Com ausência de seis vereadores, Câmara aprova Audiência Pública para debater segurança das barragens

Em uma reunião tumultuada, que teve de ser interrompida para acalmar o “ânimo exaltado” de uma manifestante do bairro Pedreira do Instituto, foi aprovado, nessa terça-feira (12), requerimento de autoria do vereador Agnaldo “Enfermeiro” Vieira Gomes (PRTB) para que o legislativo itabirano promova uma Audiência Pública para esclarecer a situação das barragens de rejeitos de minério da Vale em Itabira.

A audiência deve tratar também da implantação do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), já encaminhado pela Vale à Prefeitura, mas que a população ainda não teve conhecimento de seu conteúdo,

Os moradores de Itabira ainda não foram treinados para que possa ocorrer o “auto salvamento” em caso de rompimento de alguma barragem no município. A empresa deve iniciar os treinamentos nos próximos dias, conforme anunciou a secretária municipal de Meio Ambiente, Priscila Braga Martins da Costa, que é também presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema).

Um morador aflito com a situação de risco iminente que vive na parte baixa do bairro Gabiroba, em protesto silencioso na Câmara, comparou o PAEBM com a cabeça de bacalhau. “Todo mundo já sabe que existe, mas ninguém viu.”

A realização da Audiência Pública, entretanto, só ocorrerá em um prazo de 60 dias – e não deve ocorrer no auditório da Câmara. É que, segundo informou o vereador Agnaldo “Enfermeiro”, só ele dispõe de um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas de moradores que pedem a sua realização.

Transparência

O presidente da Câmara, vereador Heraldo Noronha reconhece que a população tem o direito de se informar em detalhes da real situação das barragens da Vale, mas acha que o momento não é ideal para a sua realização.

“Os ânimos estão exaltados, as pessoas que moram próximas das barragens estão muito nervosas e apreensivas”, disse ele, que considera importante que se passe algum tempo para que informações mais precisas sobre as estruturas de rejeitos em Itabira se tornem mais conhecidas do público, tranquilizando a população.

O vereador, mesmo estando em contato direto com a gerência-geral da Vale em Itabira, diferentemente do que fez o prefeito Ronaldo Magalhães, disse não poder atestar que as barragens são seguras. “Eu não sou técnico para assinar embaixo, mas acredito nas informações da Vale”, ponderou.

Ele, porém, criticou a mineradora, que considera ser a responsável pelo clima de insegurança e medo vivido pela população, não só por provocar o maior crime ambiental e trabalhista em Brumadinho, mas também por não se comunicar com transparência com a população itabirana.

“As pessoas têm razão de estarem nervosas e apreensivas, pois a Vale está pecando com a falta de transparência. A sociedade fica à mercê da falta de informações”, criticou.

Ausências

O vereador Paulo Soares (PRB) também criticou a mineradora e o seu gerente-geral Rodrigo Chaves. “Dê o nome que se quiser, não importa se vai ser reunião ou audiência pública que eu aprovo. O importante é chamar essa empresa para dizer que ela mentiu na última vez que aqui esteve, quando disse que está tudo tranquilo com as barragens”, acentuou.

Segundo ele, existem problemas estruturais em algumas das barragens de Itabira que precisam ser corrigidos. Esses problemas foram apresentados em um artigo técnico-científico publicado durante a realização do XXX Seminário Nacional de Grandes Barragens, ocorrido nos dias 12 a 14 de maio de 2015, em Foz do Iguaçu, Paraná.

O artigo foi assinado pelos engenheiros consultores Antônio Carlos Felício Lambertini, da empresa Geologia de Engenharia (Geoservice) e Carla Schimidt, da M.Sc. in Sustainable Forestry and Land Use Management (Obedrdiek).

Lambertini era o engenheiro responsável pelo alteamento da barragem do Itabiruçu. Ele renunciou à função por não ter sido ouvido em suas advertências. Após se demitir, apresentou denúncia ao CREA e também ao Ministério Público Federal, em 18 de dezembro de 2017.

O vereador Paulo Soares, entretanto, aproveitou da interrupção da reunião na Câmara para não retornar ao plenário, juntamente com outros cinco vereadores que não votaram o requerimento para a realização da Audiência Pública.

Além de Paulo Soares, deixaram de votar o requerimento os vereadores Neidson Dias Freitas (PP), Reginaldo das Mercês Santos (PTB), Rodrigo “Diguerê” Alexandre Assis Silva (PRTB), Carlos Henrique Silva Filho (PTN), e Leandro Pascoal (PRB).

Explicações

Convidado para participar da reunião da Câmara dessa terça-feira, o gerente-geral da Vale em Itabira, Rodrigo Chaves, justificou a ausência devido ao fato de as atenções da empresa, no momento, estarem voltadas para o atendimento em Brumadinho – e também em Barão de Cocais, onde ocorreu remoção de moradores pelo risco de rompimento de mais uma barragem de rejeitos.

Ele, porém, se comprometeu a comparecer na reunião ordinária da próxima terça-feira (19). Na correspondência encaminhada à Câmara, Chaves adiantou que a empresa criou um grupo de trabalho com a incumbência de elaborar um novo plano para elevar o nível de segurança das barragens de Itabira “para além daquelas que já estão sendo praticadas de classe mundial”.

“Com certeza, na próxima semana, ele (Rodrigo Chaves) estará aqui na Câmara para informar sobre isso e tranquilizar a população”, ponderou o vereador Heraldo Noronha.