da estrada de ferro com as localizadas à jusante.

“Já estamos em negociação com a Vale para viabilizar os recursos necessários e a autorização dessas obras junto a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ”, informa o presidente do Saae. “Sem isso, o esgoto continuará caindo na rede pluvial”, diz ele. Ou seja, seguirá poluindo o rio de Peixe, que desce para o Piracicaba e desagua no rio Doce.

Os recursos para essas obras são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III), que financia também a duplicação da ETA dos Gatos. Foram liberados ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Balanço hídrico

A ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA) dos Gatos, localizada abaixo do bairro Pedreira do Instituto, sentido Santa Maria, está orçada em R$ 15 milhões. Além de obter recursos do PAC III, a sua execução foi viabilizada com a cessão pela Vale de uma outorga de 100 litros por segundo (l/s) e que serão captados na barragem de Santana.

“É o maior investimento em água dos últimos anos em Itabira”, afirma o presidente do Saae. Segundo ele, já foram desembolsados R$ 2 milhões pela atual administração, que possibilitaram um avanço de apenas 15% de toda a obra.

Como parte do projeto, será também construído um reservatório de 2,3 milhões de metros cúbicos na região da Pousada do Pinheiro. A previsão é inaugurar a nova ETA no primeiro semestre de 2018.

Com o mesmo objetivo de ampliar a oferta de água, no ano passado foi construída a ETA do Rio de Peixe, um investimento de R$ 5 milhões. Desse total, a Vale alocou R$ 1,5 milhão como uma das contrapartidas sociais do projeto Itabirito.

A mineradora cedeu também uma outorga de 60 l/s, um reforço importante para o sistema Pureza, responsável pelo abastecimento de água para cerca de 60% da população urbana. A água tratada por essa ETA é captada de poços profundos na mina Conceição.

Ainda na ETA Pureza, destaque para a construção de uma Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR). Orçada em R$ 1,8 milhão, teve desembolso de R$ 608 mil pela administração passada e também está tendo prosseguimento. Essa obra é importante por reaproveitar água que antes se perdia no processo de tratamento, juntamente com os resíduos contidos pelos filtros.

Com esses reforços, a capacidade de adução, tratamento e distribuição de água em Itabira saltará dos atuais 430 l/s para 530 l/s, distribuídos entre as ETAs dos Gatos, Pureza, e poços profundos de Três Fontes e Areão. “Com o reforço de Santana, teremos água suficiente mesmo no período de estiagem, sem risco de racionamento”, assegura Leonardo Lopes.

Rio Tanque

Entretanto, para atrair uma grande indústria para o município, o dirigente do Saae considera imprescindível captar água no rio Tanque. Se concretizada essa alternativa, praticamente dobra o balanço hídrico, com a adução de mais 400 l/s.

Perguntado se não seria o caso de esperar que essa sempre sonhada grande empresa inicie a instalação de sua planta industrial no município antes de buscar esse volume extra de água, o presidente do Saae respondeu que é preciso ter essa reserva técnica como fator de atração. “Sem água excedente, Itabira não terá uma grande indústria além da Vale.”

A atração dessa grande indústria, sempre desejada mas nunca realizada, pode ser mais um sonho como tantos outros que ocorreram no passado. Vide os casos das anunciadas e frustradas instalações de uma montadora de automóveis da Hyunday e também de unidades da Coca-Cola e da Ambev.

Outros malogros foram o Proálcool com a Coagrican em Ipoema e uma fábrica de chapas de MDF, todas demandantes de grande volume de água. Houve também uma promessa da Vale de instalar em Itabira uma indústria de pelotização. A promessa, entretanto, não passou da instalação de uma pequena usina de ferro-gusa, hoje desativada e que os seus novos donos prometem voltar a produzir no futuro próximo.

Parceria

Para viabilizar a captação da água do rio Tanque, o Saae estuda viabilizar uma parceria público-privada (PPP). “Ronaldo Magalhães não irá privatizar o Saae”, assegurou o presidente da autarquia, ao responder um integrante do Grupo da Água ao perguntar se isso não ocorreria com a PPP, em recente reunião (leia aqui).

Pode ser que não se privatize o Saae. Entretanto, sabe-se que por outros modelos de PPPs da água existentes no país, a captação e o tratamento foram privatizados. Por esse modelo, ficaria com a autarquia apenas a distribuição da água, além das obras de saneamento. (leia mais aqui e também no link http://apublica.org/2015/11/o-preco-da-agua/).

Antes, porém, para viabilizar a PPP do rio Tanque, informa Leonardo Lopes, terá de ser realizada uma audiência pública para a população opinar. Além disso, “a PPP só ocorrerá com a aprovação da Câmara Municipal”, trata de tranquilizar o presidente do Saae.

Pelo alto custo do empreendimento, cerca de R$ 80 milhões, a captação de água no rio Tanque pode ser mais um devaneio irrealizável. A menos que a Vale também participe da PPP, a exemplo do que fez em outras parcerias com a Prefeitura para ampliar o balanço hídrico no município.