Conselheiro do Codema pede suspensão do pedido de anuência para a Vale explorar areia em Itabira até esclarecer todas as dúvidas

Depois de pedir vista ao processo de anuência requerido pela mineradora Vale para explorar areia nas minas de Itabira, na terceira reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema), na sexta-feira (9), o conselheiro Glaucius Detoffol (Maçonaria) emitiu parecer, nessa sexta-feira (16), pedindo a sua suspensão até que o empreendedor apresente mais informações e esclarecimentos sobre o empreendimento.

A anuência precede a licença ambiental a ser concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). É para a Vale lavrar 270 milhões de toneladas medidas de areia nas minas de Itabira. A extração anual prevista é de 10 milhões de toneladas.

Como a exploração desse material ainda não detém autorização de lavra pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o pedido de suspensão da anuência em nada atrasa o início do novo empreendimento – e se faz necessário até que todos os aspectos socioeconômicos e ambientais sejam esclarecidos, entende o conselheiro do Codema.

Se aprovado o pedido de suspensão, a anuência não será votada na próxima reunião do órgão ambiental municipal, agendada para a primeira sexta-feira de agosto (6).

Com a suspensão, os conselheiros devem deliberar também sobre os pedidos de esclarecimentos constantes do parecer de Glaucius Detoffol.

A suspensão como pede o conselheiro será por tempo indeterminado, até que a Vale responda e esclareça as dúvidas levantadas sobre o novo empreendimento minerário em Itabira.

Entre os vários considerandos apresentados para justificar o pedido de suspensão, o conselheiro salienta o vínculo do procedimento à esfera federal (ANM), que considera pré-requisito até mesmo para obter a anuência. Outros aspectos levantados são os impactos ambientais locais e os reflexos econômicos e sociais inerentes à exploração desse recurso mineral.

Salienta o conselheiro que o empreendimento minerário da Vale se encontra localizado em Áreas de Proteção Ambiental Municipal (APAMs) Piracicaba e Santo Antônio. “Na APAM Piracicaba ressaltamos a existência da bacia hidrográfica do rio de Peixe e afluentes do rio Santa Bárbara. Já a APAM Santo Antônio conta com a Bacia do Rio Tanque.”

Impactos

Entre outros impactos que devem decorrer do empreendimento, o conselheiro quer saber como será feito para mitigar o sonoro, qual é a previsão de emissão de material particulado na atmosfera, assim como “os reflexos da atividade em bacias hidrográficas verificadas como contíguas ao local do empreendimento e suas respectivas medidas de controle ambiental”.

Sugere ainda a apresentação de “estudos relativos à viabilidade do aproveitamento do material extraído na necessária recomposição ambiental do município, verificada em razão da atividade exploradora de titularidade do empreendedor proponente”.

Isso também enquanto espera a apresentação pelo empreendedor do comprovante de concessão de lavra, a ser expedida pela ANM, com processo ainda tramitando junto à agência reguladora do setor mineral.

“A alternativa de suspensão da análise do pedido de anuência visa assegurar a este colegiado e ao empreendedor consenso justo e adequado ao seu requerimento”, justifica o conselheiro Glaucius Detoffol, pois, segundo ele argumenta, se fosse negada a anuência pretendida neste momento ficaria “obstado novo pedido de mesma matéria”.

Beneficiamento

O também conselheiro Eugênio Müller (Acita) pretende incluir na anuência, que é o atestado de que a atividade não vai ferir a legislação municipal, sugestão para que o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) inclua condicionante que obrigue a empresa beneficiar parte dessa extração mineral no município.

Isso para que seja agregado valor com a força de trabalho a ser empregada nessa industrialização, assim como com a geração de mais royalties e ICMS para o erário municipal.

Pelas informações encaminhadas ao Codema com o pedido de anuência, esse material será transportado sem beneficiamento, como ocorre com o minério de ferro mesmo virando pellet-feed, pela Estrada de Ferro Vitória Minas – e também pelo modal rodoviário.

Terá como seus principais mercados os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, a região de Brasília e o mercado externo, com “o objetivo de comercialização ou doação de areia.”

Segundo entende Eugênio Müller, esse recurso mineral adicional pode contribuir para a diversificação econômica de Itabira, já que se trata de um volume significativo a ser explorado em um horizonte de tempo além da iminente exaustão das minas de minério de ferro.

“Como areia tem valor agregado muito baixo, não seria o caso de sugerir (ao órgão ambiental estadual) uma condicionante para que possa representar alguma oportunidade de negócio na cadeia produtiva local, contribuindo para diversificar a nossa economia?”, quer saber o conselheiro representante da Associação Comercial e Industrial de Itabira.

São com as respostas a esses questionamentos que os conselheiros do Codema devem apreciar o pedido de anuência, para só depois deliberar sobre o pedido para Itabira permitir a exploração de areia em minas bem próximas da cidade. Que os impactos sejam devidamente mitigados e compensados, é o que deve reivindicar os conselheiros do Codema ao órgão ambiental estadual.

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