Com quatro barragens em Itabira no nível 1 de segurança, outras estruturas podem receber a mesma classificação de risco até que sejam reforçadas

Para a promotora Giuliana Talamoni Fonoff, curadora do Meio Ambiente na Comarca de Itabira, o acionamento do protocolo de emergência em nível 1 de segurança de barragens é decorrente do cumprimento do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC), firmado no ano passado entre o Ministério Público e a mineradora Vale.

Em Itabira estão classificadas no nível 1 de emergência as estruturas de Santana, Pontal, Itabiruçu, e agora o dique Borrachudo II, do complexo Cauê, da mineradora Vale.

“O nível 1 demonstra que estamos tendo mais informações sobre essas estruturas, que estamos fazendo mais questionamentos quanto à segurança e que muitos não estão sendo respondidos ou resolvidos de imediato. Mas isso não quer dizer que essas estruturas estejam sob a ameaça de ruptura”, tranquiliza.

“Todas barragens estão sendo monitoradas pela Aecom Engenharia. Com base nas informações temos feito as cobranças e as exigências legais”, diz a promotora, que tem se reunido periodicamente com técnicos e executivos da mineradora.

“Teremos muitas obras em 2020 para reforçar as estruturas. Estamos revendo cronogramas de execução em função da pandemia, mas esperamos que o maior número de obras, já acertadas com a Vale, seja realizado dentro de um calendário que está sendo redefinido”, informa Giuliana Fonoff.

Prevenção

Com a auditoria independente contratada pela própria mineradora, mas indicada pelo Ministério Público, não é de causar espanto se outras barragens – e também diques – passarem para o nível 1 de segurança nos próximos dias.

Nessa condição não estão ainda, por exemplo, as barragens Conceição e Rio de Peixe, que são estruturas maiores que o dique Borrachudo II.

A elevação para o nível 1 não ocorre pelo tamanho da estrutura, mas pelo fato de ter sido encontrada alguma falha na estrutura e que não tenha sido corrigida pela mineradora. Foi o que fez elevar a condição de segurança do dique Borrachudo II para o nível 1, segundo a empresa, de forma preventiva, assim como das demais estruturas. 

Monjolo da Carolina não corre risco de ruptura de diques, diz mineradora

O dique Borrachudo II é uma estrutura de contenção de sedimentos com 500 mil metros cúbicos de água. Foi construído em etapa única em terra compactada. A sua função é conter sedimentos que podem descer da pilha de estéril existente acima da estrutura, já revegetada e estabilizada.

De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, a elevação para o nível 1 ocorre em decorrência da elevação de nível de água na estrutura. O monitoramento, realizado por meio de instrumentos chamados piezômetros, constatou também a existência de umidade a jusante.

Abaixo dessa estrutura – e também do dique do Quinzinho, no vale do Onça ou do Hilário – fica a comunidade rural Monjolo da Carolina, na estrada que liga Itabira ao distrito de Senhora do Carmo e ao município de Itambé do Mato Dentro. São 17 casas e outras construções, onde vivem cerca de 70 pessoas.

A região está sinalizada, com rotas de fuga para situações de emergência para o autossalvamento ou para o “salve-se quem puder” em caso de ruptura da estrutura.

Mas nem a defesa civil e também a Aecom Engenharia constataram a necessidade da remoção. “Não há necessidade de evacuação de pessoas”, assegura o tenente-coronel Flávio Godinho, subcomandante da Defesa Civil de Minas Gerais.

Segundo a Vale, o dique Borrachudo II teve sua Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) emitida em 31 de março de 2020. E informa que permanece válida.

Classificação de riscos

De acordo com a classificação de riscos da Agência Nacional de Mineração (ANM), o acionamento do nível 1 de emergência ocorre quando é encontrado algum tipo de anomalia em fase inicial no corpo da barragem. Ou ainda, ocorre se no seu sistema de drenagem interno ou externo são encontradas falhas que podem ser reparadas por meio de ações preventivas e corretivas. Nesse nível não ocorre a retirada de moradores residentes abaixo da estrutura.

Para o nível de emergência 2 a estrutura é classificada quando é identificado algum tipo de anomalia que coloque em risco a estabilidade da barragem. Nesse estágio, ainda é possível tomar medidas preventivas para impedir que ocorram rupturas. Se as medidas não forem suficientes, agravando-se as anomalias, é acionado o plano de emergência, situação em que pode ser incluída a evacuação prévia de moradores.

Já na classificação pelo nível 3, o risco de ruptura é iminente. Ocorre quando a empresa responsável pela barragem perde o controle da situação – e as medidas corretivas aplicadas não mais surtem o efeito desejado. Nesse caso, a legislação determina a remoção imediata dos moradores que podem ser atingidos pela lama, com a imediata aplicação do plano de ação emergencial.